O que você achou dessa matéria?
bom (0) ruim (1)
Publicado: 02/03/2017 | 2870 visualizações

STIEP- um patrimônio dos petroleiros

Você sabe qual é a origem do bairro do STIEP? O bairro que hoje abriga  residências e comércio, surgiu na década de 1960, e recebeu esse nome devido ao STIEP- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Petróleo, que era o dono de todo este terreno.

  

Alguns anos antes do golpe militar, que ocorreu em 1964, o então sindicato dos petroleiros (STIEP) fez um acordo com o Banco Nacional de Habitação, que resultou na doação de um terreno público federal, cuja extensão ia das proximidades do aeroclube da Bahia (Boca do Rio), seguindo até o entorno do Rio Camaragipe, que margeia o bairro do Costa Azul.

 

  O próximo passo foi a criação de uma cooperativa, extinta posteriormente, para construir as residências dos trabalhadores em extração de petróleo, o que foi feito. Após pagar o financiamento, os proprietários procuravam o sindicato para ter a escritura definitiva. Fato que acontece até hoje e que comprova que o terreno pertence ao sindicato, como personalidade jurídica.

  

Além do espaço para a edificação das residências, havia também um terreno remanescente de mais de 30 mil m² destinado para a construção da sede do sindicato e de uma área de lazer. Mas infelizmente, as diretorias anteriores do sindicato não levaram adiante a construção da sede, e ainda deixaram de pagar o IPTU, permitindo, sem nenhuma oposição, que a prefeitura incorporasse o terreno em um Plano de Desenvolvimento Urbano,  na década de 1980.

   

Ainda pertenciam ao sindicato, os terrenos onde hoje funcionam a FIEB-Bahia e a BR Distribuidora, mas esses não estão mais no nome da entidade sindical. Havia ainda um terreno onde a prefeitura implantou o Salvamar, um posto na orla, o auto-posto e um terreno em Jauá.

  

Hoje para o sindicato reaver este terreno, que pertence à categoria, teria que fazer  um processo judicial que demoraria anos para refazer toda essa cadeia sucessória. Foi ai que entrou em cena o vereador Moisés Rocha, que sempre teve compromisso com os petroleiros e conseguiu recuperar 17 mil m² desse valorizado terreno. Acompanhe abaixo como aconteceu o processo de recuperação do patrimônio dos petroleiros:

 

 

  

Em meio a tantas informações ruins como o golpe dado na democracia e nos direitos dos trabalhadores, a categoria petroleira tem um alento que vem em forma de boa notícia e uma grande conquista: trata-se da recuperação de um valorizado terreno de cerca de 17 mil m2, localizado no bairro do STIEP, em Salvador-BA e da construção, nesse mesmo local, de uma nova sede do Sindipetro Bahia.

  

Apesar de ter sido adquirido pelo antigo Sindicato dos Trabalhadores em Extração e Produção da Bahia – STIEP-BA, nos final dos anos 60, a Prefeitura de Salvador classificou grande parte do terreno como área verde e o restante como público, não havendo mais registro de propriedade do sindicato, podendo ser colocado à venda, após aprovação do Projeto de Lei - PL  nº 121/14, que propunha a desafetação e alienação de terrenos e imóveis públicos.

  Diante da possibilidade real de perda definitiva de um valioso bem da categoria, o vereador Moisés Rocha (PT-BA), que também é petroleiro e diretor licenciado do Sindipetro Bahia, entrou em ação, realizando um grande esforço para evitar esse prejuízo. O vereador foi figura importante e fundamental para garantir a posse do terreno para o Sindipetro Bahia.

  

Após exaustiva negociação, finalmente, em 26/04/2014, o PL nº 121/14 foi aprovado pela Câmara de Vereadores,  transformando-se na Lei  8883/2015 e  garantindo a posse do terreno do antigo STIEP-BA, onde, agora será construída a nova sede do Sindipetro Bahia.

  

Esse terreno, uma área remanescente de um terreno muito maior, terá uma área verde preservada, obedecendo a legislação ambiental e, além disso, segundo a Lei sancionada, não poderá ser vendido a terceiros e somente poderá ser utilizado em prol dos petroleiros, dentro de um prazo máximo de dois anos, contados a partir da sanção do prefeito, que ocorreu no ano de 2015. Depois desse prazo, se o terreno não estiver sendo ocupado pelo Sindipetro-BA, a sua posse retornará para a Prefeitura de Salvador.

  

Essa mesma lei municipal garantiu o direito do Sindipetro Bahia de construir no terreno outros imóveis de interesse da categoria. De acordo com especialistas do ramo da construção civil, além da nova sede, é possível construir no local até três torres de edifícios. 

  

A construção da nova Sede nesse terreno, bem como, a origem dos recursos, que serão utilizados nessa obra, foram aprovadas no V – Congresso do Sindipetro-BA. Será utilizado um fundo financeiro formado com a venda de diversos imóveis do Sindipetro-BA. A criação desse fundo já havia sido aprovada no III - Congresso do Sindipetro-BA.

 

A autorização para venda dos imóveis foi aprovada em AGE realizada durante o V Congresso do Sindipetro-BA. (acesse www.sindipetroba.org.br e saiba detalhes sobre essa decisão congressual).    

  

Pertencente à categoria, esse terreno tem uma longa história, que começou em 1967, data da sua aquisição pelo antigo STIEP-BA. A área total do terreno original era de mais de 440 mil metros quadrados. Tão extensa que no local surgiu um bairro, cujo nome acabou sendo conhecido pelo nome do próprio Sindicato: o bairro do STIEP, área nobre de Salvador, extremamente valorizada. Esse imenso terreno foi utilizado para um loteamento imobiliário, inicialmente, destinado aos petroleiros e, posteriormente, adquirido por vários segmentos da classe média alta soteropolitana.