O Sindipetro Bahia informou à Justiça do Trabalho que a Petrobrás, em flagrante descumprimento à ordem judicial, persiste na adoção do efetivo de pessoal reduzido, expondo seus empregados a iminentes riscos de acidente, colocando em risco a segurança e higidez no ambiente de trabalho.

Na petição, a assessoria jurídica do Sindipetro,  destacou a greve realizada no período de 30/06/2017 a 04/07/2017, na RLAM, que só cessou após a divulgação da decisão liminar, a qual esperavam os trabalhadores ver cumprida.

Informou o Sindicato, ainda, que a despeito da empresa não ter iniciado os acordos exigidos na Convenção Coletiva, já noticiou aos empregados que implementará tal redução de efetivo nas demais Unidades Operacionais da Bahia, em desrespeito à decisão da Justiça.

Assim, requereu-se a intimação da Companhia para que, nos autos do processo, prove o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta, sob pena de incidência de multa diária e caracterização do crime de desobediência.

Além do ajuizamento de ação judicial perante a Justiça do Trabalho, o Sindipetro ofereceu denúncia ao Ministério Publico do Trabalho, para que fosse aberto inquérito civil, para apuração das irregularidades e responsabilidade na redução do efetivo.

Desta forma, esclarece o Sindipetro que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo adotadas no intuito de ver imediatamente cumprida a ordem judicial, afastando a adoção do contingente de pessoal reduzido e restabelecendo a segurança necessária a higidez no ambiente de trabalho