A SESSÃO PLENÁRIA LULA LIVRE, realizada  no dia 05 de abril de 2019, no Plenário da ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia, foi marcada pela presença, de grande número de representações dos movimentos sociais, artísticos e culturais, políticos e dos trabalhadores, ressignificando a crença da sociedade civil que o ex-presidente Lula, de fato,  é um preso politico.

Condenado sem provas em processo com diversos vícios, o ex-presidente Lula, cumpre pena de prisão, desde abril de 2018, sem ter todos os recursos, que  todos têm direito, apreciados pela Justiça, ferindo de morte o que preconiza o “artigo 5º, LVII  -  ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”,  ficando cristalina a motivação politica da sua prisão para o impedir de participar das eleições, em outubro de 2018.

Dentre as diversas aberrações, denunciadas por diversos juristas brasileiros e de outros países, está o fato do Ministério Público instruir a denúncia apontando uma razão e o Juiz condenar por outra.

Além das evidências jurídicas, é notório que as investigações, desde o início, mais do que esclarecer os fatos,  procurou manchar a imagem da maior liderança popular dos últimos tempos, que alçou o cargo máximo do Brasil, implantando vários programas de inclusão social que foram capazes de melhorar a vida de grande parte da população.

Nesse contexto politico de macular a sua imagem, a Petrobrás entra em cena como o principal alvo de denúncias de corrupção, passando a ser ignoradas as diversas qualidades e prêmios conquistados, no período de 2003 a 2014, bem como a sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. 

A título de exemplo, citamos o valor de mercado da Petrobrás que em 2003 era de U$ 15,4 bilhões, passando em 2014, para U$ 214, bilhões*. 

Pela falta de provas capazes de imputar responsabilidade penal, pelas diversas evidências de que os processos judiciais penais contra  o ex-presidente Lula são de caráter politico e não guardam o respeitos às leis e à Constituição Federal de 1988, pela constatação que após o golpe de estado de 2016, a classe trabalhadora vem sofrendo diversos ataques e ameaças aos seus direitos, pela clareza que a Petrobrás deve gerar riquezas e fomentar a geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, é que reafirmamos que Lula Livre é o retorno da Petrobrás ao povo brasileiro.

Jairo Batista
Coordenador  do Sindipetro Bahia