Como todos sabem, pois n\u00e3o \u00e9 segredo, o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, revelou em entrevista, o sonho de privatizar a Petrobras. J\u00e1 o ministro da economia do governo Bolsonaro, senhor Paulo Guedes, foi al\u00e9m e declarou que por ele vendia todas as empresas estatais do Brasil, logo, o desejo de “vender” a qualquer custo as refinarias da Petrobras, que \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo brasileiro, existe e n\u00f3s sabemos disso.<\/p>\n
Na tentativa de ver esse desejo realizado, a gest\u00e3o da Petrobras adota a t\u00e1tica da intimida\u00e7\u00e3o com os seus funcion\u00e1rios e com a sociedade brasileira tentando criar um clima de aceita\u00e7\u00e3o, como se o processo de venda j\u00e1 fosse algo irrevers\u00edvel, isso fica vis\u00edvel nas in\u00fameras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente da companhia, sempre afirmando que, em curto prazo, a venda estar\u00e1 concretizada. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, v\u00e1rias reuni\u00f5es s\u00e3o realizadas com os gestores locais para afirmar essas coloca\u00e7\u00f5es, o que acaba chegando \u00e0 for\u00e7a de trabalho e criando um clima de tens\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o que vem tirando, de forma irrespons\u00e1vel, a tranquilidade dos trabalhadores e trabalhadoras, como se n\u00e3o bastasse a instabilidade pol\u00edtica do Brasil, a crise econ\u00f4mica mundial e a pandemia da Covid-19 que assola o mundo e \u00e9 potencializada pelas a\u00e7\u00f5es do governo anti-povo que temos no Brasil.<\/p>\n
O resultado disso \u00e9 que muitos trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o ansiosos, entrando no bot\u00e3o autom\u00e1tico, desesperan\u00e7ados. Alertas graves e importantes t\u00eam sido dados, como acidentes, at\u00e9 atos extremos contra a vida dentro e fora das instala\u00e7\u00f5es da empresa j\u00e1 ocorreram com ativos e aposentados que nutrem um carinho enorme por essa grande empresa que \u00e9 a Petrobras.<\/p>\n
Mas o que temos de concreto? Como foi dito anteriormente, n\u00f3s temos o desejo do governo e da alta gest\u00e3o da empresa em realizar a “venda” dos ativos da Petrobras e nisso as refinarias est\u00e3o no bolo, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o desejo, algumas “vendas” j\u00e1 foram feitas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s refinarias, das oito colocadas \u00e0 venda, at\u00e9 o momento, s\u00f3 houve oferta para a compra da RLAM. Portanto, algumas a\u00e7\u00f5es entre as partes est\u00e3o em andamento como a forma\u00e7\u00e3o de equipes para a passagem de informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas, processo natural que ocorre nessa fase da negocia\u00e7\u00e3o. Contudo, isso n\u00e3o significa que o martelo j\u00e1 foi batido, tanto que a assinatura do contrato ainda n\u00e3o ocorreu e tem sido sistematicamente adiada desde o an\u00fancio da oferta pelo fundo de investimento \u00c1rabe, Mubadala, em 25 de junho desse ano.<\/p>\n
Os gestores sempre colocaram o prazo de 60 dias para a assinatura do contrato, sendo assim, a assinatura deveria ter ocorrido em agosto, o que n\u00e3o se realizou. J\u00e1 expirado esse prazo, voltaram a falar que at\u00e9 o final desse ano estariam assinando o contrato e, mais uma vez, isso n\u00e3o se realizou e agora falam que a assinatura pode ocorrer em janeiro. Assim, vemos nitidamente uma vontade muito grande por parte da gest\u00e3o e do governo em finalizar essa negocia\u00e7\u00e3o, mas as condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas ainda n\u00e3o est\u00e3o dadas, e o que fica \u00e9 essa press\u00e3o e clima pesado na for\u00e7a de trabalho dentro da refinaria.<\/p>\n
Pois bem, a venda de um ativo como a Refinaria Landulpho Alves n\u00e3o \u00e9 coisa f\u00e1cil de se concretizar por in\u00fameros fatores e n\u00f3s vamos aqui falar sobre eles. Um deles diz respeito \u00e0 Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional 42576, feita pelas mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da C\u00e2mara dos deputados. Essa reclama\u00e7\u00e3o teve o seu pedido de liminar para a suspens\u00e3o das vendas das refinarias julgado pelos ministros do STF e indeferido. No entendimento e na argumenta\u00e7\u00e3o defendida, em seus votos, por seis ministros, a alega\u00e7\u00e3o que a gest\u00e3o da Petrobras estaria criando subsidi\u00e1rias no intuito de privatizar a Petrobras sem o aval do congresso n\u00e3o procedia, haja vista que o percentual envolvido nessa negocia\u00e7\u00e3o correspondia apenas a 3% da Petrobras. Bom, esse foi o entendimento dos Ministros, o que acarretou a nega\u00e7\u00e3o do pedido de liminar para interrup\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o significa o fim de linha dessa quest\u00e3o, o m\u00e9rito ainda ser\u00e1 julgado e o voto do relator foi muito consistente em defesa da lei, em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o. “Dessa forma, entendo n\u00e3o ser poss\u00edvel a livre cria\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias com o consequente repasse de ativos e posterior venda direta no mercado. Como trouxe a pe\u00e7a inaugural desta a\u00e7\u00e3o \u201cA falta de crit\u00e9rios balizadores quanto \u00e0 liberdade de conforma\u00e7\u00e3o empresarial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subsidi\u00e1rias abre espa\u00e7o para um cen\u00e1rio de fraude, resultando em um esvaziamento do papel congressual na delibera\u00e7\u00e3o sobre os bens de dom\u00ednio da Uni\u00e3o\u201d (eDoc 1, p. 11). Zelar pelos bens pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o e a disponibilidade destes \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, sendo obrigat\u00f3ria sua participa\u00e7\u00e3o para sustar atos que exorbitem o poder regulamentar do Poder Executivo, nos termos dos arts. 48 e 49 da Constitui\u00e7\u00e3o. Se o refino do petr\u00f3leo \u00e9 monop\u00f3lio da Uni\u00e3o (art. 177, II), ainda que este possa ser exercido por terceiros (art. 177, \u00a71\u00ba), que n\u00e3o necessariamente a Petrobr\u00e1s (art. 53 da Lei n.\u00ba 9.478), a import\u00e2ncia da atividade ensejou a preocupa\u00e7\u00e3o constitucional com o devido processo legal na disciplina quanto ao seu regime. E o arranjo institucional da Constitui\u00e7\u00e3o demanda, afinal, a independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes (art. 2\u00ba), que se faz por meio dos seus freios e contrapesos:”.<\/p>\n
O voto reafirma o monop\u00f3lio do refino sendo da uni\u00e3o e no caso da venda de algumas refinarias do Brasil j\u00e1 temos estudos mostrando a exist\u00eancia de monop\u00f3lios regionais (estudo produzido pela PUC do Rio de Janeiro) como no caso espec\u00edfico da RLAM, onde estar\u00edamos, caso a venda seja concretizada, abrindo m\u00e3o do monop\u00f3lio da Uni\u00e3o e passando a ter um monop\u00f3lio privado, algo que fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que pode atrapalhar – e j\u00e1 deve estar atrasando os planos do governo Bolsonaro que tem presa em concretizar a venda da RLAM como bal\u00e3o de ensaio para a venda de outras refinarias -,temos tamb\u00e9m as incertezas econ\u00f4micas que se expressam de v\u00e1rias formas. Uma delas \u00e9 a gest\u00e3o temer\u00e1ria da alta gest\u00e3o da Petrobras, que vem alienando os ativos da Petrobras a valores suspeitos, o que pode e deve em outro governo ser contestado. Alguns pol\u00edticos influentes como Roberto Requi\u00e3o e o pr\u00f3prio Lula t\u00eam dito isso, o que traz inseguran\u00e7a para a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso da RLAM, a gest\u00e3o n\u00e3o revelou o valor da oferta da Mubadala, mas em algumas publica\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos da imprensa especializada a gest\u00e3o da Petrobras j\u00e1 admitiu que entre o valor esperado pela venda das refinarias e o valor que possivelmente se consiga, caso as vendas se concretizem, deve haver uma perda de 30%, o que aumenta nossas suspeitas que o valor ofertado pela segunda maior refinaria do Brasil em capacidade instalada e em complexidade, (que exerce um monop\u00f3lio regional com isso estar\u00edamos vendendo tamb\u00e9m um mercado), \u00e9 um valor muito aqu\u00e9m do que ela vale.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m disso, tem as inseguran\u00e7as econ\u00f4micas do mundo e do Brasil, no caso do Brasil pior ainda, pois o governo n\u00e3o toma as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a economia brasileira n\u00e3o tem dado sinais de recupera\u00e7\u00e3o e mesmo nas previs\u00f5es mais otimistas as proje\u00e7\u00f5es \u00e9 que se ocorrer algum sinal de recupera\u00e7\u00e3o ele n\u00e3o ser\u00e1 sustentado.<\/p>\n
O que n\u00f3s estamos assistindo \u00e9 uma fuga de capitais internacionais do Brasil pela falta de confian\u00e7a nesse governo, assim quem investe quer retorno e em um cen\u00e1rio de uma economia cambaleante o retorno n\u00e3o \u00e9 certo. Uma outra forma do governo manter as condi\u00e7\u00f5es do retorno para os interessados no neg\u00f3cio seria a manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os elevados ao consumidor final, mas a\u00ed existe outra quest\u00e3o que \u00e9 a popularidade de um governo que ir\u00e1 buscar a reelei\u00e7\u00e3o. Com isso o que presenciamos \u00e9 uma retra\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas bombas, antes, no in\u00edcio da Pandemia, os valores chegaram perto de R$ 5 reais e hoje s\u00e3o praticados em torno de R$ 4 reais.<\/p>\n
Dessa forma, as incertezas econ\u00f4micas podem e devem tamb\u00e9m influenciar na concretiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, j\u00e1 que quem investe em um ativo de alto custo como a RLAM, que mesmo tendo seu valor depreciado ainda tem os custos de manuten\u00e7\u00e3o que devem ser assumidos no ato da concretiza\u00e7\u00e3o da venda, quer retorno garantido e r\u00e1pido, como \u00e9 de praxe e j\u00e1 conhecemos a gan\u00e2ncia desse pessoal quando investe no Brasil.<\/p>\n
Enquanto isso, os funcion\u00e1rios v\u00e3o vivendo esse clima de incertezas e as a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis da gest\u00e3o, que no af\u00e3 de apresentar n\u00fameros reduzidos aos interessados, desestimulou os funcion\u00e1rios e incentivou a sa\u00edda para outros ativos da Petrobras e a assinatura dos planos de desligamento (os PDV’s) que n\u00e3o atingiram apenas os funcion\u00e1rios com tempo e idade para se aposentarem. Com o clima ruim, muitos que poderiam permanecer ainda contribuindo com a empresa por alguns anos, devido as grandes press\u00f5es existentes e a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, est\u00e3o se submetendo a elevadas perdas e se inscrevendo nos planos de desligamento. Para esses, uma opini\u00e3o, j\u00e1 fruto de conversas com outros companheiros: \u00e9 preciso ter cautela e refletir, pois, em termos financeiros as perdas s\u00e3o muito grandes, com impactos pessoais e coletivos no plano de previd\u00eancia (Petros). O benef\u00edcio ofertado \u00e9 praticamente o direito rescis\u00f3rio. Se contarmos, ent\u00e3o, a garantia de emprego dada pelo nosso Acordo Coletivo de Trabalho at\u00e9 31 de agosto de 2022 \u00e9 ai que n\u00e3o vale a pena mesmo.<\/p>\n
Se ainda houver d\u00favida sobre o atraso da venda e a amea\u00e7a de uma transfer\u00eancia for algo que incomode muito \u00e9 s\u00f3 observar o pr\u00f3prio movimento da empresa (RLAM), que vem incentivando, nesses \u00faltimos dias, o pessoal da manuten\u00e7\u00e3o a desapertar o bot\u00e3o (PDV) e a grande preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas da opera\u00e7\u00e3o, como muitos sabem, nas mesmas reuni\u00f5es ocorridas nesse m\u00eas, onde \u00e9 dito que o contrato de venda da RLAM pode ser assinado em janeiro. H\u00e1 uma previs\u00e3o que at\u00e9 o meio do ano de 2021 a opera\u00e7\u00e3o da planta \u00e9 exclusiva da Petrobras e depois seriam mais 18 meses de passagem de servi\u00e7o, o que daria praticamente os dois anos garantidos pelo nosso Acordo Coletivo, s\u00f3 que at\u00e9 l\u00e1 muita \u00e1gua pode rolar por baixo dessa ponte e o cen\u00e1rio mudar a favor da nossa resist\u00eancia.<\/p>\n
Temos hoje a influ\u00eancia do processo eleitoral desse ano e em 2022 teremos a influ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es para presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ent\u00e3o, companheiros e companheiras, vamos para frente porque a caminhada continua e precisamos de todos para vencermos essas dificuldades e incertezas colocadas para n\u00f3s trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria Landulpho Alves e demais refinarias.<\/p>\n