{"id":10350,"date":"2020-11-09T17:18:38","date_gmt":"2020-11-09T20:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=10350"},"modified":"2020-11-09T17:18:38","modified_gmt":"2020-11-09T20:18:38","slug":"negros-ocupam-apenas-um-decimo-das-cadeiras-no-poder-legislativo-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/negros-ocupam-apenas-um-decimo-das-cadeiras-no-poder-legislativo-do-brasil\/","title":{"rendered":"Negros ocupam apenas um d\u00e9cimo das cadeiras no Poder Legislativo do Brasil"},"content":{"rendered":"

Em entrevista ao Portal CUT, especialistas comentam que longo dos anos houve modifica\u00e7\u00f5es, mas ressaltam que as mudan\u00e7as n\u00e3o foram t\u00e3o profundas<\/p>\n

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Embora o povo negro represente mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, 56,1% dos brasileiros s\u00e3o pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apenas um d\u00e9cimo ocupa cadeiras no Poder Legislativo, formado pelo Senado, C\u00e2mara dos Deputados, assembleias legislativas e c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n

Em 2016, em 2.512 (45%) cidades n\u00e3o foram registradas candiduras de \u00a0negros, Na Bahia, onde\u00a080% da popula\u00e7\u00e3o se declara preta ou parda, em 33 das 417 cidades, apenas candidatos brancos disputaram cargos de prefeito, de acordo com o IBGE.<\/p>\n

Os dados, que mostram um contraste entre o total de candidatos negros a cargos no Poder Legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o que se declara negra ou parda, \u00a0evidenciam o\u00a0racismo estrutural<\/a>\u00a0persistente em todas as rela\u00e7\u00f5es de poder no pa\u00eds, mantendo o longo processo de desigualdade entre brancos e negros.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e cruel: o racismo estrutural \u00e9 a maneira como as sociedades se organizam para privilegiar com suas pr\u00e1ticas e normas um grupo social ou \u00e9tnico, excluindo completamente outros grupos da participa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Carlos Machado, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Minas Gertais (UFMG) e professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), fala sobre o crescimento de candidaturas negras nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de \u00a02020, mas ressaltou que as disparidades ainda s\u00e3o enormes.<\/p>\n

Ele afirma que ao longo dos anos houve modifica\u00e7\u00f5es que explicam o aumento das candidaturas este ano existem, mas n\u00e3o foram t\u00e3o profundas.<\/p>\n

\u201cMesmo que os n\u00fameros de candidaturas [negras] tenham crescido em 2020, a dist\u00e2ncia entre candidaturas eleitas ainda permanece bastante ampla. Uma das explica\u00e7\u00f5es para essa quest\u00e3o est\u00e1 no fato de que partidos de maior porte apresentam maior quantidade de candidaturas brancas\u201d, afirma o professor,\u00a0em um semin\u00e1rio nesta quarta-feira (4) sobre Ra\u00e7a e Pol\u00edtica.<\/p>\n

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), \u00e9 urgente aumentar as candidaturas de negros. Ele diz que, para isso, os partidos precisam criar ferramentas e alternativas de inclus\u00e3o que realmente funcionem.<\/p>\n

\u201cPrecisamos fomentar e fortalecer as candidaturas negras para todos os pleitos eleitorais, inclusive para cargos no executivo\u201d, afirmou o senador, acrescentando que os\u00a0partidos<\/strong>\u00a0precisam promover a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a das mulheres e negros nos espa\u00e7os de poder de forma mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cVamos impulsionar essas ferramentas e alternativas para a inclus\u00e3o das diversas maiorias em todos os espa\u00e7os. Acredito no verbo \u2018esperan\u00e7ar\u2019, que Oxal\u00e1 norteie a nossa sociedade, para a plena inclus\u00e3o do povo negro em todos os espa\u00e7os de poder no Brasil\u201d, disse Paim.<\/p>\n

Partidos excluem candidatos negros do repasse de verbas do fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro deste ano obrigou os partidos a destinar a candidatos autodeclarados negros valores equivalentes \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no total de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es municipais, candidatos pretos e pardos em todo o pa\u00eds ainda n\u00e3o receberam de seus partidos qualquer quantia do fundo eleitoral.<\/p>\n

Dados compilados pelo jornal Folha de S. Paulo com base na presta\u00e7\u00e3o de contas parcial dos candidatos entregue \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, mostra que apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, a eles foram destinat\u00e1rios de cerca de 40% da verba dos fundos Eleitoral e Partid\u00e1rio. Os autodeclarados brancos re\u00fanem 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos.<\/p>\n

Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o determinar, desde 2018, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s mulheres na propor\u00e7\u00e3o das candidaturas lan\u00e7adas (neste ano, 33,5%), a maior parte das siglas n\u00e3o cumpriu essa regra. Na m\u00e9dia, homens foram benefici\u00e1rios de 73% do dinheiro.<\/p>\n

Para Rosana Fernandes, secret\u00e1ria-Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, o fato de os partidos descumprirem a regra de repasse de verba eleitoral para negros explicita a d\u00edvidas hist\u00f3ricas da escravid\u00e3o no Brasil que ainda n\u00e3o foram reparadas.<\/p>\n

\u201dA resist\u00eancia das legendas em observar a determina\u00e7\u00e3o do STF tem rela\u00e7\u00e3o com o racismo estrutural no Brasil\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n

O alijamento da pol\u00edtica \u00e9 reflexo de como a elite se apropria do espa\u00e7o de poder. Ela impera no espa\u00e7o econ\u00f4mico, isso vem da heran\u00e7a escravista, que n\u00e3o acabou com a aboli\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n