Em comunicado na noite da quinta-feira (3), a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s informou que concluiu a fase de negocia\u00e7\u00e3o com o grupo Mubadala para a venda da Refinaria Landulpho Alves, a segunda maior refinaria do pa\u00eds, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia. Anunciou ainda que o processo est\u00e1, atualmente, em fase de novas rodadas de propostas vinculantes, solicitando aos outros interessados que apresentem suas ofertas finais at\u00e9 janeiro de 2021.<\/p>\n
Junto com a RLAM est\u00e3o sendo entregues 669 quil\u00f4metros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari e ao Terminal de Madre de Deus, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo vendido no pacote que inclui ainda outros tr\u00eas terminais da Bahia (Candeias, Jequi\u00e9 e Itabuna).<\/p>\n
Com mais esse passo dado pela atual gest\u00e3o da estatal mirando a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, se desenha um quadro de grandes perdas n\u00e3o s\u00f3 para o Nordeste, mas para o Brasil. Na contram\u00e3o de grandes petrol\u00edferas, a Petrobr\u00e1s se apequena abrindo espa\u00e7o e incentivando a cria\u00e7\u00e3o de um oligop\u00f3lio nacional e monop\u00f3lios regionais privados e sem competitividade como aponta um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatiza\u00e7\u00e3o de seis das oito refinarias colocadas \u00e0 venda pela dire\u00e7\u00e3o da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM).<\/p>\n
A RLAM, de acordo com os pesquisadores, \u00e9 uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais, o que pode aumentar ainda mais os pre\u00e7os da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do risco de desabastecimento, o que deixar\u00e1 o consumidor inseguro e ref\u00e9m de uma empresa privada.<\/p>\n
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que \u00e9 funcion\u00e1rio da RLAM, ressalta a import\u00e2ncia e o papel estrat\u00e9gico dessa refinaria na cadeia produtiva da Petrobr\u00e1s. \u201cA RLAM \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de 30% de todo \u00f3leo combust\u00edvel e \u00f3leo bunker que est\u00e1 sendo exportado pela estatal e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resili\u00eancia da Petrobr\u00e1s nesse momento conturbado\u201d.<\/p>\n
O \u00f3leo combust\u00edvel para navios (bunker) com baixo teor de enxofre, atendendo exig\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, sigla em ingl\u00eas), \u00e9 um combust\u00edvel que tem sido bastante demandado no mercado internacional. As exporta\u00e7\u00f5es de bunker amenizaram os resultados financeiros ruins da Petrobr\u00e1s nos tr\u00eas primeiros trimestres do ano.<\/p>\n
Para Bacelar \u00e9 um crime o que a atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s est\u00e1 tentando fazer com a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cAo contr\u00e1rio do que Guedes e Castello Branco dizem, n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha. N\u00e3o \u00e9 de hoje que a FUP vem alertando para as consequ\u00eancias desastrosas para o pa\u00eds se as vendas dessas refinarias forem concretizadas. Esperamos que a popula\u00e7\u00e3o acorde para a necessidade de defender a Petrobr\u00e1s e lutar contra a sua privatiza\u00e7\u00e3o porque o outro caminho \u00e9 deixar o carro na garagem e voltar a cozinhar \u00e0 lenha\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, apesar do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo ter sido quebrado em 1997, no governo de FHC, nenhuma empresa privada teve interesse de construir uma grande refinaria no Brasil. \u201cVisando apenas o lucro, elas est\u00e3o tendo agora a grande oportunidade dada por Bolsonaro\/Guedes de \u201cabocanhar\u201d o patrim\u00f4nio do povo brasileiro, recebendo estruturas que foram constru\u00eddas durante anos com o dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.<\/p>\n
O acelerado processo de privatiza\u00e7\u00e3o aos peda\u00e7os, com desintegra\u00e7\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, vem sendo denunciado e combatido pela FUP e o Sindipetro Bahia desde 2015, seja atrav\u00e9s de greves ou de a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas, como a recente luta junto ao STF para barrar a venda de ativos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Somam-se a isso as frentes de lutas articuladas pela FUP e Sindipetro Bahia, envolvendo diversos setores da sociedade, como a campanha Petrobr\u00e1s Fica, na tentativa de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o em torno da import\u00e2ncia da estatal para os estados e munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da RLAM, outras duas unidades de refino da Petrobr\u00e1s est\u00e3o em processo adiantado de privatiza\u00e7\u00e3o. No comunicado feito ao mercado, a empresa ressaltou que j\u00e1 recebeu propostas referentes \u00e0 Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Cear\u00e1 e \u00e0 Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto (SIX), no Paran\u00e1. S\u00e3o as tr\u00eas primeiras da lista de oito refinarias colocadas \u00e0 venda pela gest\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n
As outras refinarias que tamb\u00e9m foram colocadas \u00e0 venda s\u00e3o: Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e Isaac Sabb\u00e1 (Reman), no Amazonas.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, o Brasil segue em disparada rumo \u00e0 depend\u00eancia energ\u00e9tica internacional e \u00e0 quebra de sua soberania.<\/p>\n