No \u00faltimo m\u00eas circulou nos grupos de WhatsApp da categoria uma nota de um suposto sindicato denominado Sinprev, chamando os aposentados da Petrobr\u00e1s, que fazem parte do Plano Petros, a se filiarem \u00e0 entidade com o objetivo de fazerem parte de uma a\u00e7\u00e3o judicial para ressarcimento do que vem sendo pago \u00e0 titulo de equacionamento, estabelecendo prazo limite para essa filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Respondendo \u00e0s centenas de indaga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m enviadas atrav\u00e9s dos grupos de WhatsApp, o Sindipetro Bahia se posiciona em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o. No nosso entendimento \u00e9 temer\u00e1rio se filiar \u00e0 uma entidade desconhecida, que nem sabemos, realmente, tratar-se de um sindicato.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que pela legisla\u00e7\u00e3o, um sindicato se constitui de duas formas: ou para representar uma categoria nacional de trabalhadores ou para representar trabalhadores de uma determinada atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Participantes de fundo de pens\u00e3o n\u00e3o podem ser enquadrados como uma categoria e muito menos como uma atividade econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m desconhecemos, por exemplo, se essa entidade possui a carta sindical que \u00e9 o instrumento que valida a entidade enquanto sindicato devidamente registrado.<\/p>\n
A outra quest\u00e3o \u00e9 que o site da entidade n\u00e3o oferece nenhuma informa\u00e7\u00e3o aos internautas. No portal, n\u00e3o consta o estatuto da entidade, o endere\u00e7o ou qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a dire\u00e7\u00e3o do Sinprev. Consta apenas um n\u00famero de telefone de Belo Horizonte. Al\u00e9m do chamado para se filiar, atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito pagando uma taxa mensal de algo em torno de R$ 26,00.<\/p>\n
Mesmo que o Sinprev venha a provar que de fato \u00e9 um sindicato registrado, n\u00e3o poderia atrelar a necessidade da filia\u00e7\u00e3o para que o petroleiro fizesse parte da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo simples fato de que numa A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a entidade sindical representa toda a sua base, seja ela filiada, ou n\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito nebulosa, envolvendo um tema pol\u00eamico que vem enfrentando dificuldades judiciais, principalmente em inst\u00e2ncias jur\u00eddicas mais elevadas.<\/p>\n
Muita gente fica vendendo terreno no c\u00e9u, se aproveitando do desespero e da indigna\u00e7\u00e3o da categoria petroleira em rela\u00e7\u00e3o ao equacionamento e apresentando \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d como se fossem t\u00e1buas de salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 claro que essa \u00e9 uma decis\u00e3o individual, cabe a cada um decidir o que fazer, mas como sindicato, legitimo representante da categoria petroleira na Bahia, o Sindipetro Bahia n\u00e3o recomenda a filia\u00e7\u00e3o a essa entidade, sem credibilidade aferida. E tamb\u00e9m n\u00e3o recomendamos que a categoria fa\u00e7a parte de um processo como esse.<\/p>\n