A dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s anunciou nessa segunda (8) a conclus\u00e3o da rodada final da fase vinculante do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia. De acordo com a estatal, o Mubadala Capital apresentou a melhor oferta final e vai levar a primeira refinaria do Sistema Petrobr\u00e1s e segunda do pa\u00eds em capacidade de processamento pelo valor de US$ 1,65 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Junto com a Rlam est\u00e3o sendo entregues 669 quil\u00f4metros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari e ao Terminal de Madre de Deus, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo vendido no pacote que inclui ainda outros tr\u00eas terminais da Bahia (Candeias, Jequi\u00e9 e Itabuna).<\/p>\n
A categoria petroleira recebeu o an\u00fancio da conclus\u00e3o da venda da Rlam \u201ccom um misto de revolta e tristeza\u201d. Mas os petroleiros n\u00e3o v\u00e3o ficar de bra\u00e7os cruzados. Em assembleia, eles j\u00e1 haviam decidido pela realiza\u00e7\u00e3o de uma greve, caso houvesse progresso nas negocia\u00e7\u00f5es para a venda da Rlam. De acordo com a dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, o movimento paredista est\u00e1 sendo organizado e pode acontecer a qualquer momento.<\/p>\n
A assinatura do contrato de compra e venda ainda est\u00e1 sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, mas \u201cas consequ\u00eancias da venda da Rlam j\u00e1 podem ser antecipadas e n\u00e3o ser\u00e3o boas para os consumidores e para o pa\u00eds\u201d, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista. \u201cA venda vai impactar a economia baiana e dos munic\u00edpios localizados no entorno da Rlam, al\u00e9m de diminuir os n\u00edveis de investimento, emprego e direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Monop\u00f3lio privado<\/p>\n
Estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatiza\u00e7\u00e3o de seis das oito refinarias colocadas \u00e0 venda pela dire\u00e7\u00e3o da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM), apontou que a venda dessas refinarias vai abrir espa\u00e7o e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de um oligop\u00f3lio nacional e monop\u00f3lios regionais privados e sem competitividade. De acordo com os pesquisadores, a Rlam \u00e9 uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais.<\/p>\n
Entidades sindicais que representam a categoria petroleira como a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro Bahia h\u00e1 tempos v\u00eam lutando contra a venda das refinarias e outras unidades da Petrobr\u00e1s, realizando mobiliza\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es como a venda de g\u00e1s de cozinha e gasolina a pre\u00e7o justo, conseguindo chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a desastrosa pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s (PPI – Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o), que atrela os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil ao valor do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. \u201cA press\u00e3o dos petroleiros e a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros levaram a estatal a realizar uma pequena mudan\u00e7a nessa pol\u00edtica, mas, logo em seguida, veio esse an\u00fancio antecipado da venda da Rlam\u201d, pontua o diretor de comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.<\/p>\n
Para Radiovaldo, a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e o governo Bolsonaro querem transferir a cobran\u00e7a que t\u00eam recebido sobre a politica de pre\u00e7os de derivados da estatal para a inciativa privada que, por sua vez, n\u00e3o tem responsabilidade nenhuma e nem hist\u00f3ria com o pa\u00eds, tendo obriga\u00e7\u00e3o apenas com os seus investidores e, naturalmente, vai aplicar em seus produtos o pre\u00e7o que bem entender\u201d.<\/p>\n
Para o coordenador da FUP e funcion\u00e1rio da Rlam, Deyvid Bacelar, \u201ca estatal quis deixar claro que est\u00e1 saindo desse neg\u00f3cio de politica de pre\u00e7os de derivados, que n\u00e3o vai ter mais nada haver com o pre\u00e7o da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha e que o problema passa a ser das empresas privadas que v\u00e3o comprar essas refinarias, mas em momento algum o governo Bolsonaro pensou no que seria melhor para o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Bacelar alerta que \u201ca venda da Rlam pode aumentar ainda mais os pre\u00e7os da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do risco de desabastecimento, o que ir\u00e1 prejudicar o consumidor. O povo baiano vai ficar ref\u00e9m de um monop\u00f3lio privado\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Petrobr\u00e1s \u201cos processos competitivos para venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (REMAN), no Amazonas, Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (LUBNOR), no Cear\u00e1, e Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto (SIX), no Paran\u00e1, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda\u201d.<\/p>\n