A diretoria do Sindipetro tem participado de reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o com o RH corporativo da Petrobr\u00e1s a fim de tratar sobre a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. A entidade sindical colocou como prazo a noite dessa quarta-feira (17) para que haja avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, a greve por tempo indeterminando, aprovada pela categoria em assembleias que aconteceram em dezembro de 2020, ser\u00e1 mantida e deflagrada a zero hora e 1 minuto da quinta-feira (18).<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o Sindipetro Bahia sempre destacou a sua luta contra o desmonte do Sistema Petrobras, em especial da RLAM, cujas mobiliza\u00e7\u00f5es v\u00eam ocorrendo desde o governo FHC, passando pelo final do governo Dilma, em 2015, at\u00e9 os dias atuais, em defesa da primeira refinaria do pa\u00eds, como uma luta de todos os brasileiros pela soberania nacional, de nossas riquezas naturais e energia. Nesse sentido foi destacado na notifica\u00e7\u00e3o de greve enviada \u00e0 Petrobr\u00e1s, que caso a venda se concretize, a greve ainda se fez necess\u00e1ria pela manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, sejam dos pr\u00f3prios ou dos terceirizados, da realiza\u00e7\u00e3o de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contrata\u00e7\u00f5es e o futuro dos atuais contratos de trabalho, do fim dos ass\u00e9dios aos trabalhadores e da garantia de um ambiente laboral saud\u00e1vel.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o com o RH da empresa aconteceu na segunda-feira (15), quando a Petrobr\u00e1s informou que havia recebido a notifica\u00e7\u00e3o e a pauta da greve, enviadas pelo Sindipetro no dia 14\/02. A estatal tamb\u00e9m externou o desejo de debater contingente de trabalhadores durante a greve.<\/p>\n
O Sindicato destacou a pauta reivindicat\u00f3ria da categoria, ressaltando pontos que devem ser tratados caso a venda da Rlam for concretizada. Desta forma, o sindicato solicitou respostas para os seguintes itens que constam na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Cronograma de transi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pela Petrobras da Unidade, os prazos de transfer\u00eancias de trabalhadores, seus crit\u00e9rios e prioridades;<\/p>\n
– A Companhia deve apresentar as regras que utilizar\u00e1 para indenizar as transfer\u00eancias<\/p>\n
– Fim das dobras de turno e das prorroga\u00e7\u00f5es de jornada; O&M e efetivo m\u00ednimo nos diversos setores da Empresa, em especial da RLAM;<\/p>\n
– Implanta\u00e7\u00e3o do ACT espec\u00edfico da jornada de 12 (doze) horas di\u00e1rias, j\u00e1 praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exig\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o do passivo trabalhista anterior a fevereiro\/2020 para firmar esse documento;<\/p>\n
– Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica efetiva de combate ao ass\u00e9dio moral nas unidades da Petrobr\u00e1s;<\/p>\n
– Apresenta\u00e7\u00e3o, pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;<\/p>\n
– Iniciar discuss\u00e3o e tratamento para a situa\u00e7\u00e3o das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o as partes acertaram remarcarem uma reuni\u00e3o para o dia seguinte para dar prosseguimento as tratativas. E a Petrobr\u00e1s se disp\u00f4s a enviar um e-mail com uma proposta de agenda.<\/p>\n
Na noite do mesmo dia 15\/02, os representantes do RH da Companhia enviaram e-mail com o t\u00edtulo \u201cmesa de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 devolutiva da reuni\u00e3o de 15\/02\/2021\u201d com uma proposta de agenda de reuni\u00f5es entre sindicato e empresa para os dias 16, 17, 18, 19 e 22 de fevereiro.<\/p>\n
Em resposta, a diretoria do Sindipetro enviou carta aos representantes da Companhia, para reiterar sua posi\u00e7\u00e3o destacada na reuni\u00e3o, de que todas essas tratativas devem ser agendadas at\u00e9 o dia anterior a data de in\u00edcio da greve. No mesmo documento reiterou a sua pauta reivindicat\u00f3ria apresentada na Notifica\u00e7\u00e3o de Greve e os pontos destacados na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Veja abaixo o que aconteceu na segunda reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A segunda reuni\u00e3o aconteceu na ter\u00e7a-feira (16\/02), quando os representantes da Petrobr\u00e1s apresentaram nova agenda de reuni\u00f5es com pautas como: PLR para ativos RLAM, AMS para Aposentados RLAM, passivo ambiental, doen\u00e7as ocupacionais; situa\u00e7\u00e3o dos empregados ap\u00f3s signing; prestadores de servi\u00e7os e tabela de turno para os dias 17, 18 e 19.02.<\/p>\n
O sindicato reiterou sua postura de que a agenda deve se limitar at\u00e9 o in\u00edcio oficial da greve, que a prorroga\u00e7\u00e3o de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ocorrer com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas concretas, a partir de um avan\u00e7o negocial, que n\u00e3o aceitaria a posterga\u00e7\u00e3o de tratativas apenas para prejudicar o in\u00edcio do movimento paredista. Por fim, o Sindipetro reiterou que estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a negocia\u00e7\u00e3o a qualquer hora e por quanto tempo fosse necess\u00e1rio.<\/p>\n
Os representantes da Petrobr\u00e1s se comprometeram a enviar um e-mail ainda neste dia 16.02, com uma nova proposta de agenda de negocia\u00e7\u00e3o, na forma pedida pelo sindicato, com destaques a pontos considerados mais relevantes no debate de hoje e que necessite de maior debate entre as partes, mas independente da proposta de agenda, fica mantida a reuni\u00e3o j\u00e1 programada para amanh\u00e3 (dia 17\/02) \u00e0s 14h.<\/p>\n
Em seguida, os representantes da Petrobr\u00e1s iniciaram debate sobre o contingente de pessoal durante a greve, quando apresentaram a proposta de que o Sindicato garantisse 90% do efetivo atual, com o total de 846 empregados, a Petrobras solicitou o m\u00ednimo de 761 trabalhadores.<\/p>\n
Em resposta, o Sindipetro destacou que a Lei de greve, em no seu artigo 11 diz que \u201cNos servi\u00e7os ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade\u201d. E, que o debate que precedia era discutir quais eram os servi\u00e7os e produtos essenciais a popula\u00e7\u00e3o. Que manteria 100% do efetivo indispens\u00e1vel para os servi\u00e7os inadi\u00e1veis e indispens\u00e1veis a popula\u00e7\u00e3o, mas que desejava debater os demais, que n\u00e3o est\u00e3o nesse escopo, que a Companhia produz diversos outros produtos que n\u00e3o est\u00e3o nesse amparo da Lei e que por isso, n\u00e3o precisava desse contingente. A Companhia n\u00e3o quis debater o assunto, em resposta disse que s\u00f3 debateria contingente de pessoas e n\u00e3o quais de suas atividades seriam essenciais a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n