Em den\u00fancia apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira, dia 25\/03\/2021, o Sindipetro-BAHIA exp\u00f4s que a Petrobras vem praticando condutas antissindicais atrav\u00e9s de seus prepostos para impedir o exerc\u00edcio do direito fundamental de greve dos empregados.<\/p>\n
Conforme revelado pelos trabalhadores, a Petrobras reteve nesse m\u00eas de mar\u00e7o de 2021 integralmente o sal\u00e1rio dos empregados que aderiram ao movimento. Os sal\u00e1rios deveriam ter sido pagos no dia 25\/03\/2021, como ocorre normalmente e como ocorreu com aqueles que n\u00e3o aderiram \u00e0 greve.<\/p>\n
Denunciaram tamb\u00e9m que os gestores definiram o hor\u00e1rio limite de 08:30 para entrada na RLAM, com a amea\u00e7a de que em caso de atraso, seja em raz\u00e3o da greve ou n\u00e3o, o trabalhador ser\u00e1 impedido de acessar a refinaria e consequente ter\u00e1 seu dia cortado. Ou seja, a orienta\u00e7\u00e3o da companhia \u00e9 tratar atraso como aus\u00eancia n\u00e3o justificada (falta parcial).<\/p>\n
N\u00e3o o bastante, os trabalhadores relataram que em n\u00edtido vi\u00e9s intimidat\u00f3rio, v\u00eam sendo amea\u00e7ados com puni\u00e7\u00f5es a retornar ao labor, atrav\u00e9s de advert\u00eancias verbais que, segundo as amea\u00e7as, se tornariam por escrito no caso de manuten\u00e7\u00e3o do movimento e resultariam, posteriormente, em suspens\u00f5es.<\/p>\n
Em raz\u00e3o de tais fatos se caracterizarem como condutas antissindicais, em desfavor do direito fundamental de greve, violando frontalmente o \u00a7 2\u00ba do art. 6\u00ba da Lei 7.783\/89 (Lei de Greve) que veda aos empregadores adotarem meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulga\u00e7\u00e3o do movimento, as den\u00fancias dos trabalhadores foram levadas pelo Sindipetro-Bahia ao MPT para que o \u00f3rg\u00e3o ministerial instaure procedimento investigat\u00f3rio.<\/p>\n
No momento o procedimento aguarda autua\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3o do MPT.<\/p>\n
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