{"id":12175,"date":"2021-04-01T10:59:14","date_gmt":"2021-04-01T13:59:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=12175"},"modified":"2021-04-01T10:59:14","modified_gmt":"2021-04-01T13:59:14","slug":"governo-nao-colocou-um-centavo-para-o-combate-a-pandemia-no-orcamento-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/governo-nao-colocou-um-centavo-para-o-combate-a-pandemia-no-orcamento-de-2021\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o colocou um centavo para o combate \u00e0 pandemia no Or\u00e7amento de 2021"},"content":{"rendered":"

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o aprovado com tr\u00eas meses de atraso pelo Congresso Nacional reduziu verbas para a \u00e1rea da sa\u00fade no momento em que a pandemia do novo coronav\u00edrus est\u00e1 mais descontrolada, os hospitais est\u00e3o superlotados, n\u00e3o tem mais vagas nas enfermarias nem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e os profissionais da sa\u00fade est\u00e3o desesperados porque falta at\u00e9 rem\u00e9dios para intuba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da pandemia, iniciada no ano passado, n\u00e3o ter dado tr\u00e9gua aos brasileiros \u2013 em janeiro o mundo assistiu estarrecido pacientes com Covid-19 morrendo asfixiados por falta de oxig\u00eanio em Manaus e agora v\u00ea centenas morrendo na fila de espera por uma vaga em leito de UTI -, o banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia, e sua equipe n\u00e3o destinaram verbas exclusivamente para combater a pandemia.<\/p>\n

Nenhum centavo foi destinado pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso em meados de agosto do ano passado para a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para os trabalhadores da sa\u00fade, ou de respiradores, amplia\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e do estoque de oxig\u00eanio, entre outras necessidades para atender os contaminados pela doen\u00e7a.<\/p>\n

Do total de R$ 1,1 bilh\u00e3o de verba deste ano para o combate \u00e0 pandemia da Covid-19, parte foi colocada pelo relator do Or\u00e7amento, que mexeu na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo governo federal. As emendas parlamentares foram respons\u00e1veis por apenas R$ 230 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs emendas parlamentares para a sa\u00fade como um todo atingiram R$ 9 bi, mas o problema com esse dinheiro \u00e9 que ele vai para a\u00e7\u00f5es de interesses dos parlamentares, n\u00e3o necessariamente para a\u00e7\u00f5es mais necess\u00e1rias e urgentes como o combate \u00e0 pandemia\u201d, afirma economista e assessor do PT no Senado, Bruno Moretti.<\/p>\n

Governo n\u00e3o usou nem 10% da verba para compra de vacina<\/strong><\/p>\n

No final do \u00faltimo quadrimestre do ano passado o governo destinou R$ 21,6 bilh\u00f5es para a compra de vacinas contra a Covid-19, mas utilizou apenas R$ 1,9 bi \u2013 ou seja, menos de 10% da verba dispon\u00edvel.<\/p>\n

Como o recurso foi aprovado em 2020, ele n\u00e3o pode ser contabilizado no or\u00e7amento da sa\u00fade deste ano, embora possa ainda ser utilizado.<\/p>\n

\u201cA sobra deste dinheiro s\u00f3 revela a incompet\u00eancia do governo e sua lentid\u00e3o em vacinar a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\u201d, critica o economista.<\/p>\n

Sa\u00fade perde R$ 20 bilh\u00f5es em verbas este ano<\/strong><\/p>\n

A verba destinada \u00e0 sa\u00fade como um todo\u00a0diminuiu em R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0do ano passado para este, se levarmos em conta que em 2020 o Congresso aprovou o or\u00e7amento de guerra (recursos extras, fora do or\u00e7amento) para evitar que os investimentos ultrapassassem o teto dos gastos p\u00fablicos, que impedem que o governo gaste acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2036.<\/p>\n

Moretti, explica que os dados oficiais sobre o or\u00e7amento ainda n\u00e3o foram divulgados, mas pelos relat\u00f3rios apresentados e pelo fato de os parlamentares terem inclu\u00eddo emendas no valor de R$ 9 bilh\u00f5es mais a decis\u00e3o do governo, nesta quarta-feira (31),\u00a0 de editar uma\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor de R$ 5,324 bilh\u00f5es,\u00a0<\/strong><\/a>chega-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da sa\u00fade.\u00a0A conta inicial antes desses novos repasses era de uma perda de mais de R$ 36 bilh\u00f5es.\u00a0<\/a><\/p>\n

Para a\u00a0Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador, da CUT,\u00a0Madalena Margarida da Silva Teixeira, essa falta de prioridade no enfrentamento \u00e0 crise sanit\u00e1ria do novo coronav\u00edrus com investimentos em vacina\u00e7\u00e3o em massa, cuidados intensivos com os doentes e garantia do aux\u00edlio emergencial no valor de 600 reais tem sido respons\u00e1vel pelo aumento significativo dos n\u00fameros de contamina\u00e7\u00f5es, adoecimento e \u00f3bitos deixa claro que este governo pouco se importa com a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dirigente refor\u00e7a suas cr\u00edticas ao fato do governo ter privilegiado gastos com o or\u00e7amento militar com um aumento de R$ 8 bilh\u00f5es destinados ao Minist\u00e9rio da Defesa, representando (22%) do total para este ano, em detrimento da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

“O governo destina para aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves de ca\u00e7a R$ 1,6 bilh\u00e3o e para constru\u00e7\u00e3o de submarinos, R$ 1,3 bilh\u00e3o, que poderiam esperar. \u00c9 inaceit\u00e1vel o governo e seus apoiadores n\u00e3o considerem que o pa\u00eds precisa de a\u00e7\u00f5es mais efetivas no enfreamento a pandemia e isso requer investimento na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade”, diz.<\/p>\n

“As a\u00e7\u00f5es desse governo foi, \u00e9 e ser\u00e1 sempre incompat\u00edvel com a vida. Por isso precisamos intensificar o fora Bolsonaro e continuar cobrando medidas efetivas para conten\u00e7\u00e3o da pandemia, salvar vidas proteger o emprego, auxilio emergencial e de vacinas para todos”, conclui a dirigente CUTista.<\/p>\n

Teto de Gastos \u00e9 desculpa do governo para n\u00e3o alocar recursos na sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

No ano passado o or\u00e7amento de guerra, recursos extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o contabilizados no Teto de Gastos P\u00fablicos, executou R$ 40 bilh\u00f5es. Mas com o or\u00e7amento deste ano, irrealista, o governo acaba adotando sa\u00eddas improvisadas, sem planejamento e duvidosas do ponto de vista legal, ressalta Bruno Moretti.<\/p>\n

O problema, segundo o economista , \u00e9 que embora haja a possibilidade do governo pedir por mais cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios ao Congresso Nacional h\u00e1 empecilhos constitucionais que podem atrapalhar ainda mais o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios a partir de tr\u00eas requisitos institucionais:\u00a0urg\u00eancia, relev\u00e2ncia e imprevisibilidade<\/strong>. Este \u00faltimo, a imprevisibilidade, pode se tornar um empecilho jur\u00eddico por que o governo n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o sabia que a pandemia continuaria.<\/p>\n

\u201cTodo mundo sabe que era previs\u00edvel a necessidade de mais recursos para o combate \u00e0 Covid. \u201cQuem n\u00e3o sabia que a pandemia iria recrudescer, que haveria mais \u00f3bitos, que as cidades fechariam seus com\u00e9rcios? Ent\u00e3o, cai o argumento da imprevisibilidade\u201d, alerta Moretti.<\/p>\n

Para o economista, a abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para n\u00e3o bater no Teto de Gastos P\u00fablicos \u00e9 quase uma confiss\u00e3o de que a regra fiscal simplesmente impede o combate \u00e0 pandemia, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, como no combate aos efeitos econ\u00f4micos da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento aprovado com base nas regras fiscais s\u00f3 alimenta o caos sanit\u00e1rio. O governo tem um apego inexplic\u00e1vel pela austeridade fiscal e , por outro lado, ao mesmo tempo, pede cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios sem requisitos legais\u201d, afirma o economista.<\/p>\n

A regra do Teto de Gastos precisa cair por que prejudica os mais vulner\u00e1veis e os trabalhadores. Seria melhor discutir de forma transparente o abandono da austeridade da regra<\/p>\n