Quando os sindicatos mais se fazem imprescind\u00edveis na organiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nesse momento de perdas de vida e adoecimentos causados pela pandemia da Covid-19, com recordes de desemprego, viola\u00e7\u00f5es de direitos e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es elementares de trabalho, a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s mostra sua face mais desumana. Em vez de atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria petroleira, que luta pelo direito \u00e0 vida e por condi\u00e7\u00f5es seguras e dignas de trabalho, a gest\u00e3o Castello Branco, \u00e0s v\u00e9speras de deixar o comando da empresa, tenta intimidar os trabalhadores com sucessivas pr\u00e1ticas antissindicais.<\/p>\n
A mais recente ocorreu esta semana, no dia 5 de abril, quando a Petrobr\u00e1s, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), aplicou puni\u00e7\u00e3o disciplinar ao coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, lhe impondo suspens\u00e3o arbitr\u00e1ria de 29 dias, mesmo estando ele em exerc\u00edcio legal de seu mandato sindical.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 nitidamente tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal lideran\u00e7a sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores est\u00e3o submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatiza\u00e7\u00e3o. \u00a0A Rlam foi vendida por valor abaixo do m\u00ednimo fixado pela pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideran\u00e7as sindicais, como as altas remunera\u00e7\u00f5es e b\u00f4nus que beneficiaram os gestores da empresa.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da puni\u00e7\u00e3o de dirigente sindical grevista viola a Conven\u00e7\u00e3o 98 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Conven\u00e7\u00e3o que tem for\u00e7a constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Conven\u00e7\u00e3o 135 da OIT, tamb\u00e9m ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
Neste momento obscuro da hist\u00f3ria brasileira, no qual democracia e a sa\u00fade p\u00fablica se tornaram artigos de luxo, imp\u00f5e-se o respeito m\u00ednimo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos trabalhadores, sob pena de um compromisso de longo prazo como obscurantismo.<\/p>\n
A FUP e seus sindicatos exigem respeito \u00e0 liberdade sindical e reafirmam que n\u00e3o se intimidar\u00e3o com as arbitrariedades cometidas pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Repudiamos e denunciaremos as pr\u00e1ticas antissindicais e persegui\u00e7\u00f5es da empresa \u00e0s lideran\u00e7as sindicais. N\u00e3o nos calaremos perante tamanha ilegalidade.<\/p>\n
Exigimos a imediata anula\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria aplicada a Deyvid Bacelar.<\/p>\n
Exigimos respeito \u00e0 liberdade sindical e reafirmamos que jamais deixaremos de lutar para reverter as privatiza\u00e7\u00f5es no Sistema Petrobr\u00e1s e denunciar o processo viciado, suspeito e imoral com que est\u00e3o sendo conduzidas.<\/p>\n