Toda solidariedade ao coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, dizem presidentes das centrais sindicais por meio de nota Toda solidariedade ao coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, dizem presidentes das centrais sindicais por meio de nota<\/p>\n
A atual gest\u00e3o da Petrobras persegue os trabalhadores e suas lideran\u00e7as. A pr\u00e1tica antissindical tornou-se uma rotina no interior da estatal, que vem sendo enfraquecida e esvaziada de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
No dia 5 de abril, a Petrobras, por meio da Ger\u00eancia Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), aplicou puni\u00e7\u00e3o disciplinar ao coordenador-geral da FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, impondo suspens\u00e3o arbitr\u00e1ria de 29 dias, mesmo estando ele em exerc\u00edcio legal de seu mandato sindical.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o de dirigente sindical grevista viola a Conven\u00e7\u00e3o 98 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que tem for\u00e7a constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”. A persegui\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Conven\u00e7\u00e3o 135 da OIT, tamb\u00e9m ratificada pelo Brasil, assim como viola a jurisprud\u00eancia do TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n
Na Bahia, a Ger\u00eancia Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de persegui\u00e7\u00e3o aos petroleiros, com a demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria de trabalhador terceirizado, pr\u00e1tica de abuso e ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
\u00c9 o caso recente, por exemplo, quando a ger\u00eancia da empresa chama a aten\u00e7\u00e3o de um trabalhador porque ele estava usando uma m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde tamb\u00e9m consta a frase \u201cprivatizar faz mal ao Brasil\u201d, utilizada h\u00e1 mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas depend\u00eancias da Petrobras. Antes da gest\u00e3o Bolsonaro, nenhum tipo de censura foi aplicada ao uso da logomarca.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 na frase ou no uso da m\u00e1scara por parte do trabalhador nenhuma conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria. O trabalhador tem o direito de utilizar a m\u00e1scara e de emitir sua opini\u00e3o, mesmo nas depend\u00eancias da Petrobras, assim como ostentar, com orgulho, a logomarca do seu sindicato.<\/p>\n
A liberdade de express\u00e3o, de opini\u00e3o e cren\u00e7a s\u00e3o direitos do cidad\u00e3o, garantidos no Artigo 5 \u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para inqu\u00e9rito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais. A pr\u00e1tica antissindical, reflexo da intoler\u00e2ncia das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime e deve ser punida.<\/p>\n
Exigimos respeito ao direito de livre associa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade sindical, o respeito aos Direitos Humanos e \u00e0s conven\u00e7\u00f5es da OIT, o fim do ass\u00e9dio, das pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es antissindicais e do autoritarismo no interior das empresas. Manifestamos nossa solidariedade ao coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, aos petroleiros que est\u00e3o sendo perseguidos e assediados e \u00e0 luta da categoria contra a privatiza\u00e7\u00e3o, em defesa do Brasil e dos seus direitos.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 7 de abril de 2021<\/p>\n