O juiz do trabalho substituto, Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira, da 18\u00aa Vara de Trabalho de Salvador, negou pedido de liminar apresentado pelo Sindipetro Bahia para que a Petrobr\u00e1s volte a utilizar a margem consign\u00e1vel de 13% para desconto em folha dos pagamentos referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no custo dos atendimentos para a AMS,<\/p>\n
O juiz entendeu que \u00e9 poss\u00edvel aguardar o \u201cexaurimento dos procedimentos processuais competentes com o posterior julgamento da a\u00e7\u00e3o e que \u201ccabe uma an\u00e1lise mais profunda das normas coletivas anexadas pela parte autora, que tem fundamento base do pedido formulado, objetivando identificar o alcance do regramento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PETROS – PETR\u00d3LEO BRASILEIRO S\/A\u201d.<\/p>\n
O jur\u00eddico do Sindipetro vai recorrer da decis\u00e3o do juiz e est\u00e1 analisando o melhor caminho a ser tomado para garantir que prevale\u00e7a a tese de suspens\u00e3o das cobran\u00e7as absurdas que a Petrobr\u00e1s v\u00eam fazendo a t\u00edtulo de AMS, desde o m\u00eas de janeiro.<\/p>\n
Essas cobran\u00e7as descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que n\u00e3o foi assinado com o prop\u00f3sito de sanar d\u00edvidas passadas da categoria com a AMS.<\/p>\n
A FUP, o Sindipetro Bahia e outros sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o se disponibilizaram para negociar com a Petrobr\u00e1s e apresentaram propostas para que a d\u00edvida fosse paga, de forma suave, em v\u00e1rios meses, sem impactar no or\u00e7amento dos aposentados e pensionistas. A \u00faltima reuni\u00e3o aconteceu no m\u00eas de fevereiro, quando a Petrobr\u00e1s assumiu e depois descumpriu o compromisso feito com as entidades sindicais de tomar medidas para amenizar a situa\u00e7\u00e3o desse segmento da categoria.<\/p>\n
O descr\u00e9dito da mesa de negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Infelizmente, hoje, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s est\u00e1 enfraquecida. A empresa n\u00e3o cumpre com o acordado, obrigando as entidades sindicais a judicializarem v\u00e1rias quest\u00f5es que poderiam serem resolvidas em mesa de negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 triste ver a falta de autonomia dos profissionais que representam a estatal na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que antes desse atual governo sempre atuou de forma independente e forte. At\u00e9 mesmo em governos onde o movimento sindical petroleiro tinha diverg\u00eancias, como os de FHC e Collor, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o funcionava e os problemas eram resolvidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sempre foi uma pr\u00e1tica o sistema de negocia\u00e7\u00e3o coletiva permanente, independente da assinatura do acordo. Era comum, durante todo o ano, pautar temas diferentes, para fazer ajustes no pr\u00f3prio ACT. Isso n\u00e3o acontece mais.<\/p>\n
O Sindipetro continuar\u00e1 lutando para dar fim a esses descontos abusivos, seja atrav\u00e9s de outras alternativas jur\u00eddicas como de medidas pol\u00edticas e sindicais. Outra frente de batalha \u00e9 a m\u00eddia. O Sindipetro est\u00e1 realizando campanhas, no jornal Correio da Bahia e nas TVs Bahia, Record e TVE para denunciar a intransig\u00eancia e o descaso da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s com os milhares de aposentados e pensionistas petroleiros, que dedicaram a vida na constru\u00e7\u00e3o dessa grande empresa.<\/p>\n
Fonte- Sindipetro Bahia<\/p>\n