Na quarta rodada de negocia\u00e7\u00e3o com o RH nacional da Petrobr\u00e1s, na quinta-feira (22), in\u00fameras perguntas ficaram sem respostas, principalmente aquelas relacionadas \u00e0 sa\u00fade e meio ambiente. As informa\u00e7\u00f5es, que, de forma transparente, deveriam ser disponibilizadas parece estarem guardadas a sete chaves.<\/p>\n
Temas important\u00edssimos como a sa\u00fade mental dos trabalhadores, emiss\u00e3o de Cats e passivos ambientais ficaram sem as respostas necess\u00e1rias e urgentes. Os gestores n\u00e3o souberam responder, por exemplo, quantas CATs (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) foram emitidas no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n
Ficou acertado que o Sindipetro Bahia vai enviar of\u00edcio \u00e0 Petrobr\u00e1s com as perguntas, que podem ser respondidas, ou n\u00e3o, como os gestores deixaram claro na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, falou sobre os pedidos de socorro que o sindicato vem recebendo de trabalhadores em sofrimento psicol\u00f3gico e questionou as negativas da Petrobr\u00e1s de emitir CATs para os empregados afastados por problemas psicol\u00f3gicos e os que foram contaminados pela Covid-19. Ele tamb\u00e9m indagou a respeito do programa de sa\u00fade mental da Petrobr\u00e1s, uma vez que a estatal diminuiu o n\u00famero de psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n
Os gestores explicaram como funciona o programa de sa\u00fade mental da empresa e informaram que hoje na RLAM atuam um psic\u00f3logo, que \u00e9 empregado direto da estatal, e uma assistente social contratada. Informaram tamb\u00e9m que v\u00e3o contratar mais um psic\u00f3logo.<\/p>\n
O Coordenador da FUP, Deyvid Bacelar lembrou de casos graves que v\u00eam ocorrendo na RLAM como transtornos mentais, estresse, ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 suic\u00eddio, Ele tamb\u00e9m criticou o fato da Petrobr\u00e1s se recusar a emitir CAT para os trabalhadores, que est\u00e3o em atividade essencial e contra\u00edram a Covid-19, ressaltando que essas CATs est\u00e3o sendo emitidas pelo Centro de Estadual em Refer\u00eancia de Sa\u00fade do Trabalhador (CESAT). Segundo os gestores, a dire\u00e7\u00e3o da estatal entende que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal para emitir essas CATs. Ao manter essa posi\u00e7\u00e3o, a Petrobr\u00e1s descumpre decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que j\u00e1 formou posi\u00e7\u00e3o que a Covid \u00e9 uma doen\u00e7a ocupacional<\/p>\n
Uma for\u00e7a tarefa composta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apura crimes de falsas declara\u00e7\u00f5es que empresas estariam fazendo em documentos como LTCAT (Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais), PPRA ( Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos e Acidentes) e PCMSO (Programa de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes Ocupacionais) e por conseguinte, nos PPPs (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) dos trabalhadores. A Petrobr\u00e1s \u00e9 uma das investigadas.<\/p>\n
As empresas estariam agindo de forma dolosa ao n\u00e3o declararem a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a agentes nocivos como, por exemplo, benzeno e ru\u00eddos, e com isso, consequentemente, estariam sonegando tributos e pagando valores mais baixos de INSS, pois de acordo com a nocividade do ambiente, a empresa paga uma taxa\u00e7\u00e3o maior de INSS para incentivar a preven\u00e7\u00e3o de acidentes no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo assessor jur\u00eddico do Sindipetro, Cl\u00e9riston Bulh\u00f5es, na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. O advogado tamb\u00e9m solicitou da Petrobr\u00e1s acesso
\nao PCMSO, PPRA, LTCAT e PPPs (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) dos operadores. Muitos trabalhadores n\u00e3o conseguem se aposentar devido \u00e0 omiss\u00e3o de seus dados de exposi\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Outro ponto abordado na reuni\u00e3o foi o passivo ambiental da Refinaria Landulpho Alves. Sobre o assunto, o advogado ambiental Celson Ricardo fez uma s\u00e9rie de perguntas. A maioria n\u00e3o teve resposta. O gerente de SMS da Petrobr\u00e1s explicou o regramento acordado com a Mubadala em rela\u00e7\u00e3o ao passivo ambiental, ressaltando que o comprador assumir\u00e1 todas as obriga\u00e7\u00f5es intramuros e a Petrobr\u00e1s manter\u00e1 a gest\u00e3o dos passivos extramuros.<\/p>\n
O advogado levantou uma quest\u00e3o important\u00edssima que tamb\u00e9m ficou sem resposta. Ele quis saber como ficar\u00e3o os passivos relacionados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do ar, ou seja, polui\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas que ocorrem intramuros, mas poluem a atmosfera, impactando localidades como Madre de Deus e Ca\u00edpe, em S\u00e3o Francisco do Conde.<\/p>\n
Al\u00e9m de vender a RLAM pela metade do valor de mercado, a Petrobras pode ficar com um passivo ambiental que a Mubadala deveria arcar j\u00e1 que ela est\u00e1 comprando o ativo, o que \u00e9 mais um preju\u00edzo para a Uni\u00e3o e o povo brasileiro. Ou seja, se surgirem passivos ambientais quem vai pagar a conta \u00e9 o vendedor e n\u00e3o o comprador. \u00c9 ou n\u00e3o \u00e9 um crime lesa-p\u00e1tria?<\/p>\n
Ricardo quis saber tamb\u00e9m se J\u00e1 havia sido solicitada a revalida\u00e7\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental. O gestor informou que sim e que estavam sendo realizadas reuni\u00f5es com o INEMA a respeito das condicionantes ambientais de cada tema.<\/p>\n
Outros questionamentos foram feitos, sem resposta. Entre outras coisas, o Sindipetro pediu acesso ao plano de gerenciamento, ao cronograma e quer saber quais seriam, efetivamente, esses passivos reconhecidos e identificados.<\/p>\n
O gestor afirmou que n\u00e3o sabia se podia entrar em detalhes e que s\u00f3 poderia responder posteriormente.<\/p>\n
Os gestores informaram que haver\u00e1 cess\u00e3o para a nova empresa dos contratos que est\u00e3o em vigor, mas n\u00e3o souberam responder o que vai acontecer no caso dos terminais, cuja opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Transpetro, apesar de acreditarem que a l\u00f3gica \u00e9 similar. Tamb\u00e9m afirmaram que a previs\u00e3o \u00e9 que os contratos continuem com as mesmas condi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n
O Sindipetro solicitou acesso aos contratos de cess\u00e3o e reafirmou que a FUP e os seus sindicatos filiados continuar\u00e3o lutando para barrar a venda da Refinaria Landulpho Alves e seus terminais.<\/p>\n