O processo de venda da Refinaria Landulpho Alves, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, no
\nRec\u00f4ncavo baiano, e a privatiza\u00e7\u00e3o e desmonte do Sistema Petrobr\u00e1s na Bahia, foram temas de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), realizada virtualmente, na manh\u00e3 dessa segunda-feira (10).<\/p>\n
Organizada pelo mandato do deputado estadual, Robinson Almeida<\/strong> (PT) e pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da ALBA<\/strong>, presidida pela deputada Maria Del Carmen<\/strong> (PT), a audi\u00eancia discutiu as consequ\u00eancias prejudiciais da venda da RLAM e demais ativos da Petrobr\u00e1s para a economia do Brasil, da Bahia e para os trabalhadores e contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do movimento sindical petroleiro, do Superintendente de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Bahia<\/strong> (SDE), Paulo Guimar\u00e3es<\/strong>, representando o governador Rui Costa<\/strong> e de representantes do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (INEEP) e do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE).<\/p>\n Al\u00e9m dos seguintes parlamentares: deputados federais do PT, Z\u00e9 Neto<\/strong>, Afonso Florence<\/strong> e Joseildo Ramos<\/strong> e dos deputados estaduais<\/strong>, Marcelino Galo<\/strong> e F\u00e1tima Nunes<\/strong>. Todos do PT. A presidente, Leninha<\/strong>, e o vice-presidente da CUT Bahia, Leonardo Urpia, tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n O deputado Robinson Almeida, falou em \u201csanha de desindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil, capitaneada pelo governo Bolsonaro. Para ele a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, como a Petrobr\u00e1s, \u00e9 uma amea\u00e7a ao desenvolvimento nacional. O deputado criticou o valor da venda da refinaria ao grupo \u00e1rabe Mubadala, pela metade do valor real de mercado e ressaltou a necessidade de se refletir sobre o assunto, objeto de discuss\u00e3o da audi\u00eancia. Almeida informou ainda que a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s foi convidada a participar da audi\u00eancia, mas n\u00e3o aceitou o convite.<\/p>\n O Coordenador Geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros<\/strong> (FUP), Deyvid Bacelar<\/strong>, destacou a Bahia como terra de resist\u00eancia, \u201cn\u00e3o \u00e0 toa escolhida pelo governo Bolsonaro para dar in\u00edcio ao processo de desmonte e venda do Sistema Petrobr\u00e1s\u201d. Bacelar elencou in\u00fameros ativos da estatal que foram vendidos ou colocados \u00e0 venda, na Bahia, pela atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s, destacando a venda de v\u00e1rios campos terrestres de petr\u00f3leo e g\u00e1s; das tr\u00eas termel\u00e9tricas \u2013 Arembepe, Bahia 1 e Muricy -, localizadas no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, entregues pela bagatela de R$ 95 milh\u00f5es; o arrendamento da F\u00e1brica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN); o processo de venda da bacia de g\u00e1s, em Camamu (onde h\u00e1 uma gigantesca produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural); da Petrobr\u00e1s Biocombust\u00edvel e agora avan\u00e7ando para o refino, com a venda da RLAM e de mais oito refinarias.<\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 analisando a possibilidade, ou n\u00e3o, da concess\u00e3o de cautelar para a suspens\u00e3o da venda da RLAM.<\/p>\n A an\u00e1lise do TCU foi motivada ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e sindicatos, junto \u00e0s bancadas da oposi\u00e7\u00e3o e minoria no Congresso, e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.<\/p>\n Baianos podem ficar sem g\u00e1s de cozinha<\/strong><\/p>\n Bacelar tamb\u00e9m alertou para a possibilidade real de desabastecimento do g\u00e1s de cozinha, caso a RLAM seja realmente vendida, ressaltando que essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da FUP<\/strong> e do INEEP<\/strong>, ratificada pela pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edvel (ANP), \u201cque j\u00e1 alertou que caso essa venda seja feita sem nenhuma regula\u00e7\u00e3o ou obrigatoriedade para esse novo investidor, haver\u00e1 sim possibilidade de falta de g\u00e1s de cozinha ou de outros produtos na Bahia e em boa parte do Nordeste\u201d. Outras consequ\u00eancias, segundo o coordenador, s\u00e3o a queda no processo de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no estado da Bahia e a cria\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio regional privado, cujo alerta foi feito por estudiosos da PUC Rio de Janeiro, \u201co que pode aumentar ainda mais os pre\u00e7os da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do risco de desabastecimento, deixando o consumidor inseguro e ref\u00e9m de uma empresa privada\u201d.<\/p>\n O Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, deu exemplos do que ocorreu em outros estados ap\u00f3s a venda de ativos do Sistema Petrobr\u00e1s, citando o estado do Rio Grande do Norte, onde recentemente ocorreu a privatiza\u00e7\u00e3o de dois campos de petr\u00f3leo: Polo de Macau, comprado pela 3R Petroleum e operado pela Pecom (mesma empresa que adquiriu os polos de Candeias e \u00c1gua Grande, na Bahia) e o Polo Riacho da Forquilha, vendido para a empresa baiana Petrorec\u00f4ncavo.<\/p>\n \u201cNo caso de Riacho da Forquilha, na \u00e9poca da Petrobr\u00e1s, havia 550 trabalhadores, entre pr\u00f3prios e terceirizados, operando o campo. Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, restaram 260 trabalhadores. Em Macau, onde existiam 350 postos de trabalho, hoje tem apenas 130\u201d, explanou Radiovaldo, dando uma amostra do que vai acontecer na Bahia e afirmando, indignado, que \u201ca Petrobr\u00e1s n\u00e3o est\u00e1 sendo vendida, ela est\u00e1 sendo saqueada. \u00c9 um saque institucional\u201d.<\/p>\n Mubadala n\u00e3o comprou a Rlam e seus terminais, mas o mercado baiano<\/p>\n O economista e pesquisador do INEEP<\/strong>, Henrique Jager<\/strong> falou sobre o papel estrat\u00e9gico da ind\u00fastria do refino dentro da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, o futuro dessa ind\u00fastria e os pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da RLAM<\/strong>, \u201cum dos pilares do processo de desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n Jager<\/strong> provocou: \u201co fundo Mubadala n\u00e3o comprou somente a refinaria e seus terminais, mas, principalmente, o mercado. Como administra uma das maiores refinarias da Gr\u00e3- Bretanha, o Mubadala pode optar por importar esse petr\u00f3leo e vend\u00ea-lo no mercado baiano. Ele tem o monop\u00f3lio, ent\u00e3o, n\u00e3o precisa produzir na Bahia\u201d.<\/p>\n Para ele \u201cao vender suas unidades de refino, a Petrobr\u00e1s abre m\u00e3o do futuro da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, um equ\u00edvoco do ponto de vista econ\u00f4mico, com muitas consequ\u00eancias para a economia como um todo\u201d.<\/p>\n A Supervisora T\u00e9cnica do DIEESE<\/strong>, Ana Georgina Dias<\/strong>, falou sobre as repercuss\u00f5es da venda da RLAM<\/strong> do ponto de vista dos impactos do desenvolvimento local, do emprego e renda. Abordando as repercuss\u00f5es da venda da RLAM<\/strong>, ela citou o aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, o desabastecimento, a alta nos pre\u00e7os dos alimentos e, consequentemente, da infla\u00e7\u00e3o. A economista tamb\u00e9m ressaltou como repercuss\u00e3o dessa privatiza\u00e7\u00e3o, um poss\u00edvel aumento dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas para as diversas outras ind\u00fastrias do Polo de Cama\u00e7ari, que pode prejudicar e at\u00e9 inviabilizar neg\u00f3cios, alerta que j\u00e1 foi feito tamb\u00e9m pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia<\/strong> (FIEB<\/strong>).<\/p>\n Frente Parlamentar contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s<\/p>\n A diretoria do Sindipetro Bahia prop\u00f4s a ALBA a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para comemorar os 80 anos de opera\u00e7\u00e3o do Candeias 1, primeiro campo comercial de petr\u00f3leo do Brasil, que ser\u00e3o completados no m\u00eas de dezembro. A entidade vai enviar of\u00edcio \u00e0 Assembleia, oficializando a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A entidade sindical tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de of\u00edcio, vai sugerir a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar Estadual<\/strong> contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s no estado e a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de deputados, que, juntamente com os diretores do Sindipetro, possa visitar as instala\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s<\/strong> no estado em busca de informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s ger\u00eancias locais, uma vez que a transpar\u00eancia n\u00e3o tem sido o forte da atual gest\u00e3o da estatal.<\/p>\n Outra sugest\u00e3o \u00e9 que os deputados estaduais e federais da Bahia agendem uma reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara<\/strong> e do Senado<\/strong> para discutir o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s na Bahia, suas consequ\u00eancias e ilegalidades em curso, uma vez que a RLAM<\/strong> como parte do capital social da Petrobr\u00e1s n\u00e3o poderia estar sendo vendida como se fosse uma subsidi\u00e1ria.<\/p>\n Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia<\/strong><\/p>\n