Durante a audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu a privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves, em S\u00e3o Francisco do Conde, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) alertou que a medida do Governo Federal elevar\u00e1 o custo de vida, aumentar\u00e1 o desemprego, causar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 Bahia e queda na receita dos munic\u00edpios baianos. O parlamentar, que prop\u00f4s a audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, observa que a entrega do equipamento, constru\u00eddo em 1950, ao capital internacional compromete a soberania energ\u00e9tica nacional e deixar\u00e1 a Bahia e o Brasil dependentes e a merc\u00ea de decis\u00f5es externas. A venda da refinaria Landulpho Alves est\u00e1 sob j\u00fadice, com a\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise na justi\u00e7a e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A privatiza\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras em mar\u00e7o, obedecendo orienta\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Avaliada em $ 4 bilh\u00f5es, a refinaria e seus ativos log\u00edsticos associados foram negociados para o fundo \u00c1rabe, Mubadala Capital, por US$ 1,65 bilh\u00e3o (cerca de R$ 9,1 bilh\u00f5es), abaixo da metade do valor de mercado do equipamento.<\/p>\n
“Acompanhamos esse processo com muita preocupa\u00e7\u00e3o, preocupa\u00e7\u00e3o na forma da venda, no valor estabelecido e comercializado e preocupado com a repercuss\u00e3o que essa venda pode trazer pra economia baiana. A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao nosso desenvolvimento econ\u00f4mico e tamb\u00e9m social. O Brasil estar\u00e1 dependente do refino, nas m\u00e3os de uma empresa internacional, que, certamente, visando cada vez mais o lucro, atrelar\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, como a gasolina, e do g\u00e1s, ao d\u00f3lar. Se hoje pagamos caro, por conta da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro, com a privatiza\u00e7\u00e3o pagaremos muito mais, com repercuss\u00e3o em outros produtos da atividade econ\u00f4mica, como os itens da cesta b\u00e1sica, tornando o custo de vida do povo brasileiro ainda mais caro e penalizando muito mais os mais pobres”, alertou Robinson. “Temos que aglutinar for\u00e7a social e popular contra o desmonte promovido por Bolsonaro e contra a entrega para estrangeiros de ativos estrat\u00e9gicos a soberania brasileira e ao desenvolvimento nacional”, enfatizou o deputado.<\/p>\n
Coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, tamb\u00e9m alertou para os preju\u00edzos que a privatiza\u00e7\u00e3o pode causar aos munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
“O investidor internacional que chega ele vai querer maximizar o lucro. Pra isso ele vai mexer na opera\u00e7\u00e3o e produzir aquilo que de fato tenha uma rentabilidade maior. O g\u00e1s de cozinha para Petrobras, por exemplo, tem uma margem de lucro muito baixa. Ela mant\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha no Brasil para atender o mercado, como obriga\u00e7\u00e3o legal que ela tem. Ent\u00e3o h\u00e1 o risco, a possibilidade de desabastecimento de alguns produtos, dentre eles o g\u00e1s de cozinha na Bahia e em boa parte do nordeste, j\u00e1 que a refinaria vende em toda regi\u00e3o e o norte de Minas Gerais”, ilustrou. Para ele, outro fato grave \u00e9 a possibilidade dos munic\u00edpios baianos, que recebem recursos dos royalties do petr\u00f3leo, perder essa receita com a privatiza\u00e7\u00e3o da refinaria.<\/p>\n
“Munic\u00edpios poder\u00e3o perder receitas dos royalties, uma vez que a empresa \u00e1rabe tem capacidade para trabalhar com petr\u00f3leo internacional, principalmente dos emirados \u00c1rabes”, destacou. A tese foi corroborada por Ana Georgina, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio Econ\u00f4mico (DIEESE).<\/p>\n
“Por ser um fundo, a gente n\u00e3o tem nem certeza da continuidade dessa empresa aqui e de que a refinaria mais para frente tamb\u00e9m ser\u00e1 fruto de novas negocia\u00e7\u00f5es. A Mubadala Capital n\u00e3o \u00e9 do setor petr\u00f3leo. Ela vai refinar, mas n\u00e3o necessariamente ela ir\u00e1 refinar o nosso petr\u00f3leo. Isso acaba trazendo incertezas muito grandes porque pode haver custos adicionais no refino do petr\u00f3leo que n\u00e3o \u00e9 o brasileiro. A partir do momento que n\u00f3s temos refinarias privatizadas e compradas por capital estrangeiro, estrategicamente n\u00f3s estamos muito vulner\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o do abastecimento”, observou.<\/p>\n
O evento, realizado de forma virtual pela plataforma Zoom, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 100 pessoas, entre deputados federais, como Z\u00e9 Neto, Afonso Florence e Joseildo Ramos, e estaduais, a exemplo de Maria Del Carmen, F\u00e1tima Nunes e Marcelino Galo. Tamb\u00e9m participaram lideran\u00e7as sindicais e de movimentos populares, como Radiovaldo Costa, do Sindicato dos Petroleiros.<\/p>\n