Na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) que aconteceu na manh\u00e3 do s\u00e1bado (22), de forma virtual, a categoria aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de dois atos presenciais contra os descontos abusivos da AMS. O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi o seguinte: 83% disseram sim, 10% n\u00e3o concordaram e 7% se abstiveram de votar.<\/p>\n
V\u00e3o participar dos atos, os aposentados e pensionistas que j\u00e1 tiverem tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. As datas das mobiliza\u00e7\u00f5es, que seguir\u00e3o os protocolos, de distanciamento entre as pessoas e uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool em gel, ser\u00e3o divulgadas pelo Sindipetro.<\/p>\n
A AGE, coordenada pelos diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa, Paulo C\u00e9sar Martin e David Leal, contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 170 associados e associadas \u00e0 entidade sindical, que durante quatro horas puderam tirar suas d\u00favidas e debater formas de organiza\u00e7\u00e3o para barrar os descontos abusivos da AMS.<\/p>\n
Na Assembleia, a entidade sindical anunciou o pagamento de uma ajuda solid\u00e1ria no valor de R$ 600,00 aos sindicalizados mais impactados pelo desconto abusivo da AMS. Os crit\u00e9rios para receber esse aux\u00edlio ser\u00e3o divulgados em breve.<\/p>\n
Um importante ponto abordado na AGE foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 34 do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria que trata sobre a \u201cMargem Consign\u00e1vel\u201d. Ficou claro para todos os presentes que o aumento da margem para 30% n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pelo desconto abusivo da AMS, mas sim o descumprimento do acordo por parte da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
No seu par\u00e1grafo 1\u00ba, a cl\u00e1usula \u00e9 bem clara: \u201cPara aposentados e pensionistas, a mudan\u00e7a do valor da margem consign\u00e1vel de 13% (treze por cento) para 30% (trinta por cento) fica condicionada ao estabelecimento da prioriza\u00e7\u00e3o dos descontos da AMS pela Petros em sua folha de pagamento\u201d. Isso quer dizer que o desconto da AMS precisa ser prioridade em rela\u00e7\u00e3o ao da Petros na folha de pagamento da Petros.<\/p>\n
No inciso 1 deste mesmo par\u00e1grafo est\u00e1 escrito: \u201ccaso a condicionante do par\u00e1grafo acima n\u00e3o seja implementada, a margem consign\u00e1vel permanecer\u00e1 em 13% (treze por cento)\u201d.<\/p>\n
Logo, essas cobran\u00e7as descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que n\u00e3o foi assinado com o prop\u00f3sito de sanar d\u00edvidas passadas da categoria com a AMS.<\/p>\n
A Petros ter mudado o seu entendimento e ter tirado o limite de 40% para que a AMS possa efetuar descontos de 30% ou mais, juntamente com o descumprimento do ACT, por parte da Petrobr\u00e1s s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo calv\u00e1rio dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A FUP chegou a fazer quatro reuni\u00f5es com a Petrobr\u00e1s, mas n\u00e3o conseguiu avan\u00e7os. A estatal n\u00e3o quer negociar. Por isso, as entidades sindicais est\u00e3o sendo obrigadas a judicializar muitas quest\u00f5es que poderiam ser resolvidas atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico do Sindipetro, Cl\u00e9riston Bulh\u00f5es, explicou na AGE que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o do juiz que negou a liminar contra os aumentos abusivos da AMS. O sindicato busca agora uma decis\u00e3o de m\u00e9rito sobre esse assunto. O advogado tamb\u00e9m falou das outras a\u00e7\u00f5es judiciais, em curso, contra o descumprimento do ACT.<\/p>\n
Por fim, a dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro chamou a aten\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas para que fiquem atentos e n\u00e3o caiam na armadilha da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, que tenta responsabilizar as entidades sindicais por algo causado pela pr\u00f3pria estatal.<\/p>\n
De onde vem o saldo devedor que originou as d\u00edvidas dos aposentados e pensionistas? Esta \u00e9 uma pergunta que est\u00e1 intrigando a categoria e as entidades sindicais. Mais uma vez n\u00e3o h\u00e1 clareza da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto. Na AGE, foram relatados casos de pessoas com d\u00edvidas de mais de R$ 100 mil e que n\u00e3o sabem sequer a origem e o tempo de forma\u00e7\u00e3o desta d\u00edvida que est\u00e3o sendo obrigadas a pagar.<\/p>\n
O Sindipetro est\u00e1 defendendo junto \u00e0 AMS o detalhamento das cobran\u00e7as no contracheque com rubricas distintas para \u201cpequeno risco\u201d, \u201cgrande risco\u201d, \u201cplano 28\u201d e \u201camortiza\u00e7\u00e3o minuciosa da d\u00edvida\u201d. Para a entidade sindical, \u201cas pessoas precisam entender o que est\u00e3o pagando realmente, pois \u00e9 poss\u00edvel que estejam pagando d\u00edvidas prescritas de mais de cinco anos atr\u00e1s, o que \u00e9 ilegal\u201d.<\/p>\n
Em breve, o Sindipetro vai publicar no site da entidade o passo a passo para que o aposentado e pensionista aprenda como acessar informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo devedor, atrav\u00e9s do site da AMS, podendo acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o deste saldo de novembro de 2020 para c\u00e1. Infelizmente, como as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas s\u00e3o limitadas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conhecer a origem da d\u00edvida.<\/p>\n
O sindicato tamb\u00e9m vai disponibilizar uma carta padr\u00e3o para que os aposentados e pensionistas enviem para a Petrobr\u00e1s cobrando informa\u00e7\u00f5es sobre a origem da d\u00edvida, o per\u00edodo do saldo devedor, se a Petrobr\u00e1s est\u00e1 utilizando algum tipo de reajuste em cima deste saldo devedor, se existe a op\u00e7\u00e3o de quitar a d\u00edvida ou fazer parcelamento, entre outras indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n