O passivo ambiental e as principais repercuss\u00f5es para o estado da Bahia, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), \u00e9 o tema da Audi\u00eancia P\u00fablica que acontece na ter\u00e7a-feira (22), \u00e0s 10h, no Audit\u00f3rio Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O\u00a0evento ser\u00e1 realizado de forma semipresencial e ser\u00e1 transmitido pela TV Alba, atrav\u00e9s do canal digital 12.2 e 16 da NET, e nos perfis do Facebook, Instagram e YouTube \u2013 @tvalba.<\/p>\n
Ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o, entre outros, os danos ao meio ambiente, causados pela Rlam, ao longo de suas atividades, em munic\u00edpios como S\u00e3o Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, com preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, qualidade de vida e subsist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m da perda de biodiversidade.<\/p>\n
H\u00e1 den\u00fancias de que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras estaria tentando minimizar os impactos ambientais das opera\u00e7\u00f5es e teria chegado a retirar da sua fun\u00e7\u00e3o um servidor de carreira que havia noticiado \u201cser gigantesco o passivo ambiental\u201d da Rlam.<\/p>\n
Em caso de venda, qualquer empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos que, por ventura, tenha causado ao meio ambiente ao longo de suas atividades. \u00c9 a soma desses danos que est\u00e1 em debate, antes da conclus\u00e3o do contrato de compra e venda com o fundo \u00e1rabe Mubadala, prevista para o m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia, a Rlam foi vendida para o fundo \u00e1rabe Mubadala em meio a den\u00fancias de subfaturamento de pre\u00e7o. A refinaria foi negociada por US$ 1,65 bilh\u00e3o, sendo que seu valor de mercado, definido anteriormente pela pr\u00f3pria Petrobras, havia sido estipulado em US$ 3,04 bilh\u00f5es. O valor tamb\u00e9m est\u00e1 baixo das estimativas feitas pelo BTG Pactual, XP Investimentos e o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep).<\/p>\n
A venda da refinaria e seus terminais, a pre\u00e7o vil, foi denunciada pelo Sindipetro Bahia e pela FUP ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), ao Congresso Nacional e contestada por meio de a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal, Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Bahia.<\/p>\n
A venda da refinaria, em meio \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es qualificadas, notadamente quanto \u00e0 responsabilidade em torno do passivo ambiental, \u00e9 tamb\u00e9m objeto de questionamento por parte dos munic\u00edpios de Candeias, Madre de Deus e S\u00e3o Francisco do Conde, que tomaram a iniciativa de notificar a Petrobras e o Fundo Mubadala acerca da necessidade do contingenciamento de um valor para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do passivo ambiental deixado pela opera\u00e7\u00e3o do Terminal de Madre de Deus (Temadre) e da Rlam.<\/p>\n
A audi\u00eancia, coordenada pelo l\u00edder do governo na ALBA, Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) ter\u00e1 como convidados, o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT), o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H\u00eddricos da Alba, deputado Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos), a secret\u00e1ria em exerc\u00edcio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), M\u00e1rcia Telles, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Madre de Deus, Andr\u00e9 Ferraro, e o coordenador Geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e Diretor do\u00a0 Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Deyvid Bacelar.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, ser\u00e3o realizadas duas plen\u00e1rias, que contar\u00e3o com a presen\u00e7a de Autoridades, Advogados, representantes da UFBA, do IBAMA, do Cons\u00f3rcio Intermunicipal (Madre de Deus, Candeias e S\u00e3o Francisco do Conde), da C\u00e2mara de Vereadores dos Munic\u00edpios, das Associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de Pescadores e Marisqueiras e ainda com a importante participa\u00e7\u00e3o do Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e do seu Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, Radiovaldo Costa.<\/p>\n