O servi\u00e7o de seguran\u00e7a industrial das refinarias da Petrobr\u00e1s, em especial aquelas colocadas \u00e0 venda pela estatal, est\u00e1 passando por um processo de terceiriza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, que junto a outros fatores, pode levar a graves acidentes, com s\u00e9rios danos \u00e0s pessoas, ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio, colocando em risco, inclusive, as comunidades localizadas no entorno destas refinarias.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os vem sendo feita atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa \u2013 a Impaktus – investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro e condenada em um processo no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, juntamente com a Petrobr\u00e1s, por problemas na licita\u00e7\u00e3o do contrato n\u00famero 2218996188.<\/p>\n
A Impaktus havia sido contratada pela Petrobr\u00e1s para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em sa\u00fade, sendo que este tipo de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 objeto principal ou secund\u00e1rio da empresa, que atua na \u00e1rea de engenharia. A justi\u00e7a condenou a estatal e a empresa, que, apesar de vencer a licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era qualificada para executar os servi\u00e7os que constavam no edital.<\/p>\n
Esta mesma empresa foi admitida pela Petrobras para atuar na contrata\u00e7\u00e3o de bombeiro civil em suas refinarias. Na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia, o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa resultou no afastamento de funcion\u00e1rios que haviam identificado irregularidades e orientado ajustes no contrato.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma jun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es negativas e perigosas que est\u00e3o transformando as refinarias em bombas rel\u00f3gio\u201d, denuncia o Coordenador Geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1rio da RLAM, refinaria que est\u00e1 em processo de venda e \u00e9 uma das mais afetadas pela pol\u00edtica de desmonte da atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Bacelar explica o que est\u00e1 ocorrendo. \u201cEst\u00e3o sendo contratados t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a terceirizados com baixos sal\u00e1rios e benef\u00edcios reduzidos e sem treinamento adequado para atuar na seguran\u00e7a industrial. Simultaneamente, os t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a pr\u00f3prios, e com larga experi\u00eancia, est\u00e3o sendo desmobilizados e muitos incentivados a aderir ao Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), oferecido pela estatal\u201d.<\/p>\n
Junta-se a isto, continua o coordenador, a redu\u00e7\u00e3o do efetivo m\u00ednimo operacional, o que gera uma s\u00e9rie de problemas, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta a emerg\u00eancia.<\/p>\n
Outros problemas apontados por ele s\u00e3o a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos centros de defesas ambientais da Petrobras, em todo o Brasil, principalmente no Nordeste, devido \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e ainda a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o \u2013 h\u00e1 anos – de simulados de emerg\u00eancia junto \u00e0s comunidades que habitam o entorno das refinarias o que deixa estas pessoas vulner\u00e1veis, pois em caso de acidente n\u00e3o v\u00e3o saber como se comportar ou aonde se refugiar\u201d, completa o sindicalista.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o, de acordo com Bacelar, \u00e9 acontecer um inc\u00eandio ou outro tipo de incidente, que possa fugir do controle, ganhando grandes propor\u00e7\u00f5es. \u201cComo trabalhadores, sem o treinamento adequado, podem enfrentar emerg\u00eancias como estas\u201d?<\/p>\n
Diante do grave problema, o Sindipetro Bahia, a FUP, o Sitticcan e outros sindicatos que representam os t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a das empresas terceirizadas, v\u00e3o realizar uma assembleia, na ter\u00e7a-feira (20), \u00e0s 7h, em frente \u00e0 RLAM, com estes trabalhadores.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 discutir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho deste segmento da categoria, que mesmo com grande responsabilidade continuam recebendo sal\u00e1rios baixos e benef\u00edcios reduzidos.<\/p>\n
Na Bahia, o Sindipetro Bahia e a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) est\u00e3o encaminhando den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), \u00e0 Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e ao Centro Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cesat), \u201cpara que tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis, evitando assim uma trag\u00e9dia anunciada, que pode tirar vidas e atingir o meio ambiente, com vazamentos na Baia de Todos os Santos e o Rio Mataripe\u201d, argumenta o Coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, ressaltando que a seguradora da RLAM, que estabeleceu uma ap\u00f3lice de US$ 3 bilh\u00f5es para a refinaria, tamb\u00e9m vai ser informada, pois, \u201ccom certeza, n\u00e3o tem ci\u00eancia sobre as reais condi\u00e7\u00f5es operacionais da Landulpho Alves\u201d.<\/p>\n
A RLAM \u00e9 a primeira de uma lista de oito refinarias a serem privatizadas pela Petrobr\u00e1s. A opera\u00e7\u00e3o de venda da refinaria baiana ao Fundo \u00c1rabe Mubadala, em meio a den\u00fancias de subfaturamento de pre\u00e7o, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda e v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es contra o neg\u00f3cio correm na Justi\u00e7a e em outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n