{"id":14102,"date":"2021-07-26T10:32:49","date_gmt":"2021-07-26T13:32:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=14102"},"modified":"2021-07-26T10:32:49","modified_gmt":"2021-07-26T13:32:49","slug":"quatro-anos-de-reforma-trabalhista-perda-de-rumo-do-crescimento-e-exclusao-social","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/quatro-anos-de-reforma-trabalhista-perda-de-rumo-do-crescimento-e-exclusao-social\/","title":{"rendered":"Quatro anos de \u2018reforma\u2019 trabalhista: perda de rumo do crescimento e exclus\u00e3o social"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<h3 class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Lei foi criada sob o pretexto de criar empregos e dar \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, mas desemprego aumentou<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share dd-m-share--mobile-fixed\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\">\n<p>Aprovada h\u00e1 quatro anos, a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\">Lei 13.467<\/a>, de \u201creforma\u201d da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Os empregos n\u00e3o vieram at\u00e9 hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jur\u00eddicos. \u201cAs promessas da reforma eram falsas\u201d, afirma a desembargadora aposentada Magda Barros Biavaschi. \u201cN\u00e3o \u00e9 se flexibilizando, retirando direitos, isso todas as pesquisas mostram, que se dinamiza a economia\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Para o professor Marcio Pochmann, h\u00e1 pelo menos cinco anos o pa\u00eds \u201cperdeu o rumo do ponto de vista da perspectiva de voltar a crescer\u201d. S\u00e3o quatro fases de recess\u00e3o desde os anos 1990. \u201cIniciamos 2021 com a economia 7% menor do que era em 2014\u201d, comenta. E a \u201creforma\u201d trabalhista, termo que ele considera inadequado, configurou o \u201cmaior ataque\u201d em d\u00e9cadas contra os trabalhadores, atingindo tamb\u00e9m o movimento sindical.<\/p>\n<h3>\u201cDeforma\u00e7\u00e3o\u201d do sistema<\/h3>\n<p>Magda e Pochmann participaram, na semana que passou, de curso sobre os efeitos da reforma implementada em 2017. O evento, que vai at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (29), \u00e9 organizado por entidades ligadas \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho na 2\u00aa e na 15\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo (Aojustra, Sindiquinze e Ejud2).<\/p>\n<p>Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as mudan\u00e7as implementadas ainda no governo Temer, em 2017, n\u00e3o foram uma reformula\u00e7\u00e3o, mas \u201cuma deforma\u00e7\u00e3o do sistema corporativo de rela\u00e7\u00f5es do trabalho\u201d. E enfraqueceram as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e materiais, que haviam viabilizado a CLT. Mudan\u00e7as, assinala o economista, que refletem algo que j\u00e1 vem acontecendo no Brasil h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas, com a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na chamada globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Entrada passiva na globaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>\u201cA partir de 1990, o Brasil se inseriu de forma passiva e subordinada a esse movimento a que muitos pa\u00edses se integraram, conduzido por grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. reduzindo a capacidade de decis\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz Pochmann. Nesse per\u00edodo, foi se desindustrializando. \u201cN\u00e3o s\u00f3 esvaziamento da manufatura na atividade econ\u00f4mica, mas sobretudo seus efeitos sist\u00eamicos sobre a sociedade, movimento que leva \u00e0 ru\u00edna da antiga sociedade urbana e industrial.\u201d<\/p>\n<p>Assim, emenda o professor, ocorreu uma \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o\u201d de classes sociais: tanto a burguesia industrial como a classe oper\u00e1ria industrial. \u201cEm 1980, por exemplo, o Brasil tinha a sexta maior ind\u00fastria do mundo. Em 2020, a ind\u00fastria brasileira est\u00e1 na 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o do mundo.\u201d Isso tamb\u00e9m levou ao enfraquecimento do que ele chama de \u201ceixo estruturador do novo sindicalismo brasileiro, que era basicamente a classe oper\u00e1ria industrial\u201d.<\/p>\n<h3>Empres\u00e1rio virou rentista<\/h3>\n<p>Nessa \u201cmetamorfose\u201d, empresas foram vendidas ou fechadas, e o sistema financeiro passou a prevalecer. \u201cO empres\u00e1rio industrial se tornou um s\u00f3cio dos juros, um rentista.\u201d Assim, em muitos casos o Brasil passou, em vez de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a ter centros de montagem de produtos importados.<\/p>\n<p>Ele observa ainda que o Brasil sempre teve uma massa de trabalhadores fora da formalidade do registro. \u201cOs sindicatos, na verdade, representavam uma parcela important\u00edssima, mas havia uma classe trabalhadora inorg\u00e2nica. Aut\u00f4nomos, por conta pr\u00f3pria, desempregados, sem registro.\u201d Esse processo de desassalariamento chegou a ter certa interrup\u00e7\u00e3o na segunda metade dos anos 2000, quando se dizia que n\u00e3o havia mais espa\u00e7o para isso, mas o emprego com carteira cresceu.<\/p>\n<h3>Tentativas de mudan\u00e7a<\/h3>\n<p>Enquanto isso, o Brasil perdeu oportunidades de reformular, de forma negociada, seu sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho. Pochmann cita tentativas de implementar o contrato coletivo, quando Walter Barelli era ministro do Trabalho, no in\u00edcio dos anos 1990, ou o tripartite F\u00f3rum Nacional do Trabalho, implementado pelo governo Lula em 2004. At\u00e9 chegar \u00e0 atual \u201caltera\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, profundamente desfavor\u00e1vel aos trabalhadores\u201d, com forte concentra\u00e7\u00e3o no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Magda Biavaschi tamb\u00e9m fez uma digress\u00e3o hist\u00f3rica do sistema de trabalho brasileiro, \u201cconstru\u00eddo com muitas dificuldades a partir de 1930,\u00a0<em>pari passu<\/em>\u00a0ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d. De um \u201cfazend\u00e3o\u201d, como diz, o pa\u00eds se tornou a oitava economia mundial. Formou um sistema p\u00fablico de prote\u00e7\u00e3o social, com normas e institui\u00e7\u00f5es. Um sistema que enfrentou desafios, \u201cidas e vindas\u201d, como a ditadura e o per\u00edodo do chamado Consenso de Washington, j\u00e1 no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990: livre com\u00e9rcio, liberaliza\u00e7\u00e3o de patentes, desregulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Flexibilizar e desregulamentar<\/h3>\n<p>Mais recentemente houve, al\u00e9m da \u201creforma\u201d de 2017, a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de leis no sentido da flexibiliza\u00e7\u00e3o, como a que ampliou a terceiriza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a desembargadora ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cO Supremo passou a deslegitimar a voz do pr\u00f3prio TST (<em>Tribunal Superior do Trabalho<\/em>). Criando condi\u00e7\u00f5es materiais, at\u00e9, para a reforma trabalhista que veio em 2017. Por isso que n\u00f3s dizemos que o STF, por maioria de votos, passou a constituir a antessala da reforma trabalhista\u201d, diz Magda. O processo se consolidou com o \u201cpresente de Natal\u201d de Temer aos trabalhadores, apresentando seu projeto de reforma em 23 de dezembro de 2016, centrado na premissa de preval\u00eancia do negociado sobre o legislado.<\/p>\n<p>\u201cOu seja, no transtrocar das fontes do Direito do Trabalho\u201d, afirma a desembargadora. Com isso, o contrato individual \u201cpoder\u00e1 e ser\u00e1 a fonte prevalente, podendo se sobrepor, sobretudo, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica universal\u201d, constata. \u201cS\u00f3 que isso desregulamenta, mercantiliza. Mercatilizando, precifica e coloca nas for\u00e7as do mercado o poder de dispor sobre o uso da for\u00e7a de trabalho.\u201d E isso tamb\u00e9m atingiu as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho e os sindicatos.<\/p>\n<h3>Desemprego e desalento<\/h3>\n<p>Tudo isso com o discurso de que era preciso \u201cretirar a rigidez\u201d da legisla\u00e7\u00e3o, porque isso afastava investimentos e inibia o crescimento econ\u00f4mico. O que se viu, conclui Magda, foi \u201caumento substantivo do desemprego, da informalidade, desalento, terceirizados n\u00e3o incorporados\u201d.<\/p>\n<p>E, al\u00e9m dos atuais 14,8 milh\u00f5es de desempregados, um enorme contingente de pessoas fora da for\u00e7a de trabalho: 76,4 milh\u00f5es, segundo o dado mais recente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do IBGE. Os exclu\u00eddos, para quem, diz Magda, \u00e9 preciso pensar em um sistema p\u00fablico de prote\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m em uma organiza\u00e7\u00e3o sindical que represente essa \u201cmassa nova\u201d de trabalhadores da economia brasileira.<\/p>\n<p>Pelos dados da Pnad Cont\u00ednua, em 2020 a taxa m\u00e9dia de desemprego foi de 13,5%, ante 8,5% em 2015. O total estimado de desempregados aumentou de 8,5 milh\u00f5es para 13,4 milh\u00f5es \u2013\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2021\/05\/desemprego-recorde-quase-15-milhoes\/\">o dado mais recente aponta 14,8 milh\u00f5es.<\/a>\u00a0E o n\u00famero de exclu\u00eddos da for\u00e7a de trabalho subiu de 63 milh\u00f5es para 75 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lei foi criada sob o pretexto de criar empregos e dar \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, mas desemprego aumentou Aprovada h\u00e1 quatro anos, a\u00a0Lei 13.467, de \u201creforma\u201d da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e seguran\u00e7a jur\u00eddica. 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