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\n\t\t\t\t[et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”]Na ter\u00e7a-feira (17) todos os caminhos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobr\u00e1s levam \u00e0 Rua Miguel Calmon, 285, no bairro do Com\u00e9rcio, em Salvador, onde vai acontecer uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao pr\u00e9dio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o, que seguir\u00e1 os protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid -19 (uso de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel e distanciamento social) tem como objetivo chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e da justi\u00e7a do trabalho para a situa\u00e7\u00e3o dos cerca de 18 mil aposentados e pensionistas da Petrobr\u00e1s, que sofrem com os descontos abusivos do seu plano de sa\u00fade (AMS), ocasionados pelo descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por parte da Petrobras. H\u00e1 muitos casos de petroleiros e petroleiras deste segmento da categoria que est\u00e3o tendo dificuldade para comprar alimentos ou rem\u00e9dios, pois devido aos descontos recebem contracheques com valores quase zerados.<\/p>\n
Os manifestantes clamam por justi\u00e7a na a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 perto da sua conclus\u00e3o definitiva. Na a\u00e7\u00e3o, a assessoria jur\u00eddica do Sindipetro pede que seja declarado ilegal o aumento de 13% para 30% da margem consign\u00e1vel de desconto da AMS na folha de pagamento da Petros. Em sua tese, os advogados sustentam que o novo aumento n\u00e3o respeita a prioriza\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo primeiro da cl\u00e1usula 34 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020\/2022 da Petrobras. O que significa que a Petrobr\u00e1s est\u00e1 descumprindo o ACT, causando preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0 categoria petroleira.<\/p>\n
O Sindipetro solicita \u00e0 justi\u00e7a que a Petrobr\u00e1s e a Petros sejam condenadas a devolver todos os valores pagos pelos empregados, aposentados e pensionistas que ultrapassem o limite de 13% da margem consign\u00e1vel (parcelas vencidas e vincendas).<\/p>\n
Ap\u00f3s debate entre as assessorias jur\u00eddicas de todos os sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), foram ajuizadas a\u00e7\u00f5es nos tribunais regionais de trabalho nos estados de origem de cada um destes sindicatos de petroleiros. Nas a\u00e7\u00f5es, foi apresentada uma tese \u00fanica que teve como cerne o descumprimento do ACT por parte da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Na Bahia, como ocorreu em outros estados, o juiz n\u00e3o deferiu a liminar de imediato, entendendo que, pela complexidade da a\u00e7\u00e3o, pela grande quantidade de pessoas atingidas e por se tratar de interpreta\u00e7\u00e3o de acordo coletivo, mereceria uma instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria (debate entre as partes) para que pudesse ter mais conhecimento sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
O juiz deu vistas \u00e0 Petrobras e \u00e0 Petros, que se manifestaram no processo. O Sindipetro Bahia apresentou decis\u00f5es dadas a outros sindicatos de petroleiros, que j\u00e1 tinham resolu\u00e7\u00e3o liminar proferida pela justi\u00e7a, em favor dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Por outro lado, a estatal e a Petros mostraram decis\u00f5es de outros tribunais, e da Bahia tamb\u00e9m, favor\u00e1veis a ela.<\/p>\n
O processo, agora, caminha para a conclus\u00e3o definitiva e \u00e9 grande a expectativa dos aposentados e pensionistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte \u2013 Imprensa Sindipetro Bahia[\/et_pb_text][\/et_pb_column]
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