Manifesta\u00e7\u00e3o do MPT se deu em a\u00e7\u00e3o movida pela FUP e seus sindicatos pela suspens\u00e3o do Programa de Pr\u00eamio por Performance (PPP), imposto unilateralmente pela Petrobr\u00e1s em 2019, para beneficiar com b\u00f4nus milion\u00e1rios o alto escal\u00e3o da empresa<\/p>\n
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[Da imprensa da FUP | Foto: Andr\u00e9 Motta de Souza\/Ag\u00eancia Petrobras]<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a FUP e seus sindicatos movem na Justi\u00e7a do Trabalho do Rio de Janeiro, cobrando a suspens\u00e3o do Programa de Pr\u00eamio por Performance (PPP), criado pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s para beneficiar o alto escal\u00e3o da empresa, principalmente o presidente, diretores, gerentes executivos e demais cargos de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o foi impetrada no dia 26 de junho de 2020 e denuncia a forma unilateral com que o PPP foi implementado pelos gestores, com regras impostas em benef\u00edcio pr\u00f3prio, para premiar o alto comando da Petrobr\u00e1s. O presidente da empresa, por exemplo, pode receber at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o por ano em b\u00f4nus, al\u00e9m de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n
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A ju\u00edza que analisa a a\u00e7\u00e3o na 53\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu ouvir o MPT antes do julgamento, considerando “as repercuss\u00f5es que uma decis\u00e3o neste processo pode ter”, sobretudo quanto ao pagamento diferenciado aos executivos da Petrobr\u00e1s”.<\/p>\n
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Em parecer emitido pela procuradora Junia Bonfante Raymundo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu o Programa de Pr\u00eamio da Petrobr\u00e1s como uma “verdadeira participa\u00e7\u00e3o de lucros e resultados”, que cria grandes distor\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o dos empregados, e exclui os trabalhadores do debate.<\/p>\n
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Ao manifestar-se pela anula\u00e7\u00e3o do PPP, a procuradora do trabalho ressaltou que \u201ca filosofia do Plano \u00e9 a \u2018meritocracia\u2019, segundo a qual os grupos de indicadores ter\u00e3o pesos definidos de acordo com o n\u00edvel hier\u00e1rquico de cada participante”, explicando que “quanto maior o n\u00edvel hier\u00e1rquico, maior ser\u00e1 o peso das m\u00e9tricas de topo” e destacando que “os \u2018membros da Diretoria Executiva, os ocupantes de fun\u00e7\u00e3o gerencial, especialista e supervis\u00e3o na Petrobras\u2019, receber\u00e3o valores mais altos que os \u2018demais empregados\u2019\u201d.<\/p>\n
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No parecer, a procuradora afirma ainda que, \u201cconsiderando-se que, conforme informam os Autores (FUP e sindicatos), perto de 75% dos empregados da R\u00e9 (Petrobr\u00e1s) n\u00e3o exercem qualquer fun\u00e7\u00e3o gratificada, o programa ir\u00e1 destacar as diferen\u00e7as salariais da categoria e criar enorme desest\u00edmulo aos trabalhadores da base da pir\u00e2mide remunerat\u00f3ria que nunca atingir\u00e3o a \u2018premia\u00e7\u00e3o\u2019 diferenciada dos empregados de fun\u00e7\u00e3o gerencial\u201d.<\/p>\n
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PPP foi imposto para beneficiar os “amigos do rei”<\/p>\n
Ap\u00f3s encerrar em 2019, sem acordo com a FUP e os sindicatos, as negocia\u00e7\u00f5es sobre a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR), a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s implantou, unilateralmente, o PPP, cujos crit\u00e9rios s\u00e3o desiguais e concentram benef\u00edcios em favor do alto escal\u00e3o da empresa.<\/p>\n
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Em live realizada pela FUP em julho do ano passado, o assessor jur\u00eddico da entidade, Normando Rodrigues, j\u00e1 havia alertado que o PPP “\u00e9 o sonho do empregador, pois pode individualizar e relativizar a remunera\u00e7\u00e3o do empregado, fazendo isso, caso a caso, e n\u00e3o para o grupo, com um regra coletiva para todo mundo, como era a PLR”.<\/p>\n
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A PLR sempre foi negociada com a FUP e os sindicatos, estabelecendo regras e metas democr\u00e1ticas, definidas em comum acordo com os trabalhadores. Ao contr\u00e1rio do PPP, a PLR \u00e9 definida com transpar\u00eancia e a preocupa\u00e7\u00e3o de uma divis\u00e3o justa do lucro constru\u00eddo pelos trabalhadores, reservando a maior parte do recurso para a massa dos que t\u00eam um sal\u00e1rio menor.<\/p>\n
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