Em nota \u00e0 imprensa, a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) volta a alertar sobre urg\u00eancia de uma nova pol\u00edtica de reajuste para os derivados de petr\u00f3leo e aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o das refinarias para conter a disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que sangra a popula\u00e7\u00e3o brasileira. “Ainda que seja necess\u00e1rio rever a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do pa\u00eds, em todas as esferas, que \u00e9 injusta e recai com mais for\u00e7a sobre a popula\u00e7\u00e3o mais carente, n\u00e3o se pode ignorar que todo esse turbilh\u00e3o tem origem na ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de reajustes que considera apenas o lucro e sua destina\u00e7\u00e3o aos acionistas, e tamb\u00e9m num projeto de \u201cdesinvestimento\u201d que, na verdade, esconde uma \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o aos peda\u00e7os\u201d da Petrobr\u00e1s”, ressalta a entidade.<\/p>\n
A escalada dos pre\u00e7os da gasolina, que superou os R$ 7 o litro em alguns estados do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 surpresa para a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e Sindipetros afiliados. \u00c9 o resultado direto da pol\u00edtica estabelecida pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s desde outubro de 2016, com a institui\u00e7\u00e3o do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que n\u00e3o considera os custos nacionais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 outros aspectos associados a essa pol\u00edtica que v\u00eam sendo pouco observados. Um deles \u00e9 o fator de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias (FUT). Segundo o Boletim da Covid-19 do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) desta semana, o FUT ficou em 75,2%. Simula\u00e7\u00e3o feita por professores da Coppe\/UFRJ e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilh\u00f5es no PIB, al\u00e9m de pressionar para baixo a infla\u00e7\u00e3o dos setores de transportes e alimentos, entre outros.<\/p>\n
Mas desde mar\u00e7o de 2020, o FUT n\u00e3o passa dos 85% \u2013 quando chega a tanto. Isso abre brecha para os importadores, que dia sim, outro tamb\u00e9m, pressionam pela alta dos pre\u00e7os. O que \u00e9 atendido pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar tamb\u00e9m que a Petrobr\u00e1s \u00e9 uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador \u00e9 o Estado brasileiro. Por isso, deve equilibrar o interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira com os ganhos dos demais acionistas \u2013 o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.\u00c9 por seu papel social que a log\u00edstica de refino e transporte de derivados da Petrobr\u00e1s \u00e9 integrada, para garantir o abastecimento de norte a sul. Portanto, n\u00e3o adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso n\u00e3o ir\u00e1 gerar concorr\u00eancia, mas sim apenas um monop\u00f3lio privado.<\/p>\n
Se a venda desses ativos for efetivada, ir\u00e1 significar n\u00e3o apenas a institucionaliza\u00e7\u00e3o do PPI \u2013 feita pela Petrobr\u00e1s, e n\u00e3o pelo Estado \u2013, como o risco de o consumidor ou pagar caro por gasolina, \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha, ou sequer ter esses produtos. An\u00e1lise recente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostrou que n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para garantir o abastecimento, e isso tem rela\u00e7\u00e3o direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura log\u00edstica.<\/p>\n
Ainda que seja necess\u00e1rio rever a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do pa\u00eds, em todas as esferas, que \u00e9 injusta e recai com mais for\u00e7a sobre a popula\u00e7\u00e3o mais carente, n\u00e3o se pode ignorar que todo esse turbilh\u00e3o tem origem na ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de reajustes que considera apenas o lucro e sua destina\u00e7\u00e3o aos acionistas, e tamb\u00e9m num projeto de \u201cdesinvestimento\u201d que, na verdade, esconde uma \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o aos peda\u00e7os\u201d da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n