Em um tempo em que exigir respeito \u00e0 cor da pele, caracter\u00edsticas f\u00edsicas, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou f\u00e9 religiosa \u00e9 visto por conservadores como vitimismo, patr\u00f5es e gestores tendem a naturalizar ofensas ditas em falso tom de brincadeira que causam \u00a0constrangimento ou humilha\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras. Isso acontece como forma cobran\u00e7a por metas, ou at\u00e9 mesmo porque os gestores ou colegas \u201cn\u00e3o v\u00e3o com a cara do companheiro de trabalho\u201d, querem se vingar de algo ou se divertir com apelidos pejorativos.<\/p>\n
A agress\u00e3o moral (ou bullying) \u00e9 uma forma de viol\u00eancia que resulta, em muitos casos, em adoecimento mental. E \u00e9 de responsabilidade da empresa, n\u00e3o apenas de gestores, entendem ju\u00edzes da Justi\u00e7a do Trabalho, que t\u00eam decidido a favor de trabalhadores que entram com a\u00e7\u00f5es se queixando da forma como foram tratados.<\/p>\n
Recentes decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deram ganho de causa a v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral que entraram com a\u00e7\u00f5es contra as empresas onde ocorreram os constrangimentos e as humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um deles \u00e9 o caso de um trabalhador da Via Varejo S\/A, grupo que controla as Casas Bahia e o Ponto Frio, que era constantemente humilhado por seu porte f\u00edsico magro. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o funcion\u00e1rio afirmou que seu chefe cobrava seu trabalho de forma agressiva e o tornava alvo de chacota, com frases como “e a\u00ed, magrelo, t\u00e1 fraco, n\u00e3o vai dar conta do recado”.<\/p>\n
A Justi\u00e7a condenou o grupo Via Varejo a pagar \u00a0indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil reais ao trabalhador, neste caso.<\/p>\n
Uma outra a\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de uma trabalhadora do HSBC Bank Brasil, que foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Uma funcion\u00e1ria de uma ag\u00eancia no Rio de Janeiro, que tamb\u00e9m era dirigente sindical, foi hostilizada por gestores e por colegas de trabalho ap\u00f3s denunciar irregularidade, no exerc\u00edcio atua\u00e7\u00e3o como sindicalista. Neste caso, os colegas e o chefe atacaram sua religi\u00e3o.<\/p>\n
Em 2010, um p\u00f3 branco apareceu nas mesas dos empregados da ag\u00eancia e uma colega a acusou de ter colocado \u201cp\u00f3 de macumba\u201d, com base em sua religi\u00e3o, a Umbanda. Mas n\u00e3o foi apenas isso. Ela tamb\u00e9m ouviu ofensas como \u201cmacumbeira vagabunda e sem-vergonha\u201d – frases que foram acompanhadas por gestos obscenos.<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o posterior constatou que p\u00f3 vinha dos dutos do ar-condicionado.<\/p>\n
Em seu parecer, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) deixou claro que \u201cal\u00e9m de n\u00e3o tomar nenhuma atitude para coibir ou reprimir as agress\u00f5es e as express\u00f5es injuriosas, o banco afastou a v\u00edtima do servi\u00e7o e n\u00e3o puniu a agressora\u201d.<\/p>\n
\u201cTratou a dirigente sindical, portanto, de forma diferenciada e mais rigorosa que a empregada agressora, que nada sofreu\u201d, afirmou o MPT.<\/p>\n
RCC, trabalhador em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m carioca do \u201cRio 40 Graus\u201d, conta que quando come\u00e7ou a trabalhar em uma organiza\u00e7\u00e3o, a faixa et\u00e1ria da maioria das pessoas era acima dos seus 24 anos.<\/p>\n
\u201cEu tenho hiperhidrose, que faz com que eu tenha suor muito acima da m\u00e9dia das pessoas. Sendo o Rio, lugar muito quente, a situa\u00e7\u00e3o piorava. Consultei a presid\u00eancia sobre protocolos de vestimentas e o presidente disse que n\u00e3o havia e nem haveria distin\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eu poderia trabalhar de bermuda sem nenhum problema\u201d, ele diz.<\/p>\n
Mas, na pr\u00e1tica, foi diferente. A maioria dos diretores fazia chacota de suas roupas, chamando-o de cal\u00e7as curtas e de \u201co menino da juventude\u201d, relacionando sua pouca idade \u00e0 uma suposta imaturidade. \u201cEu me sentia mal em cada uma dessas ocasi\u00f5es. Cheguei a me questionar sobre o meu profissionalismo por n\u00e3o me vestir como a maioria se vestia. N\u00e3o encontrava ningu\u00e9m para me apoiar\u201d, conta RCC.<\/p>\n
“Eu ficava triste. Cheguei a questionar minha capacidade profissional por algo que era meramente est\u00e9tico. Questionei se valia a pena sofrer fisicamente para me sentir inclu\u00eddo ou aceito”- – RCC<\/em><\/strong><\/p>\n No caso de RCC, n\u00e3o houve processo. A solu\u00e7\u00e3o veio com uma mudan\u00e7a de postura do presidente da organiza\u00e7\u00e3o, que teoricamente, deu o exemplo. Ele passou a frequentar certos ambientes de trabalho, vestindo-se de maneira mais despojada. Por se tratar de um alto cargo, nenhum outro membro da dire\u00e7\u00e3o, tampouco os outros funcion\u00e1rios mencionavam qualquer refer\u00eancia \u00e0s suas vestes. E assim o assunto foi silenciado.<\/p>\n O advogado especialista em Direito do Trabalho, Fernando Jos\u00e9 Hirsch, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio LBS, explica que a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar o ambiente de trabalho para que n\u00e3o ocorram esses casos.<\/p>\n \u201cA empresa \u00e9 responsabilizada na hip\u00f3tese de qualquer les\u00e3o moral entre os trabalhadores. \u00c9 necess\u00e1rio haver pol\u00edticas de recursos humanos que valorizem o respeito entre as pessoas\u201d, diz o advogado.<\/p>\n E os casos, ainda que de menor gravidade, j\u00e1 podem ser considerados como \u2018dano moral\u2019. At\u00e9 mesmo no que, como poderiam dizer os conservadores, s\u00e3o simples brincadeiras que n\u00e3o machucam ningu\u00e9m.<\/p>\n S\u00e3o aqueles casos em que algumas pechas, apelidos, formas de se referir s\u00e3o praticadas constantemente como chamar o colega negro de \u201cneg\u00e3o\u201d, homossexuais de \u201cgayzinho\u201d ou \u201csapata\u201d, al\u00e9m de se referir \u00e0s pessoas com \u201cgordinho\u201d, \u201ccareca\u201d, \u201ctampinha\u201d, \u201cloira burra\u201d etc.<\/p>\n Ou seja, o que alguns consideram natural, para quem ouve pode causar sofrimento. E geralmente causa, ainda que em menor dimens\u00e3o para alguns do que para outros.<\/p>\n Fernando Hirsch afirma que qualquer constrangimento se configura como dano moral e a \u2018quantifica\u00e7\u00e3o do dano\u2019 no Judici\u00e1rio depende da gravidade da les\u00e3o, da conduta do infrator e da condi\u00e7\u00e3o financeira do agressor (a empresa).<\/p>\n Isso significa que eventuais valores de indeniza\u00e7\u00e3o definidos pela Justi\u00e7a levar\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o o grau do dano e a capacidade financeira da empresa.<\/p>\n Para o grau do dano, o advogado explica que h\u00e1 os casos em que h\u00e1 apenas um inc\u00f4modo \u00e0 um constrangimento que a v\u00edtima consegue suportar sem consequ\u00eancias mais graves como o adoecimento mental.<\/p>\n Mas h\u00e1 os casos em que essas situa\u00e7\u00f5es causam depress\u00e3o, stress, s\u00edndrome de p\u00e2nico e outras patologias que requerem tratamento, afastamento e at\u00e9 interna\u00e7\u00e3o, a depender da gravidade.<\/p>\n Nesse caso, diz o advogado, a penaliza\u00e7\u00e3o da empresa tem que ser ainda maior. \u201cPrimeiro costuma-se verificar qual a conduta da empresa. Se ela permitiu que acontecesse o fato, se promoveu alguma competitividade, ou seja, se acaba estimulando o ass\u00e9dio moral. Depois avalia-se a condi\u00e7\u00e3o financeira da empresa para definir multa e puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para exemplificar ele diz que uma multinacional n\u00e3o vai se preocupar em mudar sua pol\u00edtica de recursos humanos se for multada em mil reais, mas para pequenas empresas esse valor acaba fazendo diferen\u00e7a.<\/p>\n Fernando Hirsch explica que o \u201cdano moral\u201d ocorre quando h\u00e1 uma ofensa \u00e0 moral ou a honra do trabalhador e est\u00e1 relacionado v\u00e1rios aspectos como condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mental, ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, entre outros. A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a podem se referir a uma situa\u00e7\u00e3o ou quando o ass\u00e9dio \u00e9 recorrente.<\/p>\n Os mais frequentes tipos de ass\u00e9dio que resultam em danos morais s\u00e3o:<\/p>\nDano moral<\/strong><\/h4>\n
Gravidade de les\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Como agir para coibir a viol\u00eancia<\/strong><\/h4>\n