A Bahia tem sido ao longo do tempo uma das economias mais din\u00e2micas do pa\u00eds, sendo inclusive a maior economia da regi\u00e3o Nordeste. Segundo o Boletim do PIB Estadual Anual da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos da Bahia (SEI), em 2018 a Bahia respondia pelo 7\u00ba maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros e o 1\u00ba PIB do Nordeste, com o correspondente a 4,1% do PIB brasileiro e 28,5% do PIB nordestino.<\/p>\n
A economia baiana \u00e9 relativamente diversificada com forte presen\u00e7a da Agropecu\u00e1ria, da Ind\u00fastria e, sobretudo, do setor de Servi\u00e7os. Em 2018, os Servi\u00e7os tinham participa\u00e7\u00e3o de 70,8% no total da economia do estado, enquanto o setor Industrial participava com 21,5% e a Agropecu\u00e1ria possu\u00eda participa\u00e7\u00e3o de 7,6% no total da economia baiana.<\/p>\n
At\u00e9 1950 a economia baiana era predominantemente prim\u00e1rio-exportadora. A implanta\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) em 1950\u00a0\u00e9 um marco do processo de industrializa\u00e7\u00e3o do estado. A partir da sua cria\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, foram lan\u00e7adas as bases de uma nova configura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no estado. Houve a expans\u00e3o do processo de industrializa\u00e7\u00e3o com a vinda de ind\u00fastrias de diversos segmentos como qu\u00edmicas, metal\u00fargicas e metal-mec\u00e2nicas.<\/p>\n
A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do Polo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari, na d\u00e9cada de 70, \u00e9 uma consequ\u00eancia direta da cria\u00e7\u00e3o da RLAM. Vale ressaltar que a expans\u00e3o das atividades da Petrobras no estado garantiu o crescimento da ind\u00fastria qu\u00edmica baiana, sendo essa expans\u00e3o motivada pelas necessidades do polo de desenvolvimento do Centro-Sul, uma vez que naquele per\u00edodo o estado era o maior produtor de petr\u00f3leo do pa\u00eds. Havia tamb\u00e9m a car\u00eancia de alguns insumos b\u00e1sicos usados pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o do Centro-Sul do pa\u00eds. Uma outra raz\u00e3o, n\u00e3o menos importante, estava ligada \u00e0 necessidade de se reduzir os desequil\u00edbrios regionais com investimentos que induzissem o desenvolvimento.<\/p>\n
Ainda hoje, a RLAM responde por aproximadamente 20% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no estado, de acordo com dados da SEI. De acordo com a ANP, a produ\u00e7\u00e3o da refinaria, que \u00e9 a segunda maior do pa\u00eds, apresentou uma queda de 20% em 5 anos, passando de 110 milh\u00f5es de barris em 2014 para 91 milh\u00f5es de barris em 2020. Em 2014, a RLAM respondia por 12% do PIB do estado, segundo dados da Coordena\u00e7\u00e3o de Contas Regionais da SEI e hoje, estima-se em apenas 4,1%.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, em agosto de 2011, o estado da Bahia produzia 86,6 mil barris de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (boe) por dia, em agosto de 2014 a produ\u00e7\u00e3o estava em 95,7 mil boe\/dia e, em agosto de 2021, o estado produziu apenas 55,4 mil boe\/dia . A redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o impacta diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es governamentais (royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais) dos munic\u00edpios produtores, do estado e dos propriet\u00e1rios de terra onde tem po\u00e7os em produ\u00e7\u00e3o. Em 2011, vinha para todo o estado cerca de R$506 milh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es governamentais, em 2014 eram R$787,5 milh\u00f5es e, com a queda da produ\u00e7\u00e3o, em 2020 est\u00e1 em R$519,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Desde os Plano de Neg\u00f3cios 2015-2019, mas especialmente no plano de Neg\u00f3cios 2017-2021, a Petrobras tem feito forte movimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de seus ativos para se concentrar nas atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (E&P) de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Dentro dessa estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o, a Petrobras decidiu se concentrar nas atividades em Petr\u00f3leo e G\u00e1s, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos campos do pr\u00e9-sal brasileiro. Deste modo, os investimentos fora da regi\u00e3o Sudeste passam a n\u00e3o ser mais interessantes para a companhia. \u00c9 importante lembrar que o primeiro po\u00e7o de petr\u00f3leo foi perfurado na Bahia ainda na d\u00e9cada de 30. A primeira refinaria tamb\u00e9m est\u00e1 na Bahia.<\/p>\n
Pensando, sobretudo, no aspecto de desenvolvimento regional, h\u00e1 uma forte possibilidade de que com o deslocamento dos investimentos da Petrobras para o Sudeste se acentuem ainda mais as desigualdades regionais, uma vez que a Petrobras tem sido uma das principais indutoras de desenvolvimento econ\u00f4mico e social nas regi\u00f5es onde possui ativos.<\/p>\n
S\u00f3 na Bahia, de 2016 para c\u00e1, j\u00e1 foram vendidos 46 campos terrestres em produ\u00e7\u00e3o, 4 usinas termel\u00e9tricas, o Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o e mais recentemente a RLAM. Al\u00e9m da venda desses ativos houve, tamb\u00e9m o arrendamento da Fafen de Cama\u00e7ari para a Unigel. Al\u00e9m destes, ainda est\u00e3o em processo de venda outros 29 campos de petr\u00f3leo e as participa\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es de empresas petroqu\u00edmicas com sede no estado, como os 27,88% das a\u00e7\u00f5es da Deten Qu\u00edmicas S.A. e 36,15% da Braskem.<\/p>\n
A RLAM foi adquirida por um fundo de investimentos do Fundo Soberano dos Emirados \u00c1rabes Unidos, o Mubadala. Por se tratar de um fundo de investimento e n\u00e3o de uma empresa tradicional do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, n\u00e3o se sabe ao certo qual ser\u00e1 a linha de atua\u00e7\u00e3o da empresa. Embora a Petrobras justifique sua op\u00e7\u00e3o pela venda dos ativos como uma forma de aumentar os investimentos no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s e, consequentemente, a concorr\u00eancia, a venda pura e simples das empresas n\u00e3o significa que, de fato, haver\u00e1 investimentos na expans\u00e3o da capacidade de refino, por exemplo. Pode-se apenas adquirir o ativo sem que se fa\u00e7am investimentos posteriores. Como tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 concorr\u00eancia.<\/p>\n
No entanto, existe uma quest\u00e3o que j\u00e1 parece bastante clara, o prov\u00e1vel aumento de pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo produzidos na RLAM. Uma vez que, ao contr\u00e1rio da Petrobras, a nova dona da refinaria n\u00e3o det\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o dos derivados: o petr\u00f3leo. Deste modo, haver\u00e1 a necessidade de adquirir o petr\u00f3leo a pre\u00e7os praticados no mercado. Juntamente a isso, toda a estrutura para armazenar e transportar o \u00f3leo bruto n\u00e3o est\u00e1 sob a posse da Mubadala, o que tamb\u00e9m tende a aumentar ainda mais os custos de produ\u00e7\u00e3o. Com a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, o transporte e o refino na m\u00e3o de apenas uma empresa, a Petrobras, haveria a possibilidade de pre\u00e7os menores ao consumidor, seja por estrat\u00e9gia concorrencial ou aproveitamento das vantagens em atuar em v\u00e1rios elos da cadeia produtiva. O mesmo n\u00e3o pode acontecer quando estamos tratando de diferentes empresas atuando no lugar da Petrobras.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel tamb\u00e9m a hip\u00f3tese de importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru pela Mubadala, especialmente levando-se em considera\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds de origem do fundo \u00e9 um grande produtor de petr\u00f3leo, o que pode, em alguma medida, ser mais vantajoso para o neg\u00f3cio. Caso isso aconte\u00e7a, tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos royalties e nas participa\u00e7\u00f5es especiais recebidas pelo estado e pelo munic\u00edpio onde se situa a refinaria e dutos de transporte do petr\u00f3leo, com preju\u00edzos claros para a sociedade.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos empregos, percebe-se tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de trabalhadores atuando no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Bahia. Somente a Petrobras reduziu, entre 2014 e 2020, cerca de 3.200 trabalhadores, passando de 6.700 para 3.500. Em rela\u00e7\u00e3o aos terceirizados da empresa, a queda foi ainda maior, caindo de 16.800 para 8.200, redu\u00e7\u00e3o de 8.600 empregos. Assim, somente na Petrobras e suas empresas terceirizadas, em 5 anos, percebe-se uma queda de 11.400 empregos no estado da Bahia.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es extraoficiais d\u00e3o conta de que h\u00e1 interesse por parte da Mubadala em adquirir os terminais da Petrobras e a Braskem, numa tentativa clara de integra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Este movimento, se de fato ocorrer, parece bastante coerente, uma vez que quanto mais integrada a atividade maiores os retornos.<\/p>\n
Contudo, isso deixa ainda mais claro o equ\u00edvoco da decis\u00e3o da Petrobras em rela\u00e7\u00e3o ao desinvestimento e \u00e0 venda de seus ativos, o que garantia integra\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e maiores retornos para a companhia.<\/p>\n
Na verdade, como j\u00e1 foi dito em diversas oportunidades, tanto pelas entidades representativas dos trabalhadores da Petrobras quanto por diversos especialistas no setor, essa decis\u00e3o de focar apenas na E&P vai no sentido contr\u00e1rio ao que tem sido feito por grandes empresas do setor. Vale aqui destacar a decis\u00e3o da Saudi Aramco, estatal da Ar\u00e1bia Saudita e maior produtora de petr\u00f3leo do mundo, em comprar v\u00e1rias refinarias na \u00cdndia , bem como o caso da Adnoc, estatal de Abu Dhabi, em investimentos de cerca de US$45 bilh\u00f5es no setor de refino e distribui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo .<\/p>\n
Deste modo, percebemos que com o plano de desinvestimento e venda de ativos, a Petrobras caminha no sentido contr\u00e1rio do que seria o desej\u00e1vel quando se pensa em estimular o desenvolvimento e o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, principalmente o desenvolvimento das regi\u00f5es tradicionalmente menos din\u00e2micas.<\/p>\n
O estado da Bahia e os baianos t\u00eam muito a perder com o desinvestimento da Petrobras no estado. Ainda que, numa hip\u00f3tese bastante otimista, as empresas que adquiram esses ativos continuem suas atividades no estado, como parece ser o caso do Fundo Mubadala, e que os empregos sejam preservados em sua maioria, a mudan\u00e7a radical de trajet\u00f3ria da Petrobras sinaliza para um freio no processo de desenvolvimento do estado.<\/p>\n
Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos n\u00e3o ser\u00e3o nossos, os lucros ser\u00e3o privatizados ou revertidos para outros pa\u00edses e n\u00e3o retornar\u00e3o para a sociedade da mesma forma. O que acontece logo ap\u00f3s essa sa\u00edda \u00e9 aumento nos pre\u00e7os dos produtos e possibilidade de desabastecimento. Um exemplo bastante contundente \u00e9 o fato de que a simples mudan\u00e7a da pol\u00edtica de pre\u00e7os praticados pela Petrobras, tem causado aumentos constantes sobre o pre\u00e7o dos derivados de petr\u00f3leo como combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha. Com a passagem da RLAM para a inciativa privada este efeito pode ser ainda maior, especialmente se n\u00e3o houver concorr\u00eancia, o que parece ser o caso num primeiro momento.<\/p>\n
Ana Georgina Dias \u00e9 economista e supervisora t\u00e9cnica do Escrit\u00f3rio Regional do DIEESE na Bahia e Cloviomar Cararine \u00e9 economista e t\u00e9cnico da Subse\u00e7\u00e3o do DIEESE na Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros.<\/em><\/strong><\/p>\n