{"id":15051,"date":"2021-10-15T16:11:31","date_gmt":"2021-10-15T19:11:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=15051"},"modified":"2021-10-15T16:11:31","modified_gmt":"2021-10-15T19:11:31","slug":"o-icms-nao-e-o-vilao-dos-precos-dos-combustiveis-explica-pesquisadora-do-ineep-em-entrevista-a-fup","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/o-icms-nao-e-o-vilao-dos-precos-dos-combustiveis-explica-pesquisadora-do-ineep-em-entrevista-a-fup\/","title":{"rendered":"\u201cO ICMS n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, explica pesquisadora do Ineep, em entrevista \u00e0 FUP"},"content":{"rendered":"

Em entrevista \u00e0 imprensa da FUP, a\u00a0pesquisadora do Ineep,\u00a0Carla Ferreira, explica as raz\u00f5es da disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e afirma que h\u00e1\u00a0alternativas que a Petrobr\u00e1s\u00a0poderia implementar para diminuir o impacto no mercado interno dos constantes reajustes do petr\u00f3leo<\/p>\n

[Da imprensa da FUP | Foto: Arquivo pessoal]<\/em><\/p>\n

ICMS e outros impostos, pre\u00e7os internacionais, dolariza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o… Afinal, o que faz o pre\u00e7o dos combust\u00edveis disparar, mesmo o Brasil tendo petr\u00f3leo e refinarias com capacidade de abastecer o pa\u00eds? H\u00e1 alternativas para conter a alta constante e a volatilidade dos pre\u00e7os? Como \u00e9 o reajuste dos derivados de petr\u00f3leo em outros pa\u00edses?<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 FUP, a soci\u00f3loga Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), explica as raz\u00f5es da disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cO ICMS, por exemplo, apontado como vil\u00e3o, \u00e9 um percentual do pre\u00e7o final\u201d, alerta, ressaltando que o pre\u00e7o dos derivados nas refinarias \u00e9 o que guia o valor que o consumidor paga nos postos de revenda, seja da gasolina, do diesel ou do g\u00e1s de cozinha. \u201cSe se considera uma al\u00edquota m\u00e9dia dos estados, tendo em vista que os entes t\u00eam autonomia para defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, observa-se que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Ent\u00e3o n\u00e3o seria esta a parcela que justificaria os aumentos\u201d, afirma.<\/p>\n

Mestre em Ci\u00eancias Sociais, Carla j\u00e1 foi pesquisadora do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), entre 2010 e 2018, e hoje desenvolve pesquisas na \u00e1rea de Finan\u00e7as P\u00fablicas e Or\u00e7amento P\u00fablico.<\/p>\n

Ao comparar a atual pol\u00edtica de Pre\u00e7os de Paridade\u00a0de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), adotada pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s em outubro de 2016, com as pol\u00edticas de reajuste de derivados praticadas pelas gest\u00f5es anteriores da empresa, ela explica que a principal diferen\u00e7a \u00e9 que hoje o repasse de pre\u00e7os internacionais \u00e9 feito no curto prazo, enquanto que \u201cem momentos anteriores pautava-se na varia\u00e7\u00e3o de longo prazo do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n

\u201cO argumento que se apresenta \u00e9 que, por se tratar de uma commodity, o petr\u00f3leo e seus derivados deveriam seguir a l\u00f3gica dos pre\u00e7os internacionais. Isso faria sentido se o Brasil fosse dependente exclusivamente de petr\u00f3leo e derivados importados, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. Quando se olha para a experi\u00eancia internacional, observa-se que outros pa\u00edses produtores se utilizam de instrumentos fiscais, das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e das empresas estatais para suavizar os repasses do pre\u00e7o internacional ao mercado interno\u201d, revela.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra:<\/p>\n

O presidente da Petrobr\u00e1s alega que a empresa recebe apenas R$ 2 pelo litro da gasolina, que beira os R$ 7 nas bombas. A estatal est\u00e1 sendo acusada de propaganda enganosa por conta disso. Bolsonaro, por sua vez, joga a responsabilidade para os governos estaduais e diz que \u00e9 preciso reduzir o ICMS. Afinal, de quem \u00e9 a culpa dos aumentos constantes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n

Para entender o recente movimento de alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 importante entender a composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. No caso da gasolina, o pre\u00e7o final que o consumidor encontra na bomba \u00e9 composto pelo pre\u00e7o do produtor\/importador, pelos tributos federais (Cide, PIS\/PASEP e Cofins), pelo ICMS \u2013 imposto estadual \u2013, pelo custo do etanol anidro \u2013 que comp\u00f5e a mistura em 27% \u2013\u00a0 e pelas margens da distribui\u00e7\u00e3o e da revenda. Ao abrir este pre\u00e7o e observar o movimento de cada um destes elementos, conclu\u00edmos que o componente que mais tem pressionado o pre\u00e7o final, no \u00faltimo per\u00edodo, \u00e9 exatamente o pre\u00e7o do produtor\/importador, que hoje representa 33,4% do pre\u00e7o no posto.<\/p>\n

O movimento de alta nos pre\u00e7os do produtor, que pressionam o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI) adotada no final de 2016 pela gest\u00e3o de Pedro Parente na Petrobras e mantida, ainda que com frequ\u00eancia de reajustes distintas, pelas gest\u00f5es subsequentes, chegando a atual, de Silva e Luna. De acordo com esta pol\u00edtica, os pre\u00e7os dos derivados na refinaria devem seguir o movimento dos pre\u00e7os internacionais do barril de petr\u00f3leo, considerando ainda os custos log\u00edsticos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o e transporte dos produtos. Em fun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril ser cotado em d\u00f3lar, o c\u00e2mbio tamb\u00e9m \u00e9 um elemento importante na din\u00e2mica do pre\u00e7o. Basicamente esta pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00e9 estruturada como se o pa\u00eds fosse em grande medida dependente das importa\u00e7\u00f5es, ignorando assim, que o Brasil seja um dos maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo.<\/p>\n

Diante da manuten\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica de pre\u00e7os pela atual gest\u00e3o da Petrobras e tendo em vista o mercado internacional de petr\u00f3leo aquecido combinado ao c\u00e2mbio desvalorizado, temos acompanhado as constantes altas nos pre\u00e7os internos. Somente este ano (2021), o pre\u00e7o da gasolina praticado pela companhia aumentou 63%. E, este pre\u00e7o \u00e9 que acaba guiando o pre\u00e7o da bomba. \u00c9 o elemento que mais contribui, al\u00e9m de ser o de maior volatilidade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos outros componentes: o ICMS, por exemplo, apontado como vil\u00e3o, \u00e9 um percentual do pre\u00e7o final. Se se considera uma al\u00edquota m\u00e9dia dos estados, tendo em vista que os entes t\u00eam autonomia para defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, observa-se que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Ent\u00e3o n\u00e3o seria esta a parcela que justificaria os aumentos. Claro que, com o aumento da base de c\u00e1lculo \u2013 o pre\u00e7o final \u2013 a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto aumenta. O etanol tem sofrido press\u00e3o recente nos pre\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es clim\u00e1ticas que afetaram as lavouras, mas este tamb\u00e9m n\u00e3o explica o grosso do aumento. Os tributos federais n\u00e3o se alteram j\u00e1 h\u00e1 alguns anos e s\u00e3o valores fixos no pre\u00e7o por litro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s margens, pode ocorrer o que se conhece como \u201cefeito carona\u201d. As distribuidoras e revendedores se aproveitam de movimentos de alta para incrementar suas margens. Mas mesmo que se acompanhe estes processos, atualmente n\u00e3o s\u00e3o os elementos da forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o que tem determinado as crescentes altas, al\u00e9m do que nenhum destes elementos sofrem a mesma volatilidade que o pre\u00e7o praticado atualmente pela gest\u00e3o da Petrobras. O elemento determinante \u00e9 mesmo o pre\u00e7o do produtor, definido pela pol\u00edtica do PPI, mantida pelas \u00faltimas gest\u00f5es da companhia.<\/p>\n

Como funcionava os reajustes de derivados na Petrobr\u00e1s antes da implanta\u00e7\u00e3o da paridade de importa\u00e7\u00e3o e por que a pol\u00edtica anterior foi alterada?<\/strong><\/p>\n

Antes da ado\u00e7\u00e3o do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), houve algumas outras experi\u00eancias de gest\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis que tiveram maior \u00eaxito na manuten\u00e7\u00e3o do n\u00e3o repasse ao mercado interno da volatilidade caracter\u00edstica do mercado de petr\u00f3leo. Entre 2004 e 2008, por exemplo, a gest\u00e3o da Petrobras se referenciava no pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo no longo prazo, com vistas a tentar antecipar as altera\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do barril e, assim, suavizar os repasses internos. Ou seja, diferente do que tem sido implementado hoje, de repasse de movimentos de pre\u00e7os internacionais no curto prazo, em momentos anteriores pautava-se na varia\u00e7\u00e3o de longo prazo do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, neste mesmo per\u00edodo, propunha-se uma l\u00f3gica diferente do que se observa hoje, de maximiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do parque de refino para atendimento do mercado interno e, com isso, redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, objetivando assim, um menor impacto do mercado internacional nos pre\u00e7os internos dos derivados. Em sentido oposto, as \u00faltimas gest\u00f5es fizeram movimentos de subutiliza\u00e7\u00e3o da capacidade de refino das refinarias e abriram mercado para amplia\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es. Segundo levantamento do Ineep, entre 2015 e 2017, houve aumento de 30% no n\u00famero de empresas importadoras autorizadas a operar no Brasil.<\/p>\n

A mudan\u00e7a da pol\u00edtica se d\u00e1 em conjunto com a altera\u00e7\u00e3o do projeto de empresa que se assumiu com a nova gest\u00e3o da Petrobras a partir de 2016. A partir deste novo direcionamento, organiza-se processos de privatiza\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de investimentos. Al\u00e9m disso, de uma empresa que se pretendia nacional, verticalizada e parte do processo de desenvolvimento, configura-se um projeto de empresa focada no E&P, principalmente no pr\u00e9-sal, direcionando-se para o retorno de curto-prazo, com foco da maximiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, que se sobrep\u00f5e ao car\u00e1ter estatal da companhia.<\/p>\n

A FUP e seus sindicatos sempre se posicionaram contra o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) e cobram que o reajuste de derivados essenciais, como o g\u00e1s de cozinha, o diesel e a gasolina, seja feito com base nos custos nacionais. H\u00e1 alternativas vi\u00e1veis para que a Petrobr\u00e1s volte a ter uma pol\u00edtica de pre\u00e7os semelhante \u00e0 dos anos 2000?<\/strong><\/p>\n

Recentemente (03\/03\/2021), o Ineep publicou\u00a0um artigo<\/a>\u00a0que exp\u00f5e algumas alternativas para condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os, que limite as constantes altas, conforme ocorre hoje. A primeira delas, de cunho fiscal, seria a ado\u00e7\u00e3o de um tributo sobre os combust\u00edveis de al\u00edquota vari\u00e1vel. Assim, quando o pre\u00e7o internacional do barril aumentasse, haveria redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e, em movimento contr\u00e1rio, quando o pre\u00e7o internacional reduzisse, a al\u00edquota poderia ser ampliada. Desta forma seria poss\u00edvel atenuar os impactos da volatilidade do pre\u00e7o internacional. De acordo com o artigo do Ineep, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda elaborou, em 2018, um estudo sugerindo um \u201cMecanismo Autom\u00e1tico de Amortecimento de Pre\u00e7os\u201d utilizando a Cide, que ali\u00e1s, tinha esse objetivo quando foi criada, mas nunca chegou a ser usada como instrumento deste tipo.<\/p>\n

Outra alternativa seria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o que poderia ressarcir os produtores e distribuidores, em momento de alta elevada dos pre\u00e7os. Com o aumento das exporta\u00e7\u00f5es, esse fundo poderia ser formado pela ado\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00f5es, que teria um car\u00e1ter progressivo, ou seja, uma al\u00edquota atrelada \u00e0s cota\u00e7\u00f5es do barril do petr\u00f3leo. Ainda seria importante a cria\u00e7\u00e3o de um estoque regulador de etanol, para evitar que os usineiros especulem entre a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e etanol como aconteceu no governo Dilma e vem acontecendo agora.<\/p>\n

Por \u00faltimo, seria poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o, como par\u00e2metro de reajuste dos pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, de uma cota\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos derivados no mercado interno, para al\u00e9m da refer\u00eancia \u00fanica no PPI. Assim, seria considerado tamb\u00e9m, o custo do refino na estatal acrescido de uma margem de remunera\u00e7\u00e3o do acionista.<\/p>\n

No caso do g\u00e1s de cozinha, o governo Bolsonaro acabou com o subs\u00eddio que havia sido criado em 2005 pelo governo Lula, com o objetivo de beneficiar fam\u00edlias de renda mais baixa. O GLP j\u00e1 acumula mais de 100% de aumento nas refinarias s\u00f3 no governo Bolsonaro. Como o Ineep analisa essa trajet\u00f3ria crescente dos reajustes? Qual a rela\u00e7\u00e3o\u00a0entre essa paridade autom\u00e1tica de pre\u00e7os e o interesse na privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s j\u00e1 manifestado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes?<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de pre\u00e7os do GLP passou a ser atrelada ao PPI, conforme ocorre com o diesel e a gasolina, a partir de 2017. Neste momento os pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha na refinaria passaram a ser reajustados mensalmente. Em 2018, a gest\u00e3o da Petrobras alterou o intervalo e passou a reajustar os pre\u00e7os do GLP trimestralmente, adotando como base uma m\u00e9dia m\u00f3vel de 12 meses. Tal medida foi encerrada em 2019, quando os pre\u00e7os do GLP passaram a ser reajustados sem uma periodicidade definida, mas com uma frequ\u00eancia muito maior do que se observava historicamente. Tais altera\u00e7\u00f5es, combinadas com o fim dos subs\u00eddios, implicaram no aumento significativo do pre\u00e7o, chegando aos maiores patamares das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, impactando de forma expressiva na renda das fam\u00edlias.<\/p>\n

Pode-se dizer que tal movimento se relaciona ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o por dois fatores: primeiro porque atrelar os pre\u00e7os internos aos pre\u00e7os do mercado internacional permite que a empresa maximize seus ganhos com a venda dos derivados e, desta forma, amplie a distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos repassados aos acionistas, em sua maioria privados. Segundo porque propicia a atratividade dos ativos do refino para a venda. Na vis\u00e3o privatista, a garantia de manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com paridade internacional pela principal agente do mercado de combust\u00edveis do pa\u00eds se faz importante para o incentivo da entrada de atores privados no mercado do refino.<\/p>\n

Nesta perspectiva encampada pela atual gest\u00e3o da Petrobras, o car\u00e1ter estatal da empresa \u00e9 atrofiado, enquanto sua face privada, com, inclusive, pouca preocupa\u00e7\u00e3o para sua fun\u00e7\u00e3o social, \u00e9 amplificada.<\/p>\n

A FUP e os sindicatos v\u00eam realizando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, explicando para a popula\u00e7\u00e3o que a disparada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 relacionada ao fato da Petrobras ser uma estatal, como querem fazer pensar o governo, alguns ve\u00edculos de imprensa e os grupos que defendem a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Como \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis nos pa\u00edses que t\u00eam grandes estatais\u00a0produtoras de petr\u00f3leo? \u00a0<\/strong><\/p>\n

O argumento que se apresenta \u00e9 que, por se tratar de uma commodity, o petr\u00f3leo e seus derivados deveriam seguir a l\u00f3gica dos pre\u00e7os internacionais. Isso faria sentido se o Brasil fosse dependente exclusivamente de petr\u00f3leo e derivados importados, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.\u00a0 Quando se olha para a experi\u00eancia internacional, observa-se que outros pa\u00edses produtores se utilizam de instrumentos fiscais, das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e das empresas estatais para suavizar os repasses do pre\u00e7o internacional ao mercado interno. A Dinamarca, por exemplo, que produz em torno de 80% dos hidrocarbonetos que consome, lan\u00e7a m\u00e3o de uma gest\u00e3o fiscal-financeira e produtiva para estabelecimento de seus pre\u00e7os internos.<\/p>\n

VIA FUP<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em entrevista \u00e0 imprensa da FUP, a\u00a0pesquisadora do Ineep,\u00a0Carla Ferreira, explica as raz\u00f5es da disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e afirma que h\u00e1\u00a0alternativas que a Petrobr\u00e1s\u00a0poderia implementar para diminuir o impacto no mercado interno dos constantes reajustes do petr\u00f3leo [Da imprensa da FUP | Foto: Arquivo pessoal] ICMS e outros impostos, pre\u00e7os internacionais, dolariza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o…… Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":4,"featured_media":15052,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"\n\u201cO ICMS n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, explica pesquisadora do Ineep, em entrevista \u00e0 FUP - Sindipetro BA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/o-icms-nao-e-o-vilao-dos-precos-dos-combustiveis-explica-pesquisadora-do-ineep-em-entrevista-a-fup\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u201cO ICMS n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, explica pesquisadora do Ineep, em entrevista \u00e0 FUP - Sindipetro BA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em entrevista \u00e0 imprensa da FUP, a\u00a0pesquisadora do Ineep,\u00a0Carla Ferreira, explica as raz\u00f5es da disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e afirma que h\u00e1\u00a0alternativas que a Petrobr\u00e1s\u00a0poderia implementar para diminuir o impacto no mercado interno dos constantes reajustes do petr\u00f3leo [Da imprensa da FUP | Foto: Arquivo pessoal] ICMS e outros impostos, pre\u00e7os internacionais, dolariza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o…... 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