[Por Rede Brasil Atual]<\/p>\n
O relat\u00f3rio final da CPI da Covid, que est\u00e1 sendo apresentado nesta quarta-feira (20), pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove delitos que teriam sido cometidos durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, entre eles crime contra humanidade. O relat\u00f3rio \u00e9 lido pelo senador e relator, Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n
Numa pandemia que resultou em mais de600 mil mortos, Bolsonaro \u00e9 acusado pela CPI dos crimes de: epidemia com resultado em morte, infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva, incita\u00e7\u00e3o ao crime, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular, emprego irregular de verbas p\u00fablicas, prevarica\u00e7\u00e3o, crimes contra a humanidade nas modalidades exterm\u00ednio, persegui\u00e7\u00e3o e outros atos desumanos, al\u00e9m de viola\u00e7\u00e3o de direito social e de decoro do cargo.<\/p>\n
\u201cEsta CPI identifica o Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro como o respons\u00e1vel m\u00e1ximo por atos e omiss\u00f5es intencionais que submeteram os ind\u00edgenas a condi\u00e7\u00f5es de vida, tais como a priva\u00e7\u00e3o do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destrui\u00e7\u00e3o dessa parte da popula\u00e7\u00e3o, que configuram atos de exterm\u00ednio, al\u00e9m de priva\u00e7\u00e3o intencional e grave de direitos fundamentais em viola\u00e7\u00e3o do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de persegui\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final da CPI da Covid tamb\u00e9m recomenda o indiciamento de outras 65 pessoas. Renan sugere ainda que duas empresas sejam processadas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que uma comiss\u00e3o parlamentar aponta uma lista de crimes t\u00e3o extensa atribu\u00eddos a um presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Inicialmente, o relator explicou que ap\u00f3s reuni\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (19), os senadores acordaram por algumas altera\u00e7\u00f5es na proposta inicial, como a retirada da indica\u00e7\u00e3o do crime de genoc\u00eddio contra Bolsonaro. De acordo com o Calheiros, quando a CPI come\u00e7ou, eram 391 mil \u00f3bitos decorrentes da covid-19 no Brasil e, hoje, seis meses depois dos trabalhos, o n\u00famero de casos cresceu e o total de \u00f3bitos aumentou 53,9%, alcan\u00e7ado 603 mil ao todo.<\/p>\n
\u201cSeis meses depois, colhemos provas que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de maneira n\u00e3o-t\u00e9cnica, expondo deliberadamente a popula\u00e7\u00e3o ao risco da infec\u00e7\u00e3o em massa. Constatamos a exist\u00eancia do gabinete paralelo, a prioriza\u00e7\u00e3o do tratamento precoce ineficaz e desest\u00edmulo \u00e0s medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes\u201d, disse o relator no come\u00e7o de seu discurso.<\/p>\n