No m\u00eas de novembro ocorrer\u00e1 uma cobran\u00e7a extraordin\u00e1ria do grande risco da AMS nos contracheques dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Sendo que esta cobran\u00e7a deve se enquadrar na margem, devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o ganha pelo Sindipetro Bahia que garante o limite da margem consign\u00e1vel de 13%.<\/p>\n
Ao longo do ano s\u00e3o 13 as contribui\u00e7\u00f5es que devem ser pagas pelos benefici\u00e1rios do plano com o objetivo de contribuir para o custeio do grande risco.<\/p>\n
A t\u00edtulo de esclarecimento \u00e9 importante ressaltar que esta medida foi implantada no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) desde o ano de 2017, no governo Temer e mantida no governo Bolsonaro. Portanto n\u00e3o \u00e9 algo novo.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram pagas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e agora ser\u00e1 paga em 2021, sempre no m\u00eas de novembro como est\u00e1 estabelecido nas cl\u00e1usulas 30 e 31 do ACT. At\u00e9 o acordo de 2020 o grande risco era custeado 70% pela Petrobr\u00e1s e 30% pelos benefici\u00e1rios da AMS. Em 2021 esta rela\u00e7\u00e3o mudou para 60 x 40.<\/p>\n
A cobran\u00e7a \u00e9 feita de acordo com a idade do benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade, quanto mais idade, maior o valor, quanto menor idade, menor o valor e de acordo com a faixa de renda do benefici\u00e1rio (renda mais alta, maior valor, renda mais baixa, menor valor). Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruzadas para chegar ao valor que deve ser pago por cada pessoa. S\u00f3 \u00e9 exclu\u00eddo deste c\u00e1lculo o plano 28 que \u00e9 um valor fixo independente da idade ou faixa de renda (esta tabela est\u00e1 dispon\u00edvel no ACT no site do sindicato http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/acordos-coletivos\/).<\/p>\n
A cobran\u00e7a funciona da seguinte forma: o valor mensal pago pelos benefici\u00e1rios corresponde a um valor somado levando em conta toda a arrecada\u00e7\u00e3o feita pelos benefici\u00e1rios do Brasil, que totaliza os 40% previstos hoje no ACT ou 30% at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n
Em tese, vamos supor que a conta do grande risco da AMS seja de R$ 100 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, os benefici\u00e1rios entram com R$ 40 milh\u00f5es e a Petrobr\u00e1s com R$ 60 milh\u00f5es. Mas este n\u00famero \u00e9 flutuante, pois os gastos dos benefici\u00e1rios podem ser maiores ou menores a cada m\u00eas, a depender da quantidade de vezes que usa-se o plano. E ainda h\u00e1 as cobran\u00e7as das clinicas e hospitais que podem aumentar seus honor\u00e1rios.<\/p>\n
A depender do m\u00eas e da forma de uso do plano pode-se gerar d\u00e9bito ou cr\u00e9dito para os benefici\u00e1rios e historicamente, infelizmente, tem existido um d\u00e9bito. As arrecada\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios n\u00e3o foram suficientes para custear os 30%, o que vem gerando um equacionamento da AMS. Como o pagamento atual \u00e9 de 40% \u00e9 preciso avaliar futuramente se os benefici\u00e1rios v\u00e3o conseguir alcan\u00e7ar algum cr\u00e9dito.<\/p>\n
O objetivo da cobran\u00e7a extraordin\u00e1ria \u00e9 garantir o cumprimento dos 40% e anteriormente os dos 30%. No passado isto n\u00e3o foi poss\u00edvel, o que acabou gerando estes equacionamentos atrav\u00e9s de cobran\u00e7as extras feitas pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O mesmo acontece nos planos de sa\u00fade privados, em que o contrato \u00e9 sempre reajustado se houver gasto acima do estipulado no ano, a chamada sinistralidade, gerando cobran\u00e7a adicional para a empresa que geralmente opta pela mudan\u00e7a para planos mais baratos.<\/p>\n
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