{"id":15755,"date":"2021-12-09T12:52:35","date_gmt":"2021-12-09T15:52:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=15755"},"modified":"2025-09-29T16:48:32","modified_gmt":"2025-09-29T19:48:32","slug":"reducao-do-preco-dos-combustiveis-projeto-construido-junto-com-a-fup-e-o-ineep-e-aprovado-em-comissao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/reducao-do-preco-dos-combustiveis-projeto-construido-junto-com-a-fup-e-o-ineep-e-aprovado-em-comissao-do-senado\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis: Projeto constru\u00eddo junto com a FUP e o INEEP \u00e9 aprovado em Comiss\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"<p>PL 1472\/21 cria um programa de\u00a0estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e de derivados no Brasil, com uma s\u00e9rie de instrumentos\u00a0que visam reduzir a volatilidade imposta pelo PPI. O projeto\u00a0foi debatido e explicado pelos coordenadores t\u00e9cnicos do Ineep, em live nesta ter\u00e7a<\/p>\n<p><em>[Da imprensa da FUP, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia PT de Not\u00edcias]<\/em><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (7),\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2021\/12\/07\/programa-para-conter-aumentos-de-preco-de-combustiveis-e-aprovado-na-cae-e-vai-a-plenario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o Projeto de Lei 1472\/ 2021,<\/a>\u00a0de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).\u00a0\u00a0O texto, que conta com contribui\u00e7\u00f5es da FUP e do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep),\u00a0cria diretrizes e refer\u00eancias para a pol\u00edtica de pre\u00e7os de derivados, levando em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas os pre\u00e7os internacionais, mas tamb\u00e9m os custos internos de produ\u00e7\u00e3o, de modo a melhor refletir a realidade local.<\/p>\n<p>&#8220;O projeto muda a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s para venda de gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, com o objetivo de reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os&#8221;, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chamando aten\u00e7\u00e3o para a luta que os trabalhadores e a sociedade t\u00eam agora pela frente, de pressionar os senadores para que o projeto seja aprovado no Plen\u00e1rio.\u00a0\u00a0\u201cEssa \u00e9 outra luta: paut\u00e1-lo, vot\u00e1-lo, e aprov\u00e1-lo no plen\u00e1rio para ir, ent\u00e3o, para a C\u00e2mara\u201d, explica Bacelar.<\/p>\n<p>Na noite desta ter\u00e7a-feira, os coordenadores t\u00e9cnicos do Ineep,\u00a0Rodrigo Le\u00e3o e William Nozak, realizaram um webin\u00e1rio para explicar o que prop\u00f5e o projeto e outras alternativas parlamentares que est\u00e3o sendo discutidas no Congresso Nacional para reduzir os pre\u00e7os\u00a0dos combust\u00edveis. O debate\u00a0foi acompanhado no canal do Ineep no\u00a0<a href=\"https:\/\/youtu.be\/sNPrjHBoqp0\">Youtube<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/FUPBRASIL\">Facebook da FUP<\/a>. Veja abaixo:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.facebook.com\/plugins\/video.php?height=314&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FFUPBRASIL%2Fvideos%2F7246172565408348%2F&amp;show_text=false&amp;width=560&amp;t=0\" width=\"560\" height=\"314\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<h3>Estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/h3>\n<p>Relator do PL 1472\/21, o senador Jean Paul explica que o projeto cria um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e de derivados no Brasil, atrav\u00e9s de um sistema de bandas como ferramenta de Estabiliza\u00e7\u00e3o, custeado pela cria\u00e7\u00e3o de Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo bruto. \u201cEstamos trabalhando com um trip\u00e9:\u00a0<strong>estabelecimento de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os para derivados do petr\u00f3leo; cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade tempor\u00e1ria dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis; e apresenta\u00e7\u00e3o de fontes de recursos suplementares extraordinariamente para assegurar o cumprimento do plano de estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, explicou o senador \u00e0 Ag\u00eancia PT de not\u00edcias.<\/p>\n<p>\u201cMais uma vez, diante da in\u00e9rcia do presidente Bolsonaro, coube a essa Casa ajudar a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que n\u00e3o aguenta mais tanta alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha. O Governo Federal falou que n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o para o tema e solicitou uma ajuda desta casa. Sou l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e estamos aqui apresentando uma cesta de ferramentas para o governo atacar o problema e ajudar milh\u00f5es de brasileiros\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<p>Desde outubro de 2016, a Petrobr\u00e1s adota a pol\u00edtica de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI), implantada pelo governo Temer e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro, e pela qual os pre\u00e7os variam de acordo com a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e os custos de importa\u00e7\u00e3o, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petr\u00f3leo. Somente neste ano, a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s reajustou gasolina e diesel 11 vezes entre janeiro e outubro. Ao longo de 2021, at\u00e9 outubro, a alta acumulada da gasolina j\u00e1 era de 73,4% e de 65,3% no diesel.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel conviver com essa situa\u00e7\u00e3o de alta galopante nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e disparada da infla\u00e7\u00e3o provocada pela in\u00e9rcia do governo federal. \u00c9 poss\u00edvel reduzir o que o brasileiro paga hoje nas bombas de gasolina, diesel, e no g\u00e1s de cozinha\u201d, afirma o coordenador da FUP.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia PT de not\u00edcias, o senador Jean Paul explicou\u00a0que o PL 1472\/21 tamb\u00e9m cria fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabiliza\u00e7\u00e3o, entre elas est\u00e3o: dividendos da Petrobras devidos \u00e0 Uni\u00e3o, impostos de exporta\u00e7\u00e3o incidentes sobre o petr\u00f3leo bruto e participa\u00e7\u00f5es governamentais destinadas \u00e0 Uni\u00e3o, resultantes tanto do regime de concess\u00e3o quanto do regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o. \u201cO pre\u00e7o do combust\u00edvel no Brasil hoje reflete este prec\u00e1rio equil\u00edbrio entre \u201cpre\u00e7os de mercado\u201d da Petrobr\u00e1s e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo n\u00e3o aguenta mais tanto aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha. Essa foi a solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que conseguimos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n<h3>Como funcionar\u00e3o as bandas?<\/h3>\n<p>O\u00a0senador Jean Paul\u00a0informou que, conforme sua proposta, o governo ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos pre\u00e7os dos derivados do petr\u00f3leo. Segundo ele, a proposta \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cpoupan\u00e7a\u201d ou um sistema de amortiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os que ajudar\u00e1 a conter as altas nos pre\u00e7os do combust\u00edvel no mercado nacional e minimizar\u00e1 os impactos da pol\u00edtica de pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combust\u00edvel brasileiro ao valor do d\u00f3lar.<\/p>\n<p>\u201cQuando os pre\u00e7os estiverem baixos, os recursos correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de mercado e o limite inferior da banda s\u00e3o acumulados. Na situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, quando os pre\u00e7os ficarem acima do limite superior da banda, os recursos s\u00e3o utilizados de forma a manter os pre\u00e7os dentro da banda\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O procedimento para auferir a m\u00e9dia internacional do combust\u00edvel dever\u00e1 adotar os seguintes crit\u00e9rios: custo interno de produ\u00e7\u00e3o (infla\u00e7\u00e3o brasileira, taxa de juros, pre\u00e7o de refino e outros) e custo de importa\u00e7\u00e3o internacional. Essa composi\u00e7\u00e3o afasta o pa\u00eds da tend\u00eancia atual de submeter a economia brasileira \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional automaticamente, agravando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Exporta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o, para subsidiar a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e incentivar o atendimento ao mercado dom\u00e9stico. Para tanto, o relator criou uma al\u00edquota m\u00e1xima de impostos de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo bruto, que dever\u00e1 ser zerada at\u00e9 que o valor do barril de petr\u00f3leo bruto atinja US$ 45. Aplica-se uma al\u00edquota m\u00ednima de 2,5% e de no m\u00e1ximo 7,5% quando o petr\u00f3leo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.<\/p>\n<p>\u201cEntendemos ainda que as empresas que abastecem o mercado interno devem ter tratamento diferenciado, com al\u00edquotas menores do imposto, para estimular o refino, e o atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou o relator do projeto.<\/p>\n<p>Caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, ser\u00e1 aplicada uma al\u00edquota m\u00ednima de 7,5 e 12,5%. Acima de US $100, o valor m\u00ednimo ser\u00e1 de 12,5% e m\u00e1ximo de 20%. \u201cA pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no mercado interno, em especial quando se trata de um pa\u00eds autossuficiente em petr\u00f3leo, e com significativa capacidade de refino, estar\u00e1 incompleta se n\u00e3o for dotada de uma ferramenta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A volatilidade das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, associada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, gerando efeitos delet\u00e9rios ao bom andamento da economia\u201d, completou o senador Jean Paul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PL 1472\/21 cria um programa de\u00a0estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e de derivados no Brasil, com uma s\u00e9rie de instrumentos\u00a0que visam reduzir a volatilidade imposta pelo PPI. 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