Em reuni\u00e3o que aconteceu na tarde da quinta-feira (17) entre o Sindipetro Bahia e as ger\u00eancias de RH e de rela\u00e7\u00f5es sindicais da Petrobr\u00e1s, a dire\u00e7\u00e3o da entidade sindical cobrou clareza da estatal em rela\u00e7\u00e3o ao processo de transfer\u00eancia dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) que est\u00e3o no contrato de transi\u00e7\u00e3o operacional da Petrobr\u00e1s com a Mubadala.<\/p>\n
Os dirigentes sindicais falaram sobre a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o destes trabalhadores, sujeitos a mudan\u00e7as repentinas em suas vidas, o que est\u00e1 causando muita inseguran\u00e7a e problemas psicol\u00f3gicos e fizeram as seguintes perguntas: Quando os trabalhadores ser\u00e3o realocados? Quais as condi\u00e7\u00f5es deste realocamento? Para quais unidades da Petrobr\u00e1s cada trabalhador ser\u00e1 transferido? Quem trabalha no turno vai ter a garantia de permanecer no regime especial? Quantos e quais trabalhadores ser\u00e3o transferidos em cada etapa do processo? O sindicato tamb\u00e9m pediu dados e monitoramento sobre a sa\u00fade mental da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Os gestores da Petrobr\u00e1s apresentaram o plano de transfer\u00eancia de pessoal, cuja previs\u00e3o de t\u00e9rmino \u00e9 a data de 28\/02\/2023. No plano, a estatal d\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es aos empregados: realoca\u00e7\u00e3o interna, Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), com prazo de 45 dias para ades\u00e3o e o Plano de Demiss\u00e3o Acordada (PDA).<\/p>\n
Ap\u00f3s cobran\u00e7a dos dirigentes sindicais, Jairo Batista, Deyvid Bacelar e Jailton Andrade, os gestores da empresa afirmaram que a estatal vai garantir a realoca\u00e7\u00e3o de todos os empregados que optarem por permanecer na companhia.<\/p>\n
O Sindipetro ressaltou a inseguran\u00e7a que paira entre os trabalhadores, inclusive a de serem transferidos para unidades que est\u00e3o em processo de venda. E tamb\u00e9m de terem de arcar com valores altos em cidades com custos de vida mais elevados.<\/p>\n
A ger\u00eancia que est\u00e1 \u00e0 frente do plano de pessoal dos trabalhadores da RLAM deu as seguintes respostas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perguntas feitas pelo sindicato:<\/p>\n
\u2022 Os t\u00e9cnicos operacionais da RLAM que estiverem trabalhando em regime de turno na \u00e9poca da transfer\u00eancia ser\u00e3o realocados em outras refinarias da Petrobr\u00e1s
\n\u2022 Nenhum trabalhador ser\u00e1 transferido para a REMAN ou para a SIX, unidades que j\u00e1 est\u00e3o em adiantado processo de venda
\n\u2022 Aqueles que fazem parte da \u00e1rea de suporte permanecem na sua ger\u00eancia de origem, com tend\u00eancia para serem transferidos para o Rio de Janeiro
\n\u2022 Quem for do quadro do ISC deve ser transferido para outras unidades de refino ou do E&P
\n\u2022 O prazo m\u00ednimo para que o trabalhador seja informado sobre a sua transfer\u00eancia \u00e9 de 60 dias
\n\u2022 O \u00f4nus da transfer\u00eancia cabe \u00e0 Petrobr\u00e1s
\n\u2022 Informou ainda que nenhum trabalhador pode ser transferido no per\u00edodo de tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2022 at\u00e9 o ato de posse do novo presidente eleito.<\/p>\n
Apesar da insist\u00eancia do sindicato, as ger\u00eancias n\u00e3o concordaram em apresentar o mapa de vagas, pois segundo os gestores pode haver mudan\u00e7as.<\/p>\n
Uma possibilidade exposta pelos gerentes \u00e9 a da Acelen comunicar – respeitando o prazo de 60 dias, estipulado em acordo -, que pretende assumir o contrato de determinadas atividades antes do t\u00e9rmino de 15 meses do plano de transfer\u00eancia. Neste caso, a estatal apresentar\u00e1, de imediato, o mapa de vagas para os trabalhadores em um prazo tamb\u00e9m de 60 dias de anteced\u00eancia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 oferecido a estes trabalhadores a possibilidade de aderir ao PDV.
\nGarantia formal<\/p>\n
O Sindipetro lembrou que os trabalhadores est\u00e3o amparados pelo acordo feito entre a Petrobr\u00e1s e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) que regras as normas de transfer\u00eancia, assim como pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, onde consta uma cl\u00e1usula de garantia de emprego.<\/p>\n
No entanto, a validade do ACT termina em 31 de agosto, e o sindicato, apesar de continuar lutando pela perman\u00eancia da cl\u00e1usula no acordo, quer que a Petrobr\u00e1s formalize, por escrito, os principais eixos como a garantia e as condi\u00e7\u00f5es da transfer\u00eancia, ou seja, que estes trabalhadores ter\u00e3o, de fato, assegurado o direito \u00e0 transfer\u00eancia, quando ela acontecer\u00e1, em quais condi\u00e7\u00f5es, para onde eles ser\u00e3o transferidos e que fique claro o que a Petrobr\u00e1s entende em estar apto, ou n\u00e3o, para continuar trabalhando no regime de turno.<\/p>\n
Ficou acordado que o Sindipetro vai enviar of\u00edcio \u00e0 Petrobr\u00e1s solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um documento formal, onde devem constar os esclarecimentos feitos pelo sindicato, deixando claro a op\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es da transfer\u00eancia da for\u00e7a de trabalho para outras unidades. O documento dever\u00e1 ser assinado pelas duas entidades.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou decidido que a Petrobr\u00e1s ir\u00e1 marcar uma reuni\u00e3o espec\u00edfica de SMSpara tratar com detalhes sobre sa\u00fade mental e processo de escuta dentro do plano de transfer\u00eancia de pessoal.<\/p>\n