Um ato nacional contra os aumentos abusivos dos combust\u00edveis e contra o PPI (Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o), adotado como pol\u00edtica pela atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s e pela Acelen \u2013 empresa que hoje administra a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia \u2013 vai reunir nesta sexta-feira (25), a partir das 7h, diversos setores da sociedade que se sentem prejudicados pela pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pelas duas empresas e ainda pela privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM, que levou a Bahia a ter os combust\u00edveis mais caros do pa\u00eds.<\/p>\n
O PPI atrela os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil ao valor do d\u00f3lar e ao pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
Organizados pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), os protestos v\u00e3o reunir, al\u00e9m dos petroleiros, mototaxistas, caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Na Bahia, a manifesta\u00e7\u00e3o, organizada pelo Sindicato dos Petroleiros, acontece em frente \u00e0 Refinaria Landulpho Alves (BA-523, KM 4 – Mataripe, S\u00e3o Francisco do Conde \u2013 BA) e vai contar tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de entidades e moradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde e de Candeias.<\/p>\n
Al\u00e9m do protesto contra os reajustes abusivos dos combust\u00edveis, os manifestantes pedem a reestatiza\u00e7\u00e3o da RLAM.<\/p>\n
As outras mobiliza\u00e7\u00f5es acontecem no mesmo dia e hor\u00e1rio em frente \u00e0s refinarias da Petrobr\u00e1s nos estados de Pernambuco,\u00a0 S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.<\/p>\n
Preju\u00edzos p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves, os baianos passaram a pagar o combust\u00edvel mais caro do pa\u00eds em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s refinarias da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n A Acelen, empresa criada pelo grupo \u00e1rabe Mubadala para administrar a RLAM, hoje Refinaria de Mataripe, j\u00e1 efetuou cinco reajustes do diesel e da gasolina e dois do g\u00e1s de cozinha desde que a venda da refinaria baiana foi efetivada em 1\u00ba de dezembro de 2021. Os reajustes foram feitos nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2022.<\/p>\n De acordo com levantamento feito pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Ilh\u00e9us, na Bahia, tem o diesel mais caro do pa\u00eds. O produto est\u00e1 sendo vendido na cidade por R$7,980, o litro.<\/p>\n No inicio do m\u00eas de mar\u00e7o, poucos dias antes do aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis anunciados pela Petrobr\u00e1s \u2013 ap\u00f3s 57 dias sem reajuste – , o Sindipetro Bahia encomendou um estudo ao DIEESE-BA comparando os aumentos nas refinarias da Petrobr\u00e1s pr\u00f3ximas \u00e0 Bahia com os aumentos efetuados pela Acelen, de 1.\u00ba de dezembro de 2021 a 5 de mar\u00e7o de 2022, levando em considera\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o em S\u00e3o Francisco do Conde. Enquanto na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), localizada em Minas Gerais e na Refinaria Abreu e Lima (RENEST), em Pernambuco, o aumento da gasolina foi cerca de 1,8%, na refinaria privatizada da Bahia este aumento chegou a 28,69% (livre de impostos). Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, enquanto nestas refinarias da Petrobr\u00e1s o aumento foi de 1,98%, na Acelen, na Bahia, foi de 36, 92%.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante ressaltar que mesmo ap\u00f3s os reajustes da Petrobr\u00e1s, considerados por muitos pol\u00edticos e economistas como escandalosos, pois aumentou de uma s\u00f3 vez em 18,8% a gasolina, em 24,9% o diesel e em 16,1% o g\u00e1s de cozinha, os pre\u00e7os praticados pela refinaria privatizada na Bahia seguem superiores aos da Petrobr\u00e1s\u201d, aponta o Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.<\/p>\n Monop\u00f3lio regional privado<\/strong><\/p>\n A FUP e o Sindipetro Bahia passaram o ano de 2021 alertando que a privatiza\u00e7\u00e3o da refinaria baiana iria criar um monop\u00f3lio privado internacional de petr\u00f3leo no estado, com combust\u00edveis mais caros e risco de desabastecimento para os consumidores. Tal problema havia sido apontado por estudo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis \u2013 Brasilcom.<\/p>\n \u201cO monop\u00f3lio privado do petr\u00f3leo j\u00e1 \u00e9 uma realidade na Bahia e n\u00e3o precisou de muito tempo para que a sociedade baiana sentisse os efeitos negativos da privatiza\u00e7\u00e3o da Landulpho Alves. Hoje, a Acelen dita o pre\u00e7o, sem nenhuma concorr\u00eancia\u201d, lamenta o Coordenador Geral do Sindipetro, Jairo Batista.<\/p>\n Os aumentos abusivos praticados pela Acelen impactaram a infla\u00e7\u00e3o no estado e j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos na economia e por diversos setores, inclusive aqueles que representam o patronato como \u00e9 o caso do Sindicombust\u00edvel-Ba, que entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) para que o \u00f3rg\u00e3o informe qual \u00e9 o limite que uma ind\u00fastria privada tem na precifica\u00e7\u00e3o quando atua em um monop\u00f3lio regional.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n O Sindipetro-BA ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, na Justi\u00e7a Federal da Bahia, pedindo a imediata paralisa\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites finais do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM) por pr\u00e1ticas nocivas \u00e0 economia local.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o destaca que, com apenas tr\u00eas meses de atua\u00e7\u00e3o da Refinaria Mataripe, operada pela Acelen, a Bahia tem hoje a gasolina mais cara do Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com as refinarias da Petrobras, em fun\u00e7\u00e3o de reajustes abusivos praticados pelo criado monop\u00f3lio regional.<\/p>\n A gasolina na Refinaria de Mataripe custa 6,4% a mais do que a vendida pela estatal; o \u00f3leo diesel S-10 mais 2,66%.<\/p>\n \u201cA Acelen, cinicamente, justifica os aumentos com impactos da guerra na Ucr\u00e2nia, que levaram \u00e0 disparada do pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo. Mas a culpa n\u00e3o \u00e9 da guerra, \u00e9 da pol\u00edtica de pre\u00e7os atrelada ao d\u00f3lar e aos abusos do monop\u00f3lio praticado pela Acelen\u201d, diz Deyvid Bacelar, Coordenador Geral da FUP.<\/p>\n O dirigente da FUP afirmou ainda que o novo tarifa\u00e7o da Petrobr\u00e1s sobre os combust\u00edveis, que entrou em vigor no dia 11\/03, se deve principalmente \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pela estatal com o mercado internacional, e n\u00e3o ao conflito armado na Ucr\u00e2nia. \u201cA alta dram\u00e1tica n\u00e3o ocorreria caso a pol\u00edtica de pre\u00e7os fosse nacionalizada e refletisse em grande parte os custos internos de produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n