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<\/p>\n{Da imprensa do Sindipetro Bahia }<\/p>\n
O que os sindicatos est\u00e3o fazendo para garantir a sa\u00fade e a previd\u00eancia da categoria petroleira? Esta pergunta foi respondida nesta quarta-feira (6), no terceiro dia do XI Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia, que acontece de forma hibrida, de 4 a 9\/04, sendo a maioria das palestras e tamb\u00e9m as discuss\u00f5es de teses realizadas de forma virtual atrav\u00e9s da plataforma de videoconfer\u00eancia ZOOM e do canal do Sindipetro no Youtube.<\/p>\n
Ao responder \u00e0 pergunta, tema do painel de debate, o Diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Paulo C\u00e9sar Martin (PC), explicou que h\u00e1 propostas que est\u00e3o sendo discutidas no Conselho Nacional de Aposentados, por um coletivo representado por tr\u00eas aposentados, que s\u00e3o diretores de cada sindicato filiado \u00e0 FUP. Estas propostas, que visam beneficiar e proteger os direitos dos petroleiros, est\u00e3o sendo levadas para discuss\u00e3o nos congressos estaduais e regionais da categoria, a exemplo do XI congresso dos petroleiros da Bahia, e depois ser\u00e3o unificadas em uma discuss\u00e3o mais ampla no X Plenafup, que deve acontecer no m\u00eas de maio.<\/p>\n
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Martin tamb\u00e9m falou de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a representa\u00e7\u00e3o sindical junto a esse importante segmento da categoria que hoje em alguns Sindipetros j\u00e1 representa o maior n\u00famero de associados e de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diretor da FUP alertou que se o processo de desmonte e incentivo \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria na Petrobr\u00e1s tiver continuidade, no m\u00e1ximo em dois anos os PPSPs v\u00e3o ser compostos apenas por petroleiros aposentados.<\/p>\n
Esse fato \u2013 o crescimento do n\u00famero de aposentados do Sistema Petrobr\u00e1s \u2013 foi, segundo PC, muito importante na paridade plena das patrocinadoras, conquistada pela FUP e seus sindicatosatrav\u00e9s do Acordo de Obriga\u00e7\u00f5es Rec\u00edprocas (AOR), que garantiu paridade plena, incluindo os aposentados e pensionistas do ponto de vista da contribui\u00e7\u00e3o das patrocinadoras que hoje s\u00e3o tr\u00eas: Petrobras, BR Distribuidora e a Petros. \u201cN\u00f3s conseguimos que mesmo depois do desligamento dos trabalhadores, passando eles para a condi\u00e7\u00e3o de aposentados, a Petrobr\u00e1s e as outras patrocinadoras continuem contribuindo na mesma propor\u00e7\u00e3o. Antes do AOR esta paridade era restrita \u00e0 folha do pessoal da ativa\u201d.<\/p>\n
Martin acrescenta que \u201cse n\u00e3o fosse esta conquista que conseguiu incluir a contribui\u00e7\u00e3o normal e extraordin\u00e1ria para os assistidos, a Petrobr\u00e1s estaria contribuindo muito pouco em rela\u00e7\u00e3o aos aposentados e pensionistas e com rela\u00e7\u00e3o ao equacionamento o valor para os aposentados pensionistas seria o dobro porque n\u00e3o teria a paridade da Petrobr\u00e1s nas contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias dos equacionamentos de 20215 e 2018\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa falou sobre a necessidade de mudar as leis complementares 108 e 109. \u201cEssas leis s\u00e3o uma verdadeira forca para todos os participantes e assistidos que fazem parte de um fundo de pens\u00e3o fechado com o dos petroleiros porque a lei, no caso de d\u00e9ficit, n\u00e3o leva em conta se houve uma pandemia, uma guerra na Ucr\u00e2nia ou outro problema econ\u00f4mico qualquer que pode impactar os investimentos\u201d.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/WhatsApp-Image-2022-04-06-at-15.06.06.jpeg\")
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Radiovaldo explica que o problema \u00e9 que a lei, promulgada no governo de FHC, coloca metade do peso proveniente das consequ\u00eancias destes fatos conjunturais nas costas dos assistidos e participantes. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos sequer gest\u00e3o no plano. Temos tr\u00eas participantes nos conselhos deliberativo e de administra\u00e7\u00e3o do plano que n\u00e3o t\u00eam voto final, em qualquer situa\u00e7\u00e3o ou empate quem desempata \u00e9 a Petrobr\u00e1s, que \u00e9 a patrocinadora, mas na hora de pagar a conta a responsabilidade \u00e9 dividida com os participantes e assistidos que n\u00e3o t\u00eam a mesma capacidade de arcar com custos t\u00e3o altos\u201d.<\/p>\n
Para ele, o patrocinador que teria assumir a responsabilidade das taxas extraordin\u00e1rias. \u201cQuando os petroleiros optaram por entrar no plano de previd\u00eancia da Petrobras n\u00e3o foram avisados da possibilidade de pagar equacionamento mais tarde ou poderia haver uma lei para obriga-los a pagar este equacionamento\u201d.<\/p>\n
Radiovaldo afirmou que o movimento sindical petroleiro tem v\u00e1rias tarefas na \u00e1rea de sa\u00fade e previd\u00eancia e uma delas \u00e9 tentar mudar esta lei. Outros desafios, segundo ele, s\u00e3o negociar a anistia para a d\u00edvida da AMS, dar uma nova reda\u00e7\u00e3o \u2013 mais transparente – ao capitulo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), relativo ao plano de sa\u00fade da categoria, lutar pela volta da contribui\u00e7\u00e3o 70 x 30 na AMS, entre outras.<\/p>\n
O Sindicalista lembrou que tudo isto passa por negocia\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 sendo dif\u00edcil com a atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s, que tem colocado empecilhos. \u201cProvavelmente, teremos mais chances em um governo democr\u00e1tico e popular, por isso h\u00e1 grande expectativa direcionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro e a possibilidade de eleger Lula presidente\u201d.<\/p>\n