Operado pela Petrobr\u00e1s, o campo de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s est\u00e1 sem alvar\u00e1 contra inc\u00eandio<\/p>\n
O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA) ingressou com duas representa\u00e7\u00f5es junto ao Corpo de Bombeiros da Bahia denunciando uma s\u00e9rie de irregularidades nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s do Campo de Candeias, operado pela Petrobr\u00e1s, mas que est\u00e1 em fase de negocia\u00e7\u00e3o de venda para a empresa 3R Petroleum. As irregularidades s\u00e3o relacionadas a aus\u00eancia ou emiss\u00e3o ilegal dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), documento que atesta a seguran\u00e7a do local contra inc\u00eandios, e que s\u00f3 \u00e9 aprovado ap\u00f3s vistoria t\u00e9cnica.<\/p>\n
A primeira representa\u00e7\u00e3o foi feita no dia 8\/11\/2021, junto ao 14\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros (CB), em Madre de Deus e a segunda, no dia 9\/11\/2021, junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Salvador. As den\u00fancias trazem farta prova documental com registros fotogr\u00e1ficos e c\u00f3pias de licen\u00e7as e AVCBs vencidos.<\/p>\n
A entidade sindical pede o embargo destas esta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o operando de maneira ilegal no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a contra inc\u00eandios.<\/p>\n
O diretor do Sindipetro, Gilson Sampaio, e o Advogado Celson Oliveira, que assessora a entidade sindical e a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao meio ambiente, se reuniram com o chefe do Comando de Atividades T\u00e9cnicas e Pesquisas do Corpo de Bombeiros, Coronel Jorge Sturaro, que garantiu que as representa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apuradas de forma rigorosa.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 o momento, o Corpo de Bombeiros n\u00e3o realizou qualquer embargo, se limitando a abrir um processo interno para apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias que integram as representa\u00e7\u00f5es, inclusive notificando a Petrobr\u00e1s a apresentar os projetos dos sistemas de combate a inc\u00eandio.<\/p>\n
Para o advogado ambiental, Celson Oliveira, \u201cestes projetos precisam ser apresentados, mas entendemos que n\u00e3o s\u00e3o suficientes, porque para al\u00e9m de projetos \u00e9 necess\u00e1rio que as normas de seguran\u00e7a estejam rigorosamente executadas\u201d. Para ilustrar, o advogado cita um exemplo recente sobre situa\u00e7\u00e3o similar que foi o inc\u00eandio que aconteceu em um galp\u00e3o da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), na regi\u00e3o portu\u00e1ria de Salvador.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Corpo de Bombeiros informou \u00e0 imprensa que a Codeba teve o pedido de libera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a negado em, pelo menos, tr\u00eas ocasi\u00f5es e que o projeto de combate a inc\u00eandio foi devolvido para revis\u00e3o v\u00e1rias vezes. A homologa\u00e7\u00e3o do projeto de seguran\u00e7a ocorreu um dia antes do inc\u00eandio e n\u00e3o havia sido colocado em pr\u00e1tica. Desde 2019, n\u00e3o havia sido implementada medidas de combate ao inc\u00eandio no estabelecimento que pegou fogo.<\/p>\n
Sem AVCBs, venda de ativos n\u00e3o pode prosseguir<\/p>\n
Em meio a tudo isso, a Petrobr\u00e1s e a 3R Petroleum mant\u00eam negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas em torno da venda de ativos pertinentes \u00e0s Estacoes de \u00d3leo e G\u00e1s integrantes do Campo de Candeias. Naturalmente, para que haja a transfer\u00eancia do direito de operar, explica Oliveira, \u201ca Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e o pr\u00f3prio INEMA, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual respons\u00e1vel pelo licenciamento destas estruturas, precisam emitir autoriza\u00e7\u00f5es que prescindem da regulariza\u00e7\u00e3o destes AVCBs\u201d.<\/p>\n
O advogado esclarece que \u201cos processos de desinvestimentos s\u00e3o regidos por um decreto espec\u00edfico, que pressup\u00f5e que na fase 1 destes procedimentos sejam levantados os passivos ambientais e esse \u00e9 um passivo ambiental de primeira ordem porque diz respeito n\u00e3o apenas \u00e0 garantia de seguran\u00e7a e integridade do ambiente natural, mas do meio ambiente do trabalho, notadamente porque vulnerada a seguran\u00e7a dos trabalhadores e das comunidades localizadas no entorno das diversas esta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo e g\u00e1s do Campo de Candeias . As AVCBs s\u00e3o imprescind\u00edveis para o funcionamento destas esta\u00e7\u00f5es e dos seus equipamentos, pois operam com produtos altamente perigosos, muitos deles inflam\u00e1veis\u201d.<\/p>\n