Recuperar as estatais que sofrem com o desmonte deste o golpe de 2016, rever o teto de gastos que congelou investimentos por 20 anos e a reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) s\u00e3o diretrizes do programa de governo da chapa Lula (PT)\/Geraldo Alckmin (PSB) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que foram\u00a0divulgadas nesta segunda-feira (6) pela coordena\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
As diretrizes integram um documento 17 p\u00e1ginas e 90 itens. Segundo informa o jornal\u00a0O Globo<\/em>, o programa \u00e9 coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo. E foi distribu\u00eddo aos sete partidos reunidos no movimento \u201cVamos Juntos pelo Brasil\u201d: PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, Rede e Psol.<\/p>\n \u201cSupera\u00e7\u00e3o do Estado neoliberal\u201d e \u201cconsolida\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar social\u201d s\u00e3o princ\u00edpios que norteiam o texto. A revoga\u00e7\u00e3o da \u201creforma\u201d Trabalhista e do teto de gastos \u2013 ambas introduzidas pelo governo do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB) \u2013 est\u00e3o entre as propostas concretas. \u00c0s estatais brasileiras \u00e9 reservado o papel de indutoras do desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n A retomada de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m \u00e9 prevista claramente. \u201cO trabalho estar\u00e1 no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista feita no governo Temer e a constru\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a partir da negocia\u00e7\u00e3o tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortale\u00e7a os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o aos trabalhadores informais e de aplicativos\u201d, diz o documento.<\/p>\n Empresas e bancos p\u00fablicos fortes<\/strong><\/p>\n A ideia \u00e9 que a recomposi\u00e7\u00e3o do papel do Estado e das empresas p\u00fablicas deem \u201cagilidade e dinamismo\u201d ao desenvolvimento econ\u00f4mico e progresso social. \u201cVamos recolocar os pobres e os trabalhadores no or\u00e7amento. Para isso, \u00e9 preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal, que perdeu totalmente sua credibilidade\u201d, diz ainda o texto.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que vem sendo regra dos governos Temer e Bolsonaro, as diretrizes de um eventual governo Lula prop\u00f5em o fortalecimento dos bancos p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 que tenham a \u201cmiss\u00e3o de fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental\u201d.<\/p>\n