{"id":18435,"date":"2022-07-08T12:08:33","date_gmt":"2022-07-08T15:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=18435"},"modified":"2022-07-08T12:09:28","modified_gmt":"2022-07-08T15:09:28","slug":"saiba-o-que-faz-um-sindicato-e-como-ele-ajuda-a-melhorar-suas-condicoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/saiba-o-que-faz-um-sindicato-e-como-ele-ajuda-a-melhorar-suas-condicoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Saiba o que faz um sindicato e como ele ajuda a melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho"},"content":{"rendered":"

O sindicato \u00e9 um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que t\u00eam o direito de votar para escolher a dire\u00e7\u00e3o, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, renda e benef\u00edcios.\u00a0Leia no final tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o papel de um sindicato.<\/em><\/strong><\/p>\n

Apesar dos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, as categorias que t\u00eam sindicatos fortes, combativos e atuantes e t\u00eam um percentual alto de associados que participam das lutas, s\u00e3o as que mais t\u00eam mantido o poder de compra e benef\u00edcios como planos de sa\u00fade, vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

A reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, que acabou com mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), reduziu o do poder dos sindicatos de negociar melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda com os patr\u00f5es e sufocou o financiamento dessas entidades para enfraquec\u00ea-las e, assim, reduzir seu poder de press\u00e3o. O resultado \u00e9 a queda no poder de compra cada vez mais corro\u00eddo, al\u00e9m da perda de direitos conquistados com muita luta de centenas de categorias profissionais.<\/p>\n

Mas, algumas categorias, com sindicatos fortes como metal\u00fargicos e banc\u00e1rios impediram retiradas de direitos e fizeram negocia\u00e7\u00f5es que mantiveram conquistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT), apesar da reforma Trabalhista ter autorizado os acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados em preju\u00edzo dos acordos coletivos, feitos por seus representantes sindicais. Entre as normas que podem ser por acordo individual est\u00e3o: jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e sal\u00e1rios e teletrabalho.<\/p>\n

Leia mais: Saiba o que acordo coletivo e a import\u00e2ncia do ACT e da CCT para os trabalhadores<\/strong><\/a><\/p>\n

No auge da pandemia do novo coronav\u00edrus, em 2020, por exemplo,\u00a0gra\u00e7as aos acordos com a montadora Volkswagen,<\/strong><\/a>\u00a0mesmo com a redu\u00e7\u00e3o de jornada implementada para atravessar o per\u00edodo de crise, o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC (SMABC) garantiu 100% do sal\u00e1rio l\u00edquido, independente de faixas salariais.<\/p>\n

Na \u00e9poca, estava em vigor a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda que permitiu \u00e0s empresas reduzir jornada e sal\u00e1rio na pandemia.<\/p>\n

A mais recente\u00a0conquista dos metal\u00fargicos<\/a>\u00a0foi no final do m\u00eas passado, junto \u00e0 empresa Delga, em Diadema. Os trabalhadores aprovaram o acordo de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) v\u00e1lido por cinco anos, negociado pelo Sindicato com a dire\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. A categoria tamb\u00e9m conquistou o plano de cargos e sal\u00e1rios e 40 horas semanais, entre outros direitos.<\/p>\n

Al\u00e9m de ganhos, os sindicatos tamb\u00e9m t\u00eam conseguido evitar retrocessos como \u00e9 o caso dos banc\u00e1rios<\/a>.o<\/strong><\/a>\u00a0O governo federal e seus aliados no Congresso Nacional tentaram impor a abertura dos bancos aos finais de semana, mas gra\u00e7as \u00e0 luta da categoria, o debate sobre a proposta foi suspenso.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (6), o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor (CDC), da C\u00e2mara dos Deputados, deputado S\u00edlvio Costa Filho, decidiu que o Projeto de Lei (PL) 1043\/2019, que libera a abertura dos bancos aos s\u00e1bados e domingos, somente voltar\u00e1 a ser debatido e encaminhado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu ao final de audi\u00eancia sobre a mat\u00e9ria, realizada a pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades sindicais.<\/p>\n

\u201cNossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s, banc\u00e1rios e banc\u00e1rias, sa\u00edmos vitoriosos, tanto pela realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, onde conseguimos expor todos os problemas relacionados a esse projeto de lei, quanto com a decis\u00e3o do deputado e presidente da Comiss\u00e3o em paralisar o debate\u201d, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.<\/p>\n

Em meio a um cen\u00e1rio de econ\u00f4mico ca\u00f3tico e com tentantivas rotineiras de ataques, as conquistas dos sindicatos t\u00eam extrema import\u00e2ncia para os trabalhadores que lutam tamb\u00e9m para manter o poder de comprar dia sim outro tamb\u00e9m.<\/p>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio de governo de Jair Bolsonaro (PL), que manteve a reforma de Temer, a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios caiu 8%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em dois d\u00edgitos desde o ano passado, sem previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o a curto prazo.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 grande a necessidade de fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es feitas a partir dos sindicatos. Afinal, sem poder de compra do trabalhador e sem consumo os empres\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o ganham e a economia n\u00e3o gira, prolongando ainda mais a crise econ\u00f4mica, a falta de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de melhora da vida dos trabalhadores.<\/p>\n

Lula defende valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos<\/strong><\/p>\n

A defesa que o ex-presidente Lula (PT) fez da valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos em uma reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios esta semana indica que, se vencer as elei\u00e7\u00f5es, o olhar dele estar\u00e1 voltado para a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Nos dois mandatos de Lula na Presid\u00eancia, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi valorizado, puxou a m\u00e9dia de reajustes das demais categorias e, com melhor poder de comprar, o trabalhador manteve o mercado interno aquecido e livre as cries internacionais.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi destacada pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos, j\u00e1 em 2019, quando o governo Bolsonaro acenava que iria acabar com essa pol\u00edtica, o que acabou ocorrendo.<\/p>\n

No\u00a0documento<\/a>, o Dieese apontou que, no Brasil, o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve ainda de refer\u00eancia para a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos e tamb\u00e9m constitui o piso dos benef\u00edcios da Seguridade Social, o que engloba os benef\u00edcios da Previd\u00eancia, da Assist\u00eancia Social e do seguro desemprego. Por esse motivo, a eleva\u00e7\u00e3o real do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo teve grande efeito sobre a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, favorecendo o aumento do consumo.<\/p>\n

A estagna\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o aumento do desemprego e das ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no per\u00edodo recente certamente colaboraram para a lenta recupera\u00e7\u00e3o e o baixo dinamismo da economia brasileira. Em certo sentido, o Brasil est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o inversa \u00e0 do ciclo virtuoso anterior: eleva\u00e7\u00e3o do desemprego, sal\u00e1rios contidos, cr\u00e9dito caro, baixo poder de consumo, baixo n\u00edvel de atividade, elevado n\u00edvel de ociosidade das empresas.<\/p>\n

\u00c9 o Brasil com emprego decente e trabalhador com poder de compra que Lula deixou claro que quer trazer de volta se ganhar a elei\u00e7\u00e3o. Em reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (5), na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (FIESP), o ex-presidente disse aos empres\u00e1rios que pretende empoderar canais para negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre trabalhadores e empres\u00e1rios e fortalecer os sindicatos. Lula foi presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC e um dos fundadores da CUT Nacional.<\/p>\n

A revis\u00e3o das perdas de direitos e renda desde 2017 \u00e9 um tema que preocupa o ex-presidente e est\u00e1 na pauta de discuss\u00f5es de Lula, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e primeiro colocado em todas as\u00a0pesquisas de inten\u00e7\u00f5es de voto<\/a>.<\/p>\n

Para os sindicalistas CUTistas, que consideram primordial a revoga\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista, o aceno de que \u00e9 preciso fortalecer os sindicatos dos trabalhadores que Lula fez aos empres\u00e1rios \u00e9 bem-vindo.<\/p>\n

A\u00a0pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora feita pela CUT e demais centrais sindicais<\/a>,\u00a0entregue ao ex-presidente, foi incorporada ao seu programa de governo.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 no programa da chapa Lula-Alckmin, pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia e vice, a diretriz de prote\u00e7\u00e3o trabalhista e representa\u00e7\u00e3o sindical entregue pelas centrais\u201d, afirma o assessor do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz L\u00facio.<\/p>\n

Confira a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

O que faz um sindicato?<\/strong><\/p>\n

Seus dirigentes fazem as negocia\u00e7\u00f5es de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos, fiscalizam e negociam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

O que o sindicato negocia?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o sindicato que negocia o piso m\u00ednimo da categoria, o reajuste salarial, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o valor dos vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, melhorias no plano de sa\u00fade e valor a ser descontado da parte dos trabalhadores, al\u00e9m de novos benef\u00edcios, como creches para as filhas das trabalhadoras.<\/p>\n

Os sindicatos tamb\u00e9m organizam lutas gerais na defesa das leis que garantem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ou para impedir que leis que tiram direitos sejam aprovadas, como foi o caso da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045<\/strong><\/a>, que acabava com 15 direitos fundamentais dos trabalhadores e foi rejeitada pelo Senado, depois de muita luta e press\u00e3o da CUT e seus sindicatos al\u00e9m das demais centrais.<\/p>\n

Por qu\u00ea \u00e9 necess\u00e1ria a filia\u00e7\u00e3o a um sindicato?<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es por direitos, da press\u00e3o contra governos ou empres\u00e1rios que querem tirar direitos, explorar a m\u00e3o de obra e da luta contra os ass\u00e9dios moral e sexual, um ponto muito importante para o trabalhador \u00e9 sua defesa jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00c9 o sindicato que presta esse tipo de assessoria. Ele faz a homologa\u00e7\u00e3o, confere se as rescis\u00f5es de contrato est\u00e3o corretas; orienta os direitos do trabalhador, como fazer a\u00e7\u00f5es; suas obriga\u00e7\u00f5es e deveres. Tudo isso tem um custo que precisa ser pago ao outro trabalhador que atua nos sindicatos, defendo seus direitos.<\/p>\n

O sindicato defende apenas seus filiados?<\/strong><\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, os sindicatos defendem apenas os seus filiados, mas no Brasil as conquistas valem para todos os trabalhadores de uma categoria, seja filiado ou n\u00e3o, da\u00ed a necessidade da contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores associados na manuten\u00e7\u00e3o da luta e do di\u00e1logo para convencer seus colegas a se associarem tamb\u00e9m, afinal, todos ganham com sindicatos fortes.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n

A CUT sempre se posicionou contra a obrigatoriedade do desconto de um dia de trabalho para os sindicais, mas defende a liberdade do trabalhador que aprovou o desconto mensal de sua filia\u00e7\u00e3o na folha de pagamento.<\/strong><\/p>\n

Em junho de 2018, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a obrigatoriedade do imposto sindical, cujo valor era a partir de um dia de trabalho.<\/p>\n

\u201cDefendemos uma contribui\u00e7\u00e3o livre, democr\u00e1tica e aprovada em assembleia, mas discutida e aprovada. O trabalhador \u00e9 que deve decidir a forma de financiamento do seu sindicato\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Nacional, Valeir Ertle.<\/p>\n

\u201cAssim como os sindicatos patronais s\u00e3o financiados pelos patr\u00f5es, \u00e9 o trabalhador que financia o seu sindicato para que ele possa ter condi\u00e7\u00f5es de defend\u00ea-lo\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0Os sindicatos s\u00e3o a voz do trabalhador e s\u00f3 existem por causa dos seus associados<\/p>\n