O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds do Ocidente a declarar abolida a escravid\u00e3o e, mesmo 134 anos ap\u00f3s o fim formal do regime escravocrata, a ra\u00e7a segue sendo o fator determinante das desigualdades.<\/p>\n
De escravizadas reprodutoras, mucamas e amas de leite a empregadas dom\u00e9sticas, as mulheres negras, permanecem sempre na base da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica. Al\u00e9m disso, s\u00e3o as maiores v\u00edtimas, de todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres, incluindo mortalidade materna, viol\u00eancia obst\u00e9trica, viol\u00eancia sexual, viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, al\u00e9m de feminic\u00eddios.<\/p>\n
Para um Estado que se pretende Democr\u00e1tico de Direito, onde 56% da popula\u00e7\u00e3o se autodeclara negra, a aus\u00eancia de mulheres negras nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o \u00e9 not\u00f3ria e vergonhosa. Essa realidade n\u00e3o \u00e9 diferente no nosso sistema de justi\u00e7a, cuja condescend\u00eancia com a pr\u00e1tica do racismo foi reconhecida pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Simone Diniz (caso n\u00ba 12.001).<\/p>\n
Em recente estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ, 2021), Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judici\u00e1rio, revelou que pessoas negras representam apenas 12,8% da magistratura, embora a popula\u00e7\u00e3o negra seja de, pelo menos, 56%. A partir do recorte de ra\u00e7a e g\u00eanero conclui-se que, apesar de serem o maior grupo social do nosso pa\u00eds (28% do total da popula\u00e7\u00e3o), mulheres negras representam apenas 5% da magistratura brasileira.<\/p>\n
Considerando apenas as magistradas negras, tem-se os seguintes percentuais por cargo: 11,1% de ministras, 12,1% de desembargadoras, 11,2% de ju\u00edzas titulares, 16,3% de ju\u00edzas substitutas. Em 130 anos de de cria\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no Brasil tivemos apenas tr\u00eas ministros negros, Pedro Lessa (1907 a 1921); Hermenegildo de Barros (1917 a 1931) e Joaquim Barbosa (2003-2014), e tr\u00eas mulheres enquanto Ministras no STF, Ellen Gracie (2000-2011), Carmen L\u00facia (desde 2006) e Rosa Weber (desde 2011). NUNCA em nossa hist\u00f3ria tivemos uma mulher negra como Ministra do Supremo Tribunal Federal, o que corrobora o modo como o racismo estrutural e institucional em conjunto com o sexismo produzem uma esp\u00e9cie de asfixia social de uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, as mulheres negras!<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte deveria refletir a diversidade presente na sociedade brasileira e j\u00e1 que em 2023 est\u00e3o previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, quem melhor do que uma mulher negra para ocupar uma dessas vagas e compor a alta corte do sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n
A exemplo de Ketanji Brown Jackson, recentemente nomeada para a suprema corte dos Estados Unidos e Aminata Tour\u00e9, nomeada ministra dos assuntos sociais na Alemanha, \u00e9 urgente que sejam designadas mulheres negras \u2013 observando- se a diversidade regional e suas trajet\u00f3rias antirracistas \u2013 para as pr\u00f3ximas vagas de Ministras do Supremo Tribunal Federal, sem preju\u00edzo de outros cargos de inst\u00e2ncias superiores governamentais.<\/p>\n
Esse debate \u00e9 trazido a luz pelo Selo Juristas Negras, uma coletiva de mulheres negras que atuam nas mais diversas fun\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a brasileiro, voltadas para o enfrentamento ao racismo, ao sexismo e a todas as formas de opress\u00e3o. A Coletiva convoca a sociedade a assinar a peti\u00e7\u00e3o dando apoio a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra ao STF e a conhecer suas iniciativas presentes em seu site, o www.juristasnegras.com e em suas redes sociais @juristasnegras<\/p>\n