O Sindipetro Bahia, entidade representativa dos petroleiros, faz, h\u00e1 muitos anos, um trabalho intenso na representa\u00e7\u00e3o dos interesses da categoria petroleira, em especial na \u00e1rea jur\u00eddica, ingressando na justi\u00e7a com diversas a\u00e7\u00f5es coletivas, nas esferas trabalhista, previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, tendo obtido vit\u00f3rias importantes em a\u00e7\u00f5es como troca de turno, intervalo entre as jornadas, horas in itinere, RMNR, a\u00e7\u00f5es de n\u00edveis, entre outras atrav\u00e9s do instrumento da substitui\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Acontece que algumas dessas a\u00e7\u00f5es exigem a lista de substitu\u00eddos, ou seja, que o sindicato elenque os nomes das pessoas que est\u00e3o sendo representadas por ele, em grande parte em tais casos os associados \u00e0 entidade sindical, uma vez que dependendo da circunst\u00e2ncia n\u00e3o tem como saber os dados para identificar pessoas da categoria fora do rol associativo.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00f5es na esfera c\u00edvel como, por exemplo, na a\u00e7\u00e3o contra o PED da Petros, apenas os associados ao Sindipetro foram representados. Em caso de a\u00e7\u00f5es, em que se precisa juntar a lista de s\u00f3cios, o nome deste trabalhador que se desassociou n\u00e3o entra mais na lista, ficando ele de fora da a\u00e7\u00e3o. Tudo isso s\u00f3 refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalhador e do aposentado, se manterem filiados ao seu sindicato. Al\u00e9m de fortalecer a entidade sindical, eles tamb\u00e9m garantem e preservam seus direitos, tendo a tranquilidade que ser\u00e3o representados nas a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, garantindo acesso aos benef\u00edcios de a\u00e7\u00f5es passadas e futuras.<\/p>\n
Neste sentido, chamamos a aten\u00e7\u00e3o, principalmente daqueles trabalhadores que s\u00e3o filiados ao Sindipetro-BA, e que est\u00e3o sendo deslocados para outros estados (ou mesmo se aposentando) para que mantenham a sua filia\u00e7\u00e3o. O trabalhador pode se manter filiado ao Sindipetro Bahia e ao outro Sindipetro do estado para o qual est\u00e1 sendo transferido.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento que o trabalhador seja filiado a dois sindicatos da mesma categoria. Isto \u00e9 liberdade sindical (direito associativo) e se ele se mantiver filiado a dois sindicatos, poder\u00e1 ser beneficiado em diversas a\u00e7\u00f5es propostas pelas duas entidades sindicais, bem como manter seu cadastro atualizado para facilitar o contato dos sindicatos e de suas assessorias jur\u00eddicas.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 que se houver a\u00e7\u00f5es do passado sem listas, a assessoria jur\u00eddica do Sindipetro-BA n\u00e3o consegue incluir o trabalhador porque ele j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais s\u00f3cio, e nem consegue entrar em contato com ele em caso de alguma a\u00e7\u00e3o ganha.<\/p>\n
Portanto, mantenha-se filiado e atualize os seus dados cadastrais para que o Sindipetro possa sempre entrar em contato quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Fortale\u00e7a o seu sindicato, pois ele est\u00e1 sempre a seu lado, preservando e conquistando seus direitos. E no futuro, muitos trabalhadores podem querer voltar para a Bahia, ap\u00f3s a sua aposentadoria, e v\u00e3o ter a certeza de ter garantido todos os seus direitos, inclusive os judiciais.<\/p>\n