Os avan\u00e7os nos seis pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que haviam sido colocados como essenciais pela categoria, levaram os petroleiros da Bahia a seguir o indicativo da FUP e aprovar a quarta contraproposta da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022\/2023.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE), que reuniu trabalhadores (as) da ativa, aposentados (as) e pensionistas, do Sistema Petrobr\u00e1s, na manh\u00e3 do s\u00e1bado (10), no Cepe Clube Stella Maris, em Salvador. Ap\u00f3s intenso debate, 92,6% dos petroleiros presentes na AGE, votaram a favor do fechamento do ACT, 5,8% foram contra e 1,6% se abstiveram de votar.<\/p>\n
Para que fosse poss\u00edvel fechar o ACT, os petroleiros elencaram que deveria haver avan\u00e7os em seis pontos essenciais e que n\u00e3o aceitariam retrocessos e nem amea\u00e7as como a de transi\u00e7\u00e3o para a nova CLT e de acordos individuais, caso a FUP n\u00e3o assinasse o Acordo.<\/p>\n
O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, fez quest\u00e3o de ressaltar que as novas assembleias que est\u00e3o sendo realizadas em todo o Brasil, s\u00f3 est\u00e3o acontecendo por conta da for\u00e7a da categoria petroleira. \u201c\u201cEm torno de 97% dos petroleiros rejeitaram a terceira contraproposta da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e isso for\u00e7ou a gest\u00e3o da empresa a apresentar esta quarta contraproposta, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es colocadas como essenciais\u201d.<\/p>\n
A categoria j\u00e1 havia rejeitado tr\u00eas contrapropostas da gest\u00e3o da estatal, por estarem muito aqu\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es e apresentarem retrocessos e ataques aos trabalhadores, aos sindicatos e dirigentes sindicais.<\/p>\n
Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n A garantia no emprego, que beneficia tamb\u00e9m os trabalhadores das Subsidi\u00e1rias (Transpetro, PBIO, Termobahia e TBG), foi um dos principais pontos que levaram a categoria a votar pela aprova\u00e7\u00e3o do ACT.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 AMS, os petroleiros entenderam como muito importante a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) que vai buscar solu\u00e7\u00f5es para a substitui\u00e7\u00e3o do \u00edndice VCMH, para a mudan\u00e7a do \u00edndice de reajuste da AMS, al\u00e9m de trabalhar para identificar e excluir dos custos da AMS despesas com acidentes e doen\u00e7as do trabalho, que deveriam ser exclusivamente pagas pela Petrobr\u00e1s e Subsidi\u00e1rias e n\u00e3o pela AMS.<\/p>\n Para a FUP e o Sindipetro-BA, a cria\u00e7\u00e3o do GT para debater assuntos relacionados ao plano de sa\u00fade foi um grande avan\u00e7o, uma vez que a atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s vinha se recusando a discutir qualquer assunto relacionado a este tema, principalmente quanto ao fim dos descontos abusivos. Como o GT ficar\u00e1 ativo durante toda a vig\u00eancia do Acordo Coletivo, as entidades sindicais ter\u00e3o oportunidade de discutir os problemas relacionados \u00e0 AMS em um novo governo.<\/p>\n Lembrando que a\u00e7\u00f5es judiciais ganhas pelo Sindipetro-BA e outros sindicatos da FUP continuam garantindo a margem consign\u00e1vel de 13% para os descontos da AMS, assim como est\u00e1 estipulado em cl\u00e1usula do ACT, que a dire\u00e7\u00e3o a Petrobr\u00e1s vinha descumprindo.<\/p>\n O Diretor da FUP e do Sindipetro-BA, Paulo C\u00e9sar Martin, destacou que somente com a vig\u00eancia do ACT \u201ctemos a garantia da margem consign\u00e1vel de desconto de 13%, via judicial, e tamb\u00e9m do desconto feito direto na folha de pagamento e n\u00e3o atrav\u00e9s de boletos\u201d.<\/p>\n De acordo com o Coordenador Geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista, \u201co foco da FUP e dos sindicatos, no GT, \u00e9 reduzir os custos da AMS. Vamos buscar este avan\u00e7o neste grupo de trabalho, pois a categoria \u2013 principalmente os aposentados e pensionistas – n\u00e3o suporta mais os descontos abusivos da AMS\u201d.<\/p>\n Para Batista, a categoria tomou a melhor decis\u00e3o ao aprovar o ACT, inclusive levando-se em considera\u00e7\u00e3o a atual conjuntura do pa\u00eds. \u201cPassamos estes quase quatro anos sob ataques constantes do governo Bolsonaro. \u00c9 muito dif\u00edcil avan\u00e7ar em um governo de extrema direita, mas mesmo assim a FUP, os sindicatos e a categoria, de forma estrat\u00e9gica e inteligente, conseguiram garantir os avan\u00e7os poss\u00edveis e tamb\u00e9m manter muitas cl\u00e1usulas do ACT, que estavam sob ame\u00e7as, al\u00e9m do reajuste salarial, cobrindo a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\u201d.<\/p>\n Veja abaixo as conquistas dos petroleiros em rela\u00e7\u00e3o aos seis pontos essenciais do ACT, que foram deliberados pela categoria:<\/strong><\/p>\n 1<\/strong>– Garantia de emprego no Sistema Petrobr\u00e1s (incluindo os trabalhadores da PBIO, em caso de empregados impactados por \u201cdesinvestimentos, hiberna\u00e7\u00f5es, desmobiliza\u00e7\u00f5es prediais, entre outros\u201d)<\/p>\n 2<\/strong>– Manuten\u00e7\u00e3o do Acordo Regional do NF (Dia de Desembarque, Turno da Manuten\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio Deslocamento)<\/p>\n 3<\/strong>– Preserva\u00e7\u00e3o dos adicionais de gasodutos e da opera\u00e7\u00e3o da mestra nacional dos trabalhadores da Transpetro;<\/p>\n 4<\/strong>– Manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o trabalho x folga em 1 x 1,5, no regime de turno de 12h nos pr\u00e9dios administrativos.<\/p>\n 5<\/strong>– Cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT), na vig\u00eancia do novo ACT, com representantes da empresa e das entidades sindicais para discutir o \u00edndice de reajuste da MAS e os impactos de doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho no custeio da AMS<\/p>\n 6<\/strong>– Fim dos ataques \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical (taxa assistencial e libera\u00e7\u00f5es sindicais) – o desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial permanece como \u00e9 feito hoje. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s libera\u00e7\u00f5es sindicais, a FUP perdeu 4 libera\u00e7\u00f5es, que foram repassadas para a FNP.<\/p>\n Reajustes<\/strong><\/p>\n Reajuste salarial, da RMNR e do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o ou Refei\u00e7\u00e3o para trabalhadores da ativa\u2013 8,73%, de acordo com o IPCA, retroativo a 1\u00ba de setembro<\/p>\n Reajuste dos benef\u00edcios para os aposentados repactuados e n\u00e3o repactuados – 8,73% (IPCA), retroativo a 1\u00ba de setembro<\/p>\n OBS<\/strong> \u2013 Os repactuados receber\u00e3o o reajuste ainda no m\u00eas de setembro, j\u00e1 os n\u00e3o-repactuados devem aguardar decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas do pagamento.<\/p>\n Reajuste dos benef\u00edcios educacionais \u2013 8,73% (IPCA) em 01\/01\/2023<\/p>\n Reajuste da Gratifica\u00e7\u00e3o de Campo Terrestre de Produ\u00e7\u00e3o- 8,73% (IPCA) retroativo a 1\u00ba de setembro<\/p>\n Veja abaixo alguns registros da Assembleia<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n\n\t\t