{"id":19489,"date":"2022-10-21T10:34:45","date_gmt":"2022-10-21T13:34:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=19489"},"modified":"2022-10-21T10:34:45","modified_gmt":"2022-10-21T13:34:45","slug":"trabalhadores-denunciam-abuso-eleitoral-na-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/trabalhadores-denunciam-abuso-eleitoral-na-petrobras\/","title":{"rendered":"Trabalhadores denunciam abuso eleitoral na Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"
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Gestores v\u00eam coagindo os petroleiros que se manifestam a favor de Lula, mas permitem a livre express\u00e3o dos que sinalizam o voto em Bolsonaro<\/strong><\/h4>\n

[Da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da FUP]<\/em><\/p>\n

Os sindicatos dos petroleiros ligados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) v\u00eam recebendo den\u00fancias sobre discrimina\u00e7\u00e3o eleitoral no ambiente de trabalho. Trabalhadores com adesivos do candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo est\u00e3o sendo impedidos de entrar com o carro na garagem das unidades da Petrobr\u00e1s. J\u00e1 os portadores de bandeiras do Brasil n\u00e3o sofrem constrangimento para acesso de seus ve\u00edculos. A alega\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 que \u201co verde-amarelo\u201d representa s\u00edmbolo nacional.<\/p>\n

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, ressaltou a discrep\u00e2ncia de tratamento entre funcion\u00e1rios que carregam \u201cbandeiras diferentes\u201d em seus carros.<\/strong> \u201cProibir a entrada de autom\u00f3veis com adesivos de somente um candidato trata-se de caracter\u00edstico caso de odioso ass\u00e9dio eleitoral, em benef\u00edcio de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco\u201d, diz ele.<\/p>\n

Ainda no primeiro turno, na antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atualmente propriedade da empresa Acelen, no Polo de Cama\u00e7ari (BA), bem como na Refinaria de Paul\u00ednia (Replan, SP), e outras refinarias e unidades operacionais da Petrobr\u00e1s, trabalhadores foram impedidos pelos gestores locais de entrar com adesivos do ex-presidente Lula no capacete, no uniforme e em seus pr\u00f3prios autom\u00f3veis. Em resposta, os empregados come\u00e7aram a bradar, na fila do refeit\u00f3rio e pr\u00f3ximos aos vesti\u00e1rios da Rlam, refr\u00f5es da campanha de Lula. V\u00eddeos da cena viralizaram na internet.<\/p>\n

J\u00e1 no segundo turno, seguran\u00e7as da Replan \u2013 a maior do pa\u00eds e do Sistema Petrobr\u00e1s \u2013, impediram a entrada de ve\u00edculos particulares que possu\u00edssem adesivos de propaganda eleitoral do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informa\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Petroleiros de S\u00e3o Paulo. Um funcion\u00e1rio, que preferiu manter o anonimato, relatou que foram surpreendidos por seguran\u00e7as barrando os carros. \u201cConversei com o chefe da seguran\u00e7a, mostrei a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas ele disse que estava se baseando no c\u00f3digo de \u00e9tica da Petrobr\u00e1s\u201d.<\/p>\n

A Lei n\u00ba: 9504\/97, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es, em seu artigo 73, reza que funcion\u00e1rios de uma empresa p\u00fablica n\u00e3o podem \u201cceder ou usar bens p\u00fablicos em benef\u00edcio de candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o\u201d, levando ao entendimento de que agentes p\u00fablicos, que no caso seriam os empregados da Petrobr\u00e1s, n\u00e3o poderiam estacionar os seus autom\u00f3veis com adesivo de candidatos em vagas localizadas nas depend\u00eancias internas da companhia, pois estas vagas s\u00e3o consideradas como bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Adilson Siqueira, da assessoria jur\u00eddica da FUP, explica, no entanto, que \u201cdentro do Direito Administrativo, quando o Estado cria uma empresa de capital aberto, como \u00e9 o caso da Petrobr\u00e1s, ele \u2018abre m\u00e3o\u2019 de alguns privil\u00e9gios jur\u00eddicos e equipara-se a uma empresa privada. O caso da proibi\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s de deixar carros entrarem com adesivo de um candidato se encaixa perfeitamente nessa excepcionalidade\u201d.<\/p>\n

O advogado acompanha os casos, que ser\u00e3o encaminhados ao tribunal eleitoral. Ele observa que outros sindipetros constatam situa\u00e7\u00f5es semelhantes de constrangimenteo e discrimina\u00e7\u00e3o, mas os trabalhadores t\u00eam medo de denunciar e sofrer repres\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que o enfrentamento do ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorr\u00eancia do per\u00edodo eleitoral, \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Segundo Moraes, nos minist\u00e9rios p\u00fablicos Eleitoral e do Trabalho j\u00e1 foram registradas mais de 430 representa\u00e7\u00f5es sobre ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n

Em apenas um dia, o n\u00famero de den\u00fancias recebidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) subiu para 706 casos, segundo balan\u00e7o divulgado na quarta-feira, 19<\/strong>, pelo \u00f3rg\u00e3o. Os ass\u00e9dios v\u00e3o de intimida\u00e7\u00f5es de perder o emprego \u00e0 amea\u00e7a de a empresa fechar, caso o candidato oponente ven\u00e7a.<\/p>\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) criou um canal para que trabalhadores possam denunciar o ass\u00e9dio eleitoral. A den\u00fancia pode ser feita de forma an\u00f4nima, neste link https:\/\/www.cut.org.br\/denuncia\/eleitoral<\/a>.<\/p>\n

\u00bb Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>FUP denuncia Petrobr\u00e1s ao TSE por tentar impedir que trabalhadores participem das elei\u00e7\u00f5es de outubro<\/a><\/p>\n

Em agosto, a FUP j\u00e1 havia denunciado a Petrobr\u00e1s ao TSE, porque a empresa estava tentando impedir trabalhadores de atuarem como mes\u00e1rios na elei\u00e7\u00e3o. Desde julho, a gest\u00e3o da estatal vinha se movimentando junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para impedir que os empregados de unidades operacionais da empresa exercessem a fun\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios, mesmo aqueles que j\u00e1 tinham sido chamados pela Justi\u00e7a Eleitoral. A den\u00fancia da FUP foi feita por meio de requerimento encaminhado ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. \u201cUm n\u00edtido ataque ao processo eleitoral e \u00e0 liberdade dos trabalhadores de exercerem seus direitos de cidad\u00e3os\u201d, destaca o documento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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