Em artigo dirigido aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobr\u00e1s, os diretores de Seguridade da FUP, Silva e Paulo C\u00e9sar, chamam aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o e do engajamento dos petroleiros e petroleiras nessa reta final das elei\u00e7\u00f5es, alertando para os impactos que a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa ter\u00e3o sobre a Petros e a AMS, principais conquistas e benef\u00edcios da categoria.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra e compartilhe entre seus companheiros e companheiras.<\/p>\n
Por Jos\u00e9 Genivaldo Silva e Paulo C\u00e9sar Martin, diretores de Seguridade, Aposentados e Pol\u00edticas Sociais da FUP<\/em><\/p>\n A imin\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e do que ainda resta das subsidi\u00e1rias trar\u00e1 efeitos para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, com perdas irrepar\u00e1veis de direitos, principalmente na AMS e na Petros. Esse \u00e9 o projeto que j\u00e1 est\u00e1 sendo praticado pelo governo Bolsonaro e que ser\u00e1 consolidado em seu segundo mandato, caso seja reeleito.<\/p>\n O que est\u00e1 em disputa no domingo, quando ser\u00e1 eleito o pr\u00f3ximo presidente do Brasil, s\u00e3o dois projetos de pa\u00eds e, por consequ\u00eancia, de gest\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s. Dois projetos que j\u00e1 foram testados pelos petroleiros e petroleiras, seja da ativa, aposentados ou pensionistas: o de 2003 a 2016 e outro, mais recente, de 2019 a 2022.<\/p>\n Propomos aqui uma reflex\u00e3o importante sobre a responsabilidade da escolha entre esses dois projetos. Uma escolha que, a nosso ver, n\u00e3o \u00e9 nada dif\u00edcil. Te convidamos a comparar algumas pol\u00edticas implementadas nos governos do PT e de Bolsonaro, em especial na AMS e na Petros.<\/p>\n Pedimos \u00e0s assessorias do Dieese e atuarial que nos ajudassem nessa an\u00e1lise, pois \u00e9 fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas do Sistema Petrobr\u00e1s e suas fam\u00edlias entendam o que est\u00e1 em jogo na disputa eleitoral do dia 30 de outubro.<\/p>\n Criada em 1975, a Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade (AMS) \u00e9 um benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, oferecido pela Petrobr\u00e1s e suas Subsidi\u00e1rias a seus trabalhadores na ativa e ex-empregados aposentados e pensionistas, bem como, seus dependentes.<\/p>\n Em 1984\/1985, os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), pactuados entre a Petrobr\u00e1s suas Subsidi\u00e1rias e as entidades sindicais, leg\u00edtimas representantes dos trabalhadores, inclu\u00edram os aposentados, pensionistas e seus dependentes na AMS, garantindo, assim, qualidade de vida a toda a categoria e aos seus familiares.<\/p>\n A AMS atende atualmente a 270 mil benefici\u00e1rios (dados de dezembro de 2021), com uma rede de credenciados em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Desde o golpe de 2016, o plano de sa\u00fade dos petroleiros e petroleiras vem sofrendo uma s\u00e9rie de ataques, com impactos diretos na vida dos seus benefici\u00e1rios deixando os trabalhadores e suas fam\u00edlias cada vez mais inseguros quanto ao futuro desse que \u00e9 o mais importante benef\u00edcio da categoria petroleira. Mas, n\u00e3o foi sempre assim.<\/p>\n Entre 2003 e 2016, os benefici\u00e1rios da AMS tiveram reajuste na tabela de Grande Risco da AMS, no mesmo percentual dos reajustes da grande maioria dos aposentados e pensionistas (IPCA\/IBGE).<\/p>\n De 2016 a 2022, em especial a partir de 2019, isso mudou para pior.<\/p>\n Os reajustes na tabela do Grande Risco superaram em muito o reajuste pelo IPCA\/IBGE, chegando a 950% acima dos reajustes nos sal\u00e1rios e benef\u00edcios do(a)s trabalhadore(a)s da ativa, aposentados e pensionistas.<\/p>\n Aqui, vale destacar que o \u00edndice para os reajustes da contribui\u00e7\u00e3o do Grande Risco, dos benefici\u00e1rios da AMS, passou do IPCA\/IBGE, \u00edndice geral de infla\u00e7\u00e3o, para o VCMH (\u00edndice da Varia\u00e7\u00e3o do Custo M\u00e9dico Hospitalar).<\/p>\n Para piorar, no ACT 2020\/2022, o aumento do limite de desconto dos trabalhadores da ativa na AMS, passou de 13% para 30% e o limite de desconto dos aposentados e pensionistas de 13% foi descumprido, tentando cobrar 30%.<\/p>\n Al\u00e9m disso houve, a tentativa de aumentar esse limite de desconto para 40%, no ACT 2022\/2023, o que prejudicaria todos os benefici\u00e1rios da AMS.<\/p>\n N\u00e3o bastasse tudo isso, ocorreram outros aumentos no desconto do Grande Risco, devido a redu\u00e7\u00e3o do custeio da Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias e o aumento do custeio dos benefici\u00e1rios no custo total da AMS, passando de 70% x 30%, para 60% x 40% e a tentativa de implantar a rela\u00e7\u00e3o de custeio 50% x 50% no ACT 2022\/2023, o que aumentaria, mais ainda, o desconto do Grande Risco para todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n Assim, enquanto no primeiro momento, os trabalhadores conseguiam aumentar seu poder de pagamento do plano de sa\u00fade, no per\u00edodo mais recente, isso ficou invi\u00e1vel para muitos benefici\u00e1rios do plano.<\/p>\n Al\u00e9m de todos esses preju\u00edzos, a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s ap\u00f3s 2019, sem qualquer debate com os trabalhadores, iniciou um processo de cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o, com o intuito de administrar a AMS.<\/p>\n Esta proposta foi aprovada no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e implementada a partir de setembro de 2020, transferindo a administra\u00e7\u00e3o da AMS do RH da empresa para esta Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios, apesar de contribu\u00edrem com mais 40% de todas as despesas da AMS, s\u00f3 foram consultados a respeito do nome da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Trata-se de um processo de entrega total da gest\u00e3o da AMS para empresas privadas de sa\u00fade (bancos e seguradoras).<\/p>\n A BR Distribuidora, privatizada pela atual dire\u00e7\u00e3o da Petrobras, \u00e9 um exemplo.<\/p>\n Em 2021, a nova gest\u00e3o privada da empresa acabou com a AMS e passou todos os benefici\u00e1rios para o plano de sa\u00fade do Bradesco.<\/p>\n A not\u00edcia acendeu o alerta para os benefici\u00e1rios da AMS nas outras empresas do Sistema Petrobr\u00e1s.<\/p>\n N\u00e3o podemos esquecer que, antes de privatizar a BR Distribuidora, a gest\u00e3o da empresa tomou v\u00e1rias medidas no sentido de precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e desmontar o Acordo Coletivo, como redu\u00e7\u00e3o dos efetivos, retirada de v\u00e1rios direitos e, agora, o fim da AMS.<\/p>\n Vale lembrar que isso faz parte de um projeto encaminhado pelos atuais gestores da Petrobr\u00e1s, escolhidos pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para privatizar a empresa e suas Subsidi\u00e1rias.<\/p>\n Todas as mudan\u00e7as recentes na AMS v\u00e3o nesta dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. A atual gest\u00e3o, com olhar imediatista e contr\u00e1rio aos direitos trabalhistas e sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade de vida dos trabalhadores, acredita que o \u201cmercado privado\u201d \u00e9 mais eficiente que o p\u00fablico.<\/p>\n De acordo com essa mesma vis\u00e3o e com a mesma inten\u00e7\u00e3o, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas est\u00e3o sendo pressionados a sa\u00edrem dos planos Petros que tem renda vital\u00edcia, os PPSPs e o PP2, e ingressarem em um plano denominado Flexprev, que n\u00e3o garante renda vital\u00edcia, a exemplo do que a atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s tentou fazer, com o PP3, que tamb\u00e9m n\u00e3o garante renda vital\u00edcia.<\/p>\n Apesar da ades\u00e3o ao PP3 ter sido pequena, caso haja a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e suas Subsidi\u00e1rias esse processo ser\u00e1 retomado, a exemplo do que ocorre na BR Distribuidora, recentemente privatizada.<\/p>\n Portanto, com a privatiza\u00e7\u00e3o a press\u00e3o para a ades\u00e3o ao PP3 ser\u00e1 muito grande e, no momento seguinte, ocorrer\u00e1 a retirada de patroc\u00ednio dos planos de renda vital\u00edcia (PPSPs e PP2), mantendo o patroc\u00ednio somente do PP-3, que n\u00e3o tem renda vital\u00edcia e, para os aposentados e pensionistas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer aporte de recursos da Petrobras e suas Subsidi\u00e1rias.<\/p>\n Por tudo que aqui foi exposto e por tudo que cada um e cada uma de n\u00f3s estamos vivendo em nosso dia a dia, nunca foi t\u00e3o estrat\u00e9gico escolher em quem votar. Uma Petrobr\u00e1s integrada e estatal que esteja a servi\u00e7o do povo e da soberania ou uma empresa privatizada, desnacionalizada, com foco exclusivo na gera\u00e7\u00e3o de dividendos? Uma Petrobr\u00e1s que garanta os direitos e os benef\u00edcios de seus trabalhadores, aposentados e pensionistas ou uma empresa privada, cujos planos de sa\u00fade e de previd\u00eancia, se existirem, ser\u00e3o geridos para terem o menor impacto poss\u00edvel nos ganhos dos acionistas?<\/p>\n \u00c9 essa a escolha que precisa ser feita no dia 30 de outubro. Definitivamente, n\u00e3o \u00e9 uma escolha dif\u00edcil.\u00a0 Voc\u00ea, petroleiro e petroleira, que tem compromisso com o futuro da sua fam\u00edlia e do seu pa\u00eds, vote por todos os demais companheiros e companheiras que perderam direitos com as privatiza\u00e7\u00f5es e por aqueles que est\u00e3o com seus direitos amea\u00e7ados e passando por dificuldades. S\u00f3 h\u00e1 uma escolha a fazer para estancar essa sangria e recuperar a Petrobr\u00e1s: eleger Lula presidente.<\/p>\n \u00c9 fundamental o seu engajamento na campanha, nessa reta final. Estamos em meio \u00e0 mais dura disputa eleitoral da hist\u00f3ria do pa\u00eds, p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o. Uma elei\u00e7\u00e3o marcada por mentiras, viol\u00eancia, ass\u00e9dio eleitoral, compra de votos e o uso da m\u00e1quina p\u00fablica como jamais visto antes.<\/p>\nCom Bolsonaro, a AMS j\u00e1 est\u00e1 sendo privatizada<\/strong><\/h3>\n
O exemplo da BR Distribuidora<\/strong><\/h3>\n
N\u00e3o \u00e9 uma escolha dif\u00edcil<\/strong><\/h3>\n