As dire\u00e7\u00f5es da Petros e da Petrobr\u00e1s emitiram comunicados informando sobre o pagamento da Petrobr\u00e1s referente ao chamado PED 2015, ressaltando que n\u00e3o se trata de nenhum valor novo, mas do pagamento da cota parte da Petrobr\u00e1s referente ao PED 2015.<\/p>\n
Do ponto de vista cont\u00e1bil n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a nenhuma nos equacionamentos e na situa\u00e7\u00e3o dos dois planos. H\u00e1 sim ingresso de valores novos do ponto de vista da liquidez e que a dire\u00e7\u00e3o da Petros pode com isso pagar benef\u00edcios ou comprar mais t\u00edtulos p\u00fablicos, contabilizados pelo valor do vencimento, o que \u00e9 importante para reduzir a volatilidade do plano.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que na ocasi\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o do PED 2015 pelo PED 2018, feita atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o pelo Grupo de Trabalho (GT), conquistado pela FUP no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), os sindicatos conseguiram liminares na justi\u00e7a que garantiram a suspens\u00e3o do pagamento do PED 2015.<\/p>\n
Posteriormente, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do PED 2018, a Petros colocou um simulador para que os participantes e assistidos do PPSP Repactuados P\u00f3s 70 e PPSP N\u00e3o Repactuados P\u00f3s 70, pudessem fazer a op\u00e7\u00e3o de pagamento do PED 2015. Para quem n\u00e3o fez esta op\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da Petros enquadrou este pagamento como vital\u00edcio.<\/p>\n
Ocorre que mesmo esse pagamento sendo feito por parte dos participantes e assistidos, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o fez o pagamento da sua cota parte, alegando que esta teria sido a orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Posteriormente, o TCU se manifestou informando que n\u00e3o era essa a orienta\u00e7\u00e3o dada. Na verdade, o Tribunal determinou que a Petrobr\u00e1s s\u00f3 pagasse ap\u00f3s os participantes e assistidos pagarem as suas cotas parte, o que acabou ocorrendo.<\/p>\n
Com o esclarecimento dado pelo TCU, a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s fez o pagamento atrav\u00e9s da assinatura de um termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida, em que ela pagar\u00e1 um valor \u00e0 vista e outro de acordo com o pagamento do PED 2015 que ser\u00e1 feito pelos participantes e assistidos, ou seja, por aqueles que n\u00e3o quitaram, optando pelo parcelamento. Isto porque a Petrobr\u00e1s s\u00f3 paga os valores devidos aos planos que ela patrocina ap\u00f3s o respectivo pagamento do participante ou assistido, \u00e9 a chamada paridade contributiva.<\/p>\n
Para o Diretor da FUP e ex-Conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo C\u00e9sar Martin (PC), \u201ca dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s fez uma manobra, mas acabou se dando mal porque, de maneira oportunista, a dire\u00e7\u00e3o da estatal queria que os valores fossem corrigidos pela rentabilidade do plano, no entanto, todos os valores atrasados dos equacionamentos s\u00e3o calculados pela meta atuarial, que foi superior a rentabilidade do plano, ent\u00e3o esta manobra da Petrobr\u00e1s acabou n\u00e3o dando muito certo e ela teve que arcar com uma corre\u00e7\u00e3o at\u00e9 maior do que a rentabilidade do plano\u201d. PC avalia ainda que \u201cse esse dinheiro tivesse ingressado antes teria rendido menos e agora com o pagamento da d\u00edvida corrigida atrav\u00e9s da meta atuarial vai ter um valor maior para ingressar no plano\u201d.<\/p>\n