Os assistidos e participantes, repactuados e n\u00e3o repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit), nos seus contracheques do m\u00eas de junho.<\/p>\n
O fato causou surpresa tamb\u00e9m \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jur\u00eddica, uma vez que a dire\u00e7\u00e3o da Petros n\u00e3o teve a dec\u00eancia de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobran\u00e7a, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.<\/p>\n
Para esclarecer o assunto \u00e9 preciso entender como vem se dando na Justi\u00e7a o processo contra o equacionamento do Plano Petros 1, da forma que vem sendo implementado pela dire\u00e7\u00e3o da Petros.<\/p>\n
Diante do primeiro an\u00fancio do PED (Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit), feito pela dire\u00e7\u00e3o da Petros, o Sindipetro Bahia ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a com o objetivo de debater at\u00e9 onde vai a responsabilidade dos participantes e assistidos em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do Plano Petros 1, assim como qual \u00e9 o d\u00e9ficit de responsabilidade exclusiva da patrocinadora do Plano, no caso a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico do Sindipetro, o advogado Cl\u00e9riston Bulh\u00f5es, explica que a a\u00e7\u00e3o, que tramita na Justi\u00e7a desde o inicio do ano de 2018, \u00e9 complexa e trata em seu bojo de quest\u00f5es como os repactuados, os pr\u00e9-70, as dividas trabalhistas, entre outras. \u201cSolicitamos, inclusive, o trabalho de peritos para que fique claro o que \u00e9 devido, ou n\u00e3o, pelos assistidos, participantes e a patrocinadora. Isso para que o juiz possa dar sua senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Devido a essa situa\u00e7\u00e3o, que poderia perdurar por muito tempo, o Sindipetro Bahia optou por pedir uma liminar para impedir que a categoria fosse prejudicada financeiramente. Assim, o judici\u00e1rio resolveu conceder uma liminar que garantisse a cobran\u00e7a do equacionamento pelo valor m\u00ednimo e n\u00e3o pelo m\u00e1ximo como queria a Petros, pois sem a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia e uma pr\u00e9via an\u00e1lise de quanto seria esse d\u00e9ficit, o juiz n\u00e3o teria par\u00e2metro para dar a senten\u00e7a final.<\/p>\n
Mas a Petros n\u00e3o cumpriu a liminar, optando por suspender a cobran\u00e7a do equacionamento. Isso porque, segundo a pr\u00f3pria Petros, a entidade n\u00e3o tinha como cumprir a decis\u00e3o, pois o seu sistema de inform\u00e1tica s\u00f3 permitia o desconto integral, ou seja, de acordo com o valor aprovado pelo CD da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, a Funda\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio, resolveu efetuar o desconto sem sequer comunicar \u00e0 Justi\u00e7a a sua decis\u00e3o ou chamar os sindicatos para discutir o assunto.<\/p>\n
O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo C\u00e9sar Martin, informa que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do GT-Petros ser\u00e1 contestado o valor desse desconto.<\/p>\n
Segundo PC, esse desconto, que representa, aproximadamente, 70% do valor total da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria foi calculado de acordo com o valor do d\u00e9ficit atualizado: R$ 27,7 bilh\u00f5es e n\u00e3o de acordo com o valor total do d\u00e9ficit apurado: R$ 22,61 bilh\u00f5es. Segundo o Conselheiro, a lei n\u00e3o prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo para pagamento de d\u00e9ficits.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Petros atinge os Sindipetro`s Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Unificado de S\u00e3o Paulo (filiados \u00e0 FUP) e tamb\u00e9m os Sitramico\u00b4s Minas Gerais e Par\u00e1.<\/p>\n