{"id":19759,"date":"2022-12-02T14:29:43","date_gmt":"2022-12-02T17:29:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=19759"},"modified":"2022-12-02T14:29:43","modified_gmt":"2022-12-02T17:29:43","slug":"provocacao-ou-ma-fe-gestao-bolsonarista-acelera-desmonte-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/provocacao-ou-ma-fe-gestao-bolsonarista-acelera-desmonte-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Provoca\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 f\u00e9? Gest\u00e3o bolsonarista acelera desmonte da Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Diretoria conclui venda da Reman faltando 30 dias para o fim do governo e anuncia planejamento estrat\u00e9gico para os pr\u00f3ximos cinco anos<\/strong><\/h4>\n

[Da imprensa da FUP]<\/em><\/p>\n

Faltando 30 dias para o fim da gest\u00e3o Bolsonaro, a diretoria da Petrobr\u00e1s, em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9, acelerou o processo de desmonte da estatal, na contram\u00e3o do pedido feito pelo grupo de transi\u00e7\u00e3o de governo para que fossem interrompidas as privatiza\u00e7\u00f5es e postergadas as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira, 30\/11, a gest\u00e3o bolsonarista n\u00e3o s\u00f3 concluiu a venda da Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman) para o grupo Atem, como ainda anunciou o planejamento estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s para o per\u00edodo 2023-2027, deixando de fora as principais recomenda\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo discutidas pelo GT de Minas e Energia da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

\u00bb Leia tamb\u00e9m:\u00a0Transi\u00e7\u00e3o de governo: GT de Minas e Energia quer suspens\u00e3o imediata das privatiza\u00e7\u00f5es na Petrobr\u00e1s<\/a><\/strong><\/p>\n

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, que faz parte do grupo de transi\u00e7\u00e3o, acredita que o planejamento estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s para os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e1 revisto pelo governo Lula, para incluir investimentos em aumento da capacidade de refino, em projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com est\u00edmulos a fontes renov\u00e1veis, como biocombust\u00edveis, e encomendas \u00e0 ind\u00fastria naval brasileira, com a constru\u00e7\u00e3o de plataformas e embarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, gerando emprego no Brasil.<\/p>\n

\u201cO novo plano deve ser realizado a partir das orienta\u00e7\u00f5es e prioridades estrat\u00e9gicas dos representantes do novo governo\u201d, afirma Bacelar. Ele tamb\u00e9m criticou a acelera\u00e7\u00e3o dos processos de venda de ativos, lembrando da inconstitucionalidade das privatiza\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o sendo realizadas sem o aval do Congresso Nacional e sem debate com a sociedade.<\/p>\n

\u201cO closing<\/em> da Reman tinha que ser suspenso. \u00c9 um absurdo concluir essa opera\u00e7\u00e3o de forma a\u00e7odada, no apagar das luzes de um governo especialista em vender o patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro a pre\u00e7o de banana e em burlar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmou o coordenador da FUP.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, 28, em reuni\u00e3o com o presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, representantes do GT de transi\u00e7\u00e3o haviam cobrado a suspens\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e o cancelamento do processo de conclus\u00e3o (closing<\/em>) da venda da Reman e demais ativos com closing<\/em> previsto at\u00e9 31 de dezembro. Requerimento semelhante foi feito pela FUP no in\u00edcio do m\u00eas, por meio de of\u00edcio a Paes de Andrade e conselheiros da companhia.<\/p>\n

Al\u00e9m da Reman, outros ativos est\u00e3o em processo avan\u00e7ado de privatiza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da F\u00e1brica de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor),\u00a0 do P\u00f3lo Bahia Terra, de Albacora Leste, do Terminal Norte Capixaba e da Petrobras Biocombust\u00edvel (PBio).<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00f5es nas bases e luta institucional<\/strong><\/h3>\n

A FUP e seus sindicatos aprovaram novas mobiliza\u00e7\u00f5es para denunciar os impactos das privatiza\u00e7\u00f5es no Sistema Petrobr\u00e1s e exigir a suspens\u00e3o imediata do desmonte da empresa. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 29, foram realizados atos<\/a> na Reman e em outras unidades da estatal na Bahia, no Esp\u00edrito Santo, no Norte Fluminense, em Minas Gerais, no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul. Na pr\u00f3xima quarta-feira, 07, os petroleiros far\u00e3o um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o Brasil, exigindo um basta \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ando a continuidade da luta da categoria no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

Al\u00e9m das mobiliza\u00e7\u00f5es nas bases, o processo de resist\u00eancia da categoria petroleira envolve o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a FUP e os sindicatos t\u00eam travado uma longa batalha, denunciando a inconstitucionalidade das privatiza\u00e7\u00f5es feitas nos governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n

O principal questionamento vem do fato da Petrobras transformar ativos em subsidi\u00e1rias para vende-los na sequ\u00eancia, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, o que \u00e9 desvio de finalidade. Este \u00e9 o ponto central da Reclama\u00e7\u00e3o 42.576, apresentada ao STF em 2020 pelas Mesas do Senado e do Congresso Nacional, ap\u00f3s uma articula\u00e7\u00e3o da FUP. O Pleno do Tribunal ainda n\u00e3o se posicionou sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, cujo julgamento foi adiado para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u00bb Leia tamb\u00e9m: Julgamento no STF de venda das refinarias \u00e9 adiado novamente<\/a><\/strong><\/p>\n

Somam-se a essa den\u00fancia, outros questionamentos que as entidades sindicais t\u00eam feito na justi\u00e7a, como o valor dos pre\u00e7os com que o ativos t\u00eam sido negociados, sempre abaixo do pre\u00e7o de mercado; os preju\u00edzos que as privatiza\u00e7\u00f5es causam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e riscos de desabastecimento, em fun\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais privados; sem falar na desresponsabiliza\u00e7\u00e3o dos compradores com os passivos ambientais das unidades.<\/p>\n

\u00bb Leia tamb\u00e9m: Um ano ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o, refinaria baiana tem o combust\u00edvel mais caro do Brasil e povo sofre com desabastecimento<\/a><\/strong><\/p>\n

Luta pela Reman continua<\/strong><\/h3>\n

A conclus\u00e3o da venda da Reman e de seus ativos log\u00edsticos revoltou a categoria petroleira, principalmente, por ter acontecido de forma a\u00e7odada, ao apagar das luzes do governo Bolsonaro, que tem sido respons\u00e1vel pelo maior desmonte da hist\u00f3ria da companhia. A Reman foi negociada por US$ 257,2 milh\u00f5es, praticamente um quarto do valor do seguro contratado para o per\u00edodo 30\/11\/2022 a 31\/05\/2024, que \u00e9 de US$ 820,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

A venda da Reman vem sendo denunciada pela FUP e pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) desde 2019, quando a Petrobr\u00e1s anunciou os desinvestimentos na regi\u00e3o Norte. O grupo Atem, que comprou a refinaria, tem sido beneficiado h\u00e1 mais de 10 anos, por isen\u00e7\u00f5es fiscais, que refor\u00e7am ainda mais os alertas da FUP e do Sindipetro sobre a constitui\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio privado no mercado local.<\/p>\n

Em nota<\/a>, o Sindipetro AM refor\u00e7a que a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o encerrou: \u201cExistem a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo Sindipetro-AM e demais partes interessadas contra a venda por conta das v\u00e1rias irregularidades no processo, contrariando o que foi publicado, levando a desvantagens e irregularidades no mercado local\u201d.<\/p>\n

Em postagem no instagram do Sindipetro AM, o coordenador da entidade, Marcus Ribeiro, chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Reman no governo Lula.<\/p>\n