A dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s anunciou na segunda (3) a venda de 22 campos de petr\u00f3leo na Bahia, que fazem parte dos campos denominados Polo Rec\u00f4ncavo e Polo Rio Ventura, que s\u00e3o bem representativos do ponto de vista da produ\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica no estado. Entre eles, encontra-se o Campo de Candeias, o primeiro campo de petr\u00f3leo comercial do Brasil, descoberto na d\u00e9cada de 1940.<\/p>\n
O an\u00fancio da estatal demonstra total desrespeito ao debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade, ou n\u00e3o, da venda de unidades da estatal, subsidi\u00e1rias e participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e sem a observ\u00e2ncia da Lei 8666\/93, que trata das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
H\u00e1 duas liminares – dos Ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin – que determinam a suspens\u00e3o de todo e qualquer processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s at\u00e9 decis\u00e3o do Pleno do STF. Uma das liminares suspendeu a venda de unidades da estatal, a exemplo das refinarias e da TAG.<\/p>\n
No Polo Rec\u00f4ncavo, h\u00e1 14 concess\u00f5es terrestres: Aratu, Cambacica, Candeias, Cexis, Dom Jo\u00e3o, Dom Jo\u00e3o Mar, Guanambi, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Pariri, S\u00e3o Domingos, Socorro e Socorro Extens\u00e3o, com produ\u00e7\u00e3o total m\u00e9dia, em 2018, de cerca de 2,8 mil bpd de \u00f3leo e 588 mil m3\/dia de g\u00e1s.<\/p>\n
J\u00e1 no Polo Rio Ventura est\u00e3o localizadas oito concess\u00f5es terrestres: \u00c1gua Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga, Tapiranga Norte, com produ\u00e7\u00e3o total m\u00e9dia, em 2018, de cerca de 1,5 mil bpd de \u00f3leo e 43 mil m3\/dia de g\u00e1s.<\/p>\n
Venda \u00e9 um dos piores ataques contra a UO-BA<\/strong><\/p>\n Para o Sindipetro Bahia a venda desses campos terrestres \u00e9 um dos piores ataques da dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s contra a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, conhecida na Bahia como UO-BA. \u201cN\u00e3o entendemos a raz\u00e3o de tamanho entreguismo e falta de responsabilidade com os munic\u00edpios e estado da Bahia. Todos esses campos s\u00e3o lucrativo e podem continuar sob o controle da Petrobr\u00e1s, que \u00e9 a mais qualificada para garantir a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desenvolvimento econ\u00f4mico de munic\u00edpios como Catu, Pojuca, Candeias, S\u00e3o Francisco do Conde, Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, Sim\u00f5es Filho e do estado\u201d, lamenta o diretor de comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.<\/p>\n Segundo o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista \u201cno lugar de vender os campos para a iniciativa privada, a Petrobr\u00e1s deveria estar investindo nessas \u00e1reas, pois h\u00e1 potencial e tamb\u00e9m lucro. N\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo\u201d. Ele afirmou que o Sindipetro Bahia ir\u00e1 buscar todas as formas (nos campos judicial, pol\u00edtico e sindical) para lutar contra esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cIremos convidar os prefeitos, deputados, vereadores e o governador do estado para criar uma frente suprapartid\u00e1ria para proteger os interesses da economia baiana e a soberania nacional\u201d.<\/p>\n Para Radiovaldo, a atitude da Petrobr\u00e1s s\u00f3 vem confirmar o que o Sindipetro est\u00e1 alertando h\u00e1 algum tempo que \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da atual dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s de encerrar suas atividades na Bahia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 interesse da empresa em permanecer no nosso estado, mesmo alcan\u00e7ando lucro. Isto est\u00e1 cada vez mais claro\u201d.<\/p>\n