O Sindipetro Bahia entrou com pedido de media\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), solicitando que o \u00f3rg\u00e3o busque uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito que se apresenta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo da Petrobras, na Bahia, determinada pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), ap\u00f3s auditoria ter encontrado alguns problemas e irregularidades. O processo de paralisa\u00e7\u00e3o dos 37 campos foi iniciado pela Petrobras na quinta-feira (15).<\/p>\n
Em seu pedido, cujo n\u00famero de procedimento \u00e9 002504.2022.05.000\/8, o Sindipetro explica as consequ\u00eancias dessa paralisa\u00e7\u00e3o para os empregados diretos da Petrobras, para os terceirizados, assim como para os sete munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo, que ser\u00e3o afetados pela decis\u00e3o. S\u00e3o eles: Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9 e Ara\u00e7as.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro vem tentando com a ANP o acesso integral ao auto de interdi\u00e7\u00e3o, bem como, uma imposi\u00e7\u00e3o de prazos para que as empresas corrijam as irregularidades sem precisar paralisar as atividades abruptamente, mas sem sucesso. Al\u00e9m disso, tem tentado tratar do assunto com a Petrobras, especialmente sobre a situa\u00e7\u00e3o dos seus empregados e dos contratos firmados com as empresas terceirizadas, al\u00e9m, \u00e9 claro, dos procedimentos adotados para corre\u00e7\u00e3o dos sistemas que foram considerados cr\u00edticos. Tamb\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do Sindipetro \u00e9 com a situa\u00e7\u00e3o imediata dos trabalhadores da Petrobras, j\u00e1 que a estatal pode, com isso, intensificar o processo de transfer\u00eancias de seus empregados para outros estados. A entidade sindical questiona da Petrobras qual ser\u00e1 o destino dos seus empregados durante o per\u00edodo de interdi\u00e7\u00e3o do Polo Bahia Terra; o per\u00edodo necess\u00e1rio para promover \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es solicitadas e como ficar\u00e3o os contratos de terceirizados que atingem cerca de 4.500 trabalhadores.<\/p>\n
O sindicato destaca que o n\u00e3o pagamento, distrato ou n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contratos das diversas empresas que prestam servi\u00e7os \u00e0 Petrobras nessas \u00e1reas pode gerar um passivo enorme, inclusive para a estatal, pelo risco de n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias pelas empresas aos seus respectivos empregados.<\/p>\n
Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos terceirizados, que podem perder seus empregos, o Sindipetro solicitou tamb\u00e9m, em seu pedido de media\u00e7\u00e3o, que o \u00f3rg\u00e3o ministerial notifique as empresas Conterp, Perbr\u00e1s, Telsan, Braserv, Elfe, EBS, Elos Engenharia, RCS, JSL, e CS Brasil, para que participem do procedimento e possam contribuir com informa\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o a ser designada pelo MPT, com solicita\u00e7\u00e3o de m\u00e1xima urg\u00eancia para que seja encontrada uma resolu\u00e7\u00e3o para o conflito.<\/p>\n