O Sindipetro-Ba n\u00e3o concorda com a posi\u00e7\u00e3o dos governos Lula e Jer\u00f4nimo em rela\u00e7\u00e3o ao acordo firmado com o grupo \u00e1rabe Mubadala, que controla, atrav\u00e9s da Acelen, a antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria de Mataripe. Para a entidade sindical, n\u00e3o h\u00e1 motivos para celebra\u00e7\u00e3o. O acordo assinado n\u00e3o muda em nada a atual realidade do povo baiano, que vai continuar pagando um dos combust\u00edveis mais caros do Brasil.<\/p>\n
O an\u00fancio do investimento de R$ 12 bilh\u00f5es em 10 anos feito pelo Mubadala para a constru\u00e7\u00e3o de uma planta de diesel verde (HVO) e querosene de avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (SAF) \u2013 cuja primeira fase do projeto visa apenas o mercado internacional -, n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 Bahia porque o estado continuar\u00e1 ref\u00e9m do monop\u00f3lio privado de petr\u00f3leo praticado pela Acelen, uma das in\u00fameras consequ\u00eancias negativas da venda da RLAM.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o dinheiro do investimento anunciado n\u00e3o vir\u00e1 do grupo Mubadala, mas do sacrif\u00edcio do povo baiano (trabalhadores, aposentados, empres\u00e1rios) e da economia baiana. Os R$ 12 bi ser\u00e3o oriundos da explora\u00e7\u00e3o dos baianos atrav\u00e9s dos pre\u00e7os abusivos da gasolina, g\u00e1s de cozinha e diesel, determinados pela Acelen. Como comemorar a continuidade da explora\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcio do povo baiano?<\/p>\n
Infelizmente, o pragmatismo e o imediatismo do governo da Bahia o impedem de perceber que no futuro pr\u00f3ximo o povo baiano estar\u00e1 amargando, ainda mais, as consequ\u00eancias de uma parceria que visa ampliar os neg\u00f3cios e os lucros de uma empresa privada, que tira proveito do povo baiano para garantir a remessa de grande quantidade de dinheiro para o exterior.<\/p>\n
A Bahia e os baianos estariam muito melhores se a refinaria voltasse a integrar os ativos da Petrobr\u00e1s, principalmente neste momento em que a estatal estuda a mudan\u00e7a da sua pol\u00edtica de pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo com o fim do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), o que vai reduzir o pre\u00e7o da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha. No entanto, os baianos v\u00e3o continuar pagando combust\u00edveis car\u00edssimos, pois seguem ref\u00e9ns do grupo Mubadala que mais do que uma refinaria, comprou algo mais valioso que foi o mercado consumidor baiano, onde, hoje, segue determinado os pre\u00e7os dos combust\u00edveis de acordo com o mercado internacional, sem nenhuma concorr\u00eancia.<\/p>\n
Se quisesse mesmo investir no Brasil, o grupo Mubadala, que possui tantos recursos, deveria ter constru\u00eddo uma refinaria na Bahia. Mas n\u00e3o o fez e nem far\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 preciso deixar claro ainda que o an\u00fancio n\u00e3o \u00e9 garantia plena de investimento, mas uma proje\u00e7\u00e3o que pode se concretizar, ou n\u00e3o, a depender de v\u00e1rios fatores, entre eles a economia nacional e internacional, pois a empresa privada tem como objetivos o lucro e o retorno para os seus investidores. Diferente da Petrobr\u00e1s, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada no desenvolvimento nacional, com compromisso social e ambiental, independente do cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
Venda sob suspeita<\/p>\n
Al\u00e9m do s\u00e9rio problema envolvendo a perda da soberania nacional, a privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM est\u00e1 cercada de suspei\u00e7\u00f5es. Vendida pelo governo Bolsonaro por um pre\u00e7o abaixo do valor do mercado, o seu processo de privatiza\u00e7\u00e3o foi feito de forma nebulosa, ferindo o princ\u00edpio de transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Mais do que isso, a venda foi ilegal, pois o governo passado transformou a RLAM em uma subsidi\u00e1ria, realizando uma manobra para fugir de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que as empresas estatais criadas por lei s\u00f3 podem ser vendidas com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Houve ainda descumprimento de quest\u00f5es relacionadas ao passivo ambiental, com uma s\u00e9rie de irregularidades e omiss\u00f5es, que impediriam a venda da refinaria.<\/p>\n
O Sindipetro e a categoria petroleira defenderam e defendem os governos de Lula e Jer\u00f4nimo para avan\u00e7ar nos mais diversos segmentos e setores da sociedade, implementando mudan\u00e7as, inclusive na quest\u00e3o energ\u00e9tica. Avan\u00e7os esses que passam pelo dom\u00ednio estatal da energia para que o estado brasileiro controle a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia para a sociedade.<\/p>\n
Queremos uma Petrobr\u00e1s p\u00fablica, nacional e integrada e isso passa pela reincorpora\u00e7\u00e3o da RLAM aos ativos da Companhia. Defendemos tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Acelen aos quadros da estatal.<\/p>\n