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\n\t\t\t[et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”]O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobr\u00e1s dos seus empregados, desde o m\u00eas de maio e que se estenderia at\u00e9 o m\u00eas de setembro.<\/p>\n
O ju\u00edzo do TRT5 atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o de liminar do Sindipetro Bahia e em sua senten\u00e7a determinou que\u00a0 a cobran\u00e7a n\u00e3o poderia ser feita \u201csem anterior submiss\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e0 Comiss\u00e3o da AMS prevista no ACT 2017\/2019\u201d,\u00a0 obrigando a Petrobr\u00e1s a cumprir a decis\u00e3o sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico do Sindipetro, Cl\u00e9riston Bulh\u00f5es, explica que o pedido se deu para evitar que a empresa, mais uma vez, descumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, onerando as finan\u00e7as da categoria petroleira. \u201c A cl\u00e1usula 31, \u00a71\u00ba e 89, ambas do ACT 2017\/2019, s\u00e3o claras quando determinam que a Companhia apurar\u00e1 anualmente, ap\u00f3s o fechamento do exerc\u00edcio, se a rela\u00e7\u00e3o de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comiss\u00e3o de AMS\u201d.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s, unilateralmente, sem qualquer aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de AMS (que se re\u00fane de dois em dois meses), prop\u00f4s contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias aos participantes do Programa AMS.<\/p>\n
Nos autos, a assessoria jur\u00eddica do\u00a0 Sindipetro alertou ao juiz que \u201ca cobran\u00e7a corresponde a majora\u00e7\u00f5es significativas das participa\u00e7\u00f5es proporcionalizadas por faixas et\u00e1rias e salariais, sob a justificativa empresarial de que houve a extrapola\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o patronal na cobertura da manuten\u00e7\u00e3o da AMS\u201d.<\/p>\n
O Sindicato argumentou que deveria ocorrer a constru\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o para a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o do custeio, bilateralmente, mediante entendimentos com a comiss\u00e3o de AMS.<\/p>\n
Para a diretoria do Sindipetro Bahia a atitude da atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s foi arbitr\u00e1ria, pois a Companhia sequer apresentou\u00a0 \u00e0 Comiss\u00e3o da AMS detalhamento do d\u00e9ficit, informando como chegou ao c\u00e1lculos que levaram \u00e0 cobran\u00e7a por faixa et\u00e1ria. Apenas apresentou a conta para ser paga. N\u00e3o vamos aceitar que a categoria, que j\u00e1 vem sofrendo muito com as investidas da Petrobr\u00e1s contra os seus direitos,\u00a0 seja ainda mais onerada com essa cobran\u00e7a extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
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Fonte \u2013 Sindipetro Bahia<\/p>\n
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