{"id":20985,"date":"2023-06-02T15:58:56","date_gmt":"2023-06-02T18:58:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=20985"},"modified":"2023-06-02T15:58:56","modified_gmt":"2023-06-02T18:58:56","slug":"governo-vai-criar-gt-para-construir-nova-legislacao-e-fortalecer-sistema-de-previdencia-complementar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/governo-vai-criar-gt-para-construir-nova-legislacao-e-fortalecer-sistema-de-previdencia-complementar\/","title":{"rendered":"Governo vai criar GT para construir nova legisla\u00e7\u00e3o e fortalecer sistema de previd\u00eancia complementar"},"content":{"rendered":"

An\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio do Regime Pr\u00f3prio e Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Paulo Roberto dos Santos Pinto, em palestra dia 26 de maio, no 24\u00ba Congresso Nacional da Anapar. Participantes e associados ter\u00e3o representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

[Do blog dos conselheiros e dirigentes eleitos da Previ<\/a><\/em>]<\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 na mesa do presidente da Rep\u00fablica para despacho projeto de cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho quadripartite \u2013 com participa\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00e3o, associados, governo e patrocinadores \u2013 para rediscutir e criar um novo arcabou\u00e7o legal visando fortalecer o sistema de previd\u00eancia complementar no Brasil. \u201cE o presidente Lula est\u00e1 para publicar a qualquer momento.\u201d<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio do Regime Pr\u00f3prio e Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Paulo Roberto dos Santos Pinto, em palestra no 24\u00ba Congresso Nacional da Anapar (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade), dia 26 de maio, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Funcion\u00e1rio do Banco do Brasil e associado do Plano 1, o secret\u00e1rio disse em entrevista ao Associados Previ que a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia vai no sentido contr\u00e1rio da gest\u00e3o anterior, que buscou enfraquecer as entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, administradoras de recursos de aproximadamente R$ 1,3 trilh\u00e3o, e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos planos abertos administrados pelo sistema financeiro.<\/p>\n

\u201cEssa era uma orienta\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, que tinha uma vis\u00e3o ultraliberal do Estado m\u00ednimo. Ele entendia que tudo que era p\u00fablico era ruim. Ele usava v\u00e1rios termos pejorativos para se referir aos fundos de pens\u00e3o, aos servidores p\u00fablicos\u201d, lembra Paulo Roberto. \u201cN\u00f3s agora no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia temos o princ\u00edpio de que n\u00e3o existe na\u00e7\u00e3o sem Estado. E n\u00e3o existe Estado sem o servidor p\u00fablico, que \u00e9 quem vai atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nosso governo j\u00e1 deu mostras que tem lado. \u00c9 o lado do trabalhador.\u201d<\/p>\n

No governo passado, tanto o Minist\u00e9rio quanto os \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores do sistema, segundo o secret\u00e1rio, \u201ctinham uma preocupa\u00e7\u00e3o de \u2018harmonizar\u2019, \u00e9 a palavra que eles usavam, a previd\u00eancia fechada com a aberta. S\u00f3 que era um \u2018harmonizar\u2019 para tornar tudo aberto, jogar tudo para os bancos. Hoje temos uma preocupa\u00e7\u00e3o forte de harmonizar na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Paulo Roberto, \u201co sistema de previd\u00eancia aberta n\u00e3o \u00e9 previd\u00eancia. O VGBL por exemplo \u00e9 um plano sucess\u00f3rio, uma poupan\u00e7a em que os recursos investidos n\u00e3o pagam imposto de renda. Onde efetivamente temos uma previd\u00eancia \u00e9 no sistema fechado e por isso achamos que \u00e9 importante fortalec\u00ea-lo cada vez mais\u201d.<\/p>\n

Na entrevista em v\u00eddeo abaixo, o secret\u00e1rio conta ainda que, dentre outros temas, o GT deve come\u00e7ar a trabalhar \u201cdentro do ambiente das resolu\u00e7\u00f5es da Previc e do CNPC\u201d, discutir \u201ca quest\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o a mercado e da marca\u00e7\u00e3o na curva\u201d, alterar a legisla\u00e7\u00e3o que persegue principalmente os dirigentes eleitos dos fundos de pens\u00e3o e fechar as brechas que permitem a retirada de patroc\u00ednio.<\/p>\n