{"id":2118,"date":"2019-06-10T10:36:51","date_gmt":"2019-06-10T13:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=2118"},"modified":"2019-06-10T10:36:51","modified_gmt":"2019-06-10T13:36:51","slug":"chats-privados-revelam-colaboracao-proibida-de-sergio-moro-com-deltan-dallagnol-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/chats-privados-revelam-colaboracao-proibida-de-sergio-moro-com-deltan-dallagnol-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Chats privados revelam colabora\u00e7\u00e3o proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><span class=\"dropcap\" data-shortcode-type=\"dropcap\">S<\/span>ergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o ent\u00e3o juiz federal foi muito al\u00e9m do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, at\u00e9 agora in\u00e9ditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas opera\u00e7\u00f5es, deu conselhos estrat\u00e9gicos e pistas informais de investiga\u00e7\u00e3o, antecipou ao menos uma decis\u00e3o, criticou e sugeriu recursos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hier\u00e1rquico dos procuradores e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p><a data-tooltip=\"Optamos por manter os textos originais das mensagens, sem qualquer tipo de corre\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o.\">\u201cTalvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas\u201d<\/a>, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 muito tempo sem opera\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou o atual ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro ap\u00f3s um m\u00eas sem que a for\u00e7a-tarefa fosse \u00e0s ruas. \u201cN\u00e3o pode cometer esse tipo de erro agora\u201d, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Pol\u00edcia Federal. \u201cAparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informa\u00e7\u00e3o. Estou entao repassando. A fonte \u00e9 seria\u201d, sugeriu, indicando um caminho para a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cDeveriamos rebater oficialmente?\u201d, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao\u00a0<strong>Intercept<\/strong>\u00a0por uma fonte an\u00f4nima h\u00e1 algumas semanas (bem antes da\u00a0<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/hacker-invade-celular-de-moro-pf-acionada-para-investigar-caso-23720160\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">not\u00edcia da invas\u00e3o do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana<\/a>, na qual\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sc\/santa-catarina\/noticia\/2019\/06\/07\/nao-houve-captacao-do-conteudo-diz-moro-sobre-celular-que-sofreu-tentativa-de-invasao.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o ministro afirmou que n\u00e3o houve \u201ccapta\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u201d<\/a>). O \u00fanico papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que j\u00e1 havia obtido todas as informa\u00e7\u00f5es e estava ansiosa para repass\u00e1-las a jornalistas. A declara\u00e7\u00e3o conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (<a href=\"https:\/\/theintercept.com\/2019\/06\/09\/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">clique para ler o texto completo<\/a>) explica os crit\u00e9rios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso m\u00e9todo para trabalhar com a fonte an\u00f4nima.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabeleceu o sistema acusat\u00f3rio no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador n\u00e3o podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alega\u00e7\u00f5es de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, sem interesse em qual ser\u00e1 o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 o que \u00e9 proibido \u2013 e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o coordenada entre o juiz e o Minist\u00e9rio P\u00fablico por fora de audi\u00eancias e autos (ou seja, das reuni\u00f5es e documentos oficiais que comp\u00f5em um processo) fere o princ\u00edpio de imparcialidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/publicacoes\/codigo-de-etica-da-magistratura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura<\/a>, al\u00e9m de\u00a0desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a opera\u00e7\u00e3o tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram\u00a0<a href=\"http:\/\/correiodopovo.com.br\/Noticias\/Politica\/2018\/01\/640639\/Jurista-britanico-critica-procedimentos-de-julgamento-de-Lula-no-TRF4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">acusados<\/a>\u00a0de operarem juntos na Lava Jato, mas n\u00e3o havia provas expl\u00edcitas dessa atua\u00e7\u00e3o conjunta \u2013 at\u00e9 agora.<\/p>\n<p>Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. \u201cVamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por a\u00ed que a estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o do juiz Moro. [\u2026] Eu n\u00e3o tenho estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia [Federal]. O juiz \u00e9 reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu at\u00e9 me irrito \u00e0s vezes, vejo cr\u00edtica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador\u201d, desafiou, numa\u00a0<a href=\"https:\/\/youtu.be\/8mMwU37tPUU?list=PLTBJf5VvlFLNnhTWhW6ngfvc4vZg3qOct&amp;t=3714\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">palestra<\/a>\u00a0que proferiu em mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/3AutRXEAEKg\" width=\"100%\" height=\"400px\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe>Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, em 2013, Dallagnol e o MPF tentaram passar uma imagem de que Moro atuava com imparcialidade e dist\u00e2ncia dos acusadores. \u201cSempre avaliou os pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de modo imparcial e t\u00e9cnico\u201d, escreveu o procurador, sobre o ent\u00e3o juiz, em seu\u00a0<a href=\"https:\/\/www.amazon.com.br\/luta-contra-corrup%C3%A7%C3%A3o-marcado-impunidade\/dp\/8568377106\/ref=sr_1_1?qid=1559751637&amp;refinements=p_27%3ADeltan+Dallagnol&amp;s=books&amp;sr=1-1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">livro de mem\u00f3rias<\/a>. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2018-07\/pgr-envia-parecer-contra-suspeicao-de-moro-para-stj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">endossou essa narrativa<\/a>. \u201cAssim,\u00a0<a>invi\u00e1vel a declara\u00e7\u00e3o de nulidade<\/a>\u00a0de todos os atos praticados no curso da a\u00e7\u00e3o penal processada e julgada pelo Ju\u00edzo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual\u201d,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2018-07\/pgr-envia-parecer-contra-suspeicao-de-moro-para-stj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">escreveu a PGR em parecer pr\u00f3-Moro<\/a>.<\/p>\n<p>Mas a proximidade com o juiz facilitou o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o pr\u00f3prio Dallagnol j\u00e1 admitiu isso. \u201cDemos a \u2018sorte\u2019 de que o caso ca\u00edsse nas m\u00e3os de um juiz como Sergio Moro\u201d,\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/deltanmd\/status\/1064639817890320386\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">escreveu Dallagnol no Twitter<\/a>\u00a0e no seu livro.<\/p>\n<\/div>\n<h3 id=\"one\" class=\"chapter chapter--toc-anchor chapter--without-number\"><span class=\"chapter-title\">OS DI\u00c1LOGOS<\/span><\/h3>\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-bleed large-bleed width-auto\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/moro-c2-1560055843.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-254008\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/moro-c2-1560055843.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"moro-c2-1560055843\" \/><\/a><\/p>\n<h6 class=\"caption overlayed\">Sergio Moro, ent\u00e3o juiz da Lava Jato, pergunta a Dallagnol: \u201cest\u00e1 um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes\u201d. Foto: Nelson Almeida\/AFP\/Getty Images<\/h6>\n<\/div>\n<p><u class=\"no-underline\">\u201cVIRAM ISSO????\u201d,<\/u>\u00a0escreveu no Telegram Athayde Ribeiro Costa,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/grandes-casos\/caso-lava-jato\/equipe-no-mpf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">um dos procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1<\/a>. \u201cPqP!\u201d, respondeu Roberson Pozzobon, membro da equipe e do grupo FT MPF Curitiba 2, no qual procuradores da Lava Jato de Curitiba discutiam estrat\u00e9gias para as investiga\u00e7\u00f5es que transformaram a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>As mensagens eram uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/lauro-jardim\/post\/alexandrino-o-diretor-da-odebrecht-que-acompanhava-lula-em-suas-viagens-sera-solto-hoje.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u201cDiretor da Odebrecht que acompanhava Lula em suas viagens ser\u00e1 solto hoje\u201d<\/a>, publicada naquele 16 de outubro de 2015 no blog de Lauro Jardim, do Globo.<\/p>\n<p>Minutos depois, Dallagnol usou o chat privado do Telegram para discutir o assunto com Moro, at\u00e9 ent\u00e3o respons\u00e1vel por julgar os casos da Lava Jato na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n<p>\u201cCaro, STF soltou\u00a0<a data-tooltip=\"Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht\">Alexandrino<\/a>. Estamos com outra den\u00fancia a ponto de sair, e pediremos pris\u00e3o com base em fundamentos adicionais na cota. [\u2026] Seria poss\u00edvel apreciar hoje?\u201d, escreveu Dallagnol.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se \u00e9 uma boa ideia\u201d, alertou o ent\u00e3o juiz. Nove minutos depois, Moro deu outra dica ao procurador: \u201cTeriam que ser fatos graves\u201d.<\/p>\n<p>Depois de ouvir a sugest\u00e3o, Dallagnol repassou a mensagem de Moro para o grupo de colegas de for\u00e7a-tarefa. \u201cFalei com russo\u201d, anunciou, usando o apelido do juiz entre os procuradores. Em seguida, os investigadores da Lava Jato passaram a discutir estrat\u00e9gias para reverter a decis\u00e3o, mas\u00a0Alencar n\u00e3o seria preso novamente,\u00a0numa demonstra\u00e7\u00e3o clara de que os di\u00e1logos entre Moro e Dallagnol influenciaram diretamente os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um m\u00eas depois, Sergio Moro enviou uma quest\u00e3o a Deltan Dallagnol pelo Telegram. \u201cOlha est\u00e1 um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores\u00a0<a data-tooltip=\"Augusto Mendon\u00e7a, da Toyo Setal, primeiro empres\u00e1rio delator da Lava Jato\">augusto<\/a>,\u00a0<a data-tooltip=\"Pedro Barusco, ex-gerente de Servi\u00e7os da Petrobras e delator premiado\">barusco<\/a><a data-tooltip=\"Mario Goes, operador de propinas para a Andrade Gutierrez e delator premiado \">emario goes<\/a>\u00a0na acao penal 5012331-04? O efeito pratico \u00e9 impedir a execu\u00e7\u00e3o da pena\u201d, reclamou a Dallagnol. Em teoria, o juiz n\u00e3o deveria ter interesse em resultados do processo, como, por exemplo, o aumento ou redu\u00e7\u00e3o de penas de um acusado \u2013 nem muito menos tirar satisfa\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico fora dos autos.<\/p>\n<p>Num despacho publicado \u00e0s 14h01, o juiz chamou o recurso do MPF de \u201cobscuro\u201d. Minutos depois, \u00e0s 14h08, Dallagnol respondeu pelo Telegram. Moro rebateu, tamb\u00e9m pelo aplicativo de mensagens: \u201cNa minha opiniao estao provocando confus\u00e3o. E o efeito pratico sera\u00a0<a data-tooltip=\"Deixar para uma data muito distante\">jogar para as calendas<\/a>a exist\u00eancia [da] execu\u00e7\u00e3o das penas dos colaboradores\u201d.<\/p>\n<p>Em 21 de fevereiro de 2016, Moro se intrometeu no planejamento do MP de forma expl\u00edcita. \u201cOl\u00e1 Diante dos \u00faltimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas\u201d, afirmou Moro, numa prov\u00e1vel men\u00e7\u00e3o \u00e0s fases seguintes da Lava Jato. Dallagnol disse que haveria problemas log\u00edsticos para acatar a sugest\u00e3o. No dia seguinte, ocorreu a 23\u00aa fase da Lava Jato, a Opera\u00e7\u00e3o Acaraj\u00e9.<\/p>\n<p>Dias depois, Moro cometeu um deslize de linguagem que revela como a acusa\u00e7\u00e3o e o juiz, que deveria avaliar e julgar o trabalho do MP, viraram uma coisa s\u00f3. \u201cO que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?\u201d, escreveu o juiz em 27 de fevereiro, usando a primeira pessoa do plural, dando a entender que\u00a0as rea\u00e7\u00f5es do juiz e do MP deveriam ser coordenadas.<\/p>\n<p>Em 31 de agosto de 2016, Moro mais uma vez escancarou seu papel de aliado dos acusadores ao questionar o ritmo das pris\u00f5es e apreens\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 muito tempo sem opera\u00e7\u00e3o?\u201d, perguntou o ent\u00e3o juiz ao procurador \u00e0s 18h44. A \u00faltima fase da Lava Jato havia sido realizada 29 dias antes \u2013 a opera\u00e7\u00e3o Resta Um, com foco na empreiteira Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n<p>A periodicidade \u2013 e at\u00e9 mesmo a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00e3o deveria ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o do juiz, mas Moro trabalhava com Dallagnol para impulsionar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como comprovam os di\u00e1logos e coment\u00e1rios habituais nas conversas entre os dois.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 sim\u201d, respondeu Dallagnol mais tarde. A opera\u00e7\u00e3o seguinte ocorreu tr\u00eas semanas depois.<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<\/div>\n<div class=\"PhotoGrid PhotoGrid--2-column PhotoGrid--xtra-large\">\n<div class=\"PhotoGrid-rows\">\n<div class=\"PhotoGrid-row PhotoGrid-row--2-of-2\">\n<div class=\"PhotoGrid-cell PhotoGrid-cell--1\"><img decoding=\"async\" class=\"PhotoGrid-photo\" src=\"https:\/\/theintercept.com\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/deltan-c1-1560020125-540x720.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<div class=\"PhotoGrid-cell PhotoGrid-cell--2\"><img decoding=\"async\" class=\"PhotoGrid-photo\" src=\"https:\/\/theintercept.com\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/moro-c1-1560020248-540x720.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p class=\"caption\">Foto 1: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil | Foto 2: Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p class=\"caption\">\u201cAinda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<h3 id=\"two\" class=\"chapter chapter--toc-anchor chapter--without-number\"><span class=\"chapter-title\">\u2018ESTOU REPASSANDO. A FONTE \u00c9 SERIA\u2019<\/span><\/h3>\n<div>\n<p><u class=\"no-underline\">O MINISTRO DA JUSTI\u00c7A DE BOLSONARO<\/u>\u00a0parece ter cruzado a fronteira que separa juiz e investigador numa conversa de 7 de dezembro de 2015, quando ele passou informalmente uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigasse. \u201cEntao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transfer\u00eancias de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informa\u00e7\u00e3o. Estou entao repassando. A fonte \u00e9 seria\u201d, escreveu Moro.<\/p>\n<p>\u201cObrigado!! Faremos contato\u201d, respondeu Dallagnol pouco depois. \u201cE seriam dezenas de im\u00f3veis\u201d, acrescentou o juiz. O procurador disse que ligou para a fonte, mas ela n\u00e3o quis falar. \u201cEstou pensando em fazer uma intima\u00e7\u00e3o oficial at\u00e9, com base em not\u00edcia ap\u00f3crifa\u201d, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, o procurador estava considerando criar uma den\u00fancia an\u00f4nima para justificar o depoimento da fonte ao MP. O juiz Sergio Moro poderia condenar a solu\u00e7\u00e3o \u2013 ou ficar quieto. Mas endossou a gambiarra: \u201cMelhor formalizar entao\u201d, escreveu Moro.<\/p>\n<p>Mais um sinal de que ele trabalhava em coordena\u00e7\u00e3o com a acusa\u00e7\u00e3o veio numa troca de mensagens em 13 de mar\u00e7o de 2016, quando\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2016\/03\/manifestacoes-contra-governo-sao-registradas-pelo-pais-nesta-quarta.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo de Dilma Rousseff<\/a>\u00a0tomaram as ruas. O juiz revela o desejo de \u201climpar o congresso\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 22:19:29 \u2013<\/strong>\u00a0E parab\u00e9ns pelo imenso apoio p\u00fablico hoje. [\u2026] Seus sinais conduzir\u00e3o multid\u00f5es, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas pol\u00edtico e de justi\u00e7a criminal. [\u2026].<\/h6>\n<h6><strong>Moro \u2013 22:31:53. \u2013<\/strong>\u00a0Fiz uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial. Parabens a todos n\u00f3s.<\/h6>\n<h6><strong>22:48:46 \u2013<\/strong>\u00a0Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao est\u00e1 no horizonte. E nao sei se o stf tem for\u00e7a suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\nTr\u00eas dias depois,\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/03\/1750766-dilma-nomeia-lula-como-novo-ministro-da-casa-civil.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Dilma tentaria nomear Lula para a Casa Civil<\/a>, e\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/pr\/parana\/noticia\/2016\/03\/pf-libera-documento-que-mostra-ligacao-entre-lula-e-dilma.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Moro divulgaria a famosa conversa gravada entre a ent\u00e3o presidente e o ex-presidente<\/a>. Naquela manh\u00e3, Dallagnol e Moro conversaram sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios e se consultaram sobre a estrat\u00e9gia.<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 12:44:28. \u2013<\/strong>\u00a0A decis\u00e3o de abrir est\u00e1 mantida mesmo com a nomeacao, confirma?<\/h6>\n<h6><strong>Moro \u2013 12:58:07. \u2013<\/strong>\u00a0Qual \u00e9 a posicao do mpf?<\/h6>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 15:27:33. \u2013<\/strong>\u00a0Abrir<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ebc.com.br\/noticias\/politica\/2016\/03\/quebra-de-sigilo-de-audios-envolvendo-lula-e-questionada-por-juristas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><br \/>\nAs cr\u00edticas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios foram fortes<\/a>\u00a0e, seis dias depois, o procurador e o juiz ainda discutiam o assunto:<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 21:45:29. \u2013<\/strong>\u00a0A libera\u00e7\u00e3o dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com\u00a0<a data-tooltip=\"Benef\u00edcio da retrospectiva\">hindsight privilege<\/a>\u00a0\u00e9 f\u00e1cil, mas ainda assim n\u00e3o entendo que tiv\u00e9ssemos outra op\u00e7\u00e3o, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito\u2026<\/h6>\n<h6>[\u2026]<\/h6>\n<h6><strong>Moro \u2013 22:10:55. \u2013<\/strong>\u00a0nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decis\u00e3o. Mas a rea\u00e7\u00e3o est\u00e1 ruim.<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma semana depois da conversa, por\u00e9m,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-03\/moro-admite-ao-stf-equivoco-ao-divulgar-conversa-de-lula-e-dilma\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Moro pediu desculpas<\/a>\u00a0pela decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O juiz voltaria a dar conselhos ao MP em 21 de junho de 2016. Deltan Dallagnol apresentou uma pr\u00e9via impressionante dos ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o\u00a0revelados pela dela\u00e7\u00e3o de 77 executivos da Odebrecht, que implicavam 150 pol\u00edticos, incluindo nomes como Michel Temer, Dilma, Lula, Eduardo Cunha, A\u00e9cio Neves, S\u00e9rgio Cabral e Geraldo Alckmin. \u201cReservadamente. Acredito que a revela\u00e7\u00e3o dos fatos e abertura dos processos deveria ser paulatina para evitar um abrupto\u00a0<em>pereat mundus<\/em>\u201d, disse Moro, usando a express\u00e3o em latim para um ditado do meio jur\u00eddico \u2013 \u201cacabe-se o mundo [mas] fa\u00e7a-se justi\u00e7a\u201d. \u201cAbertura paulatina segundo gravidade e qualidade da prova. Espero que LJ sobreviva ou pelo menos n\u00f3s\u201d, completou.<\/p>\n<p>Outro conselho veio em em 15 de dezembro de 2016, quando o procurador atualizou o juiz sobre as negocia\u00e7\u00f5es\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/04\/14\/politica\/1492195255_504539.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">da dela\u00e7\u00e3o dos executivos da Odebrecht<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 16:01:03 \u2013<\/strong>\u00a0Caro, favor n\u00e3o passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exerc\u00edcio), 29 ministros (8 em exerc\u00edcio), 3 secret\u00e1rios federais, 34 senadores (21 em exerc\u00edcio), 82 deputados (41 em exerc\u00edcio), 63 governadores (11 em exerc\u00edcio), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores [\u2026].<\/h6>\n<h6><strong>Moro \u2013 18:32:37 \u2013<\/strong>\u00a0Opini\u00e3o: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judici\u00e1rio.<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\n<\/div>\n<h3 id=\"three\" class=\"chapter chapter--toc-anchor chapter--without-number\"><span class=\"chapter-title\">\u2018N\u00c3O PODE COMETER ESSE TIPO DE ERRO AGORA\u2019<\/span><\/h3>\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-bleed large-bleed width-auto\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/GettyImages-887666420-dallagnol-1560058347-1560058627.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-thumbnail wp-image-254037\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/GettyImages-887666420-dallagnol-1560058347-1560058627.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"Brazilian Federal Attorney Deltan Dallagnol listens, during the ceremony for the return of resources to Petrobras, which were recovered through cooperation and leniency agreements in connection with Lava Jato operation, in Curitiba, Brazil on December 07, 2017. Petrobras received 654 million reais (200 million dollars) from legal agreements related to Lava Jato operation, the largest corruption investigation in Brazil's history, the state-owned company reported. \/ AFP PHOTO \/ Heuler Andrey (Photo credit should read HEULER ANDREY\/AFP\/Getty Images)\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"caption overlayed\">Dallagnol a Moro: \u201cCaro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique \u00e0 vontade, desnecess\u00e1rio dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n<p class=\"caption source pullright\">Foto: Heuler Andrey\/AFP\/Getty Images<\/p>\n<\/div>\n<p><u class=\"no-underline\">EM MAR\u00c7O DE 2017,<\/u>\u00a0Moro escreveu a Dallagnol para sugerir por baixo dos panos um caminho para a investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato \u2013 o que, na teoria, s\u00f3 poderia ser feito dentro dos autos. \u201cPrezado, a Deputada Mara Gabrili mandou o texto abaixo para mim, podem dar uma checada nisso. Favor manter reservado\u201d, disse o ent\u00e3o juiz.<\/p>\n<p>Seguia-se uma longa mensagem de Gabrilli, do PSDB de SP e atualmente senadora, em que ela sugere que o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, preso ap\u00f3s os processos do Mensal\u00e3o, fosse ouvido a respeito do assassinato de Celso Daniel, ocorrido em 2002. Daniel era prefeito de Santo Andr\u00e9, cidade do ABC paulista, ber\u00e7o pol\u00edtico de Lula e do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n<p>Menos de uma hora depois, Moro ouviu que o apelo da ent\u00e3o deputada seria levado em conta pela Lava Jato. \u201cFalei com Diogo, que checar\u00e1\u201d, respondeu Dallagnol, fazendo refer\u00eancia ao procurador Diogo Castor de Mattos.<\/p>\n<p>Dois meses depois, em 8 de maio de 2017, Curitiba parecia \u00e0 beira de uma guerra civil. Dali a dois dias, Lula se sentaria pela primeira vez diante de Moro para depor, como r\u00e9u, no caso do triplex. Diante da chegada de caravanas de apoio ao petista \u2013 e, em menor n\u00famero, de f\u00e3s de Moro e da Lava Jato \u2013, a secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 montou um gigantesco esquema que incluiu at\u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2017\/05\/10\/esquema-de-seguranca-para-depoimento-de-lula-tem-atiradores-de-elite.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">atiradores de elite no dia do julgamento<\/a>.<\/p>\n<p>Em meio ao clima de tens\u00e3o, Moro disparou uma mensagem a Dallagnol em que, duramente, o cobrava sobre a inten\u00e7\u00e3o de adiar em cima da hora o depoimento do ex-presidente. \u201cQue hist\u00f3ria \u00e9 essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando\u201d, escreveu, \u00e0s 19h09. \u201cN\u00e3o tem nulidade nenhuma, \u00e9 s\u00f3 um monte de bobagem\u201d, completou.<\/p>\n<p>Dallagnol s\u00f3 respondeu no dia seguinte, \u00e0s 8h41. \u201cPassei o dia fora ontem. Defenderemos manter. Falaremos com Nivaldo\u201d, ele prometeu. Referia-se a Nivaldo Brunoni, juiz de primeira inst\u00e2ncia que cobria as f\u00e9rias do relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. Naquele mesmo dia, Brunoni rejeitou pedido da defesa do petista para adiar o interrogat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Dois dias depois, uma outra conversa que revela o clima de camaradagem entre juiz e acusa\u00e7\u00e3o. \u201cCaro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique \u00e0 vontade, desnecess\u00e1rio dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estrat\u00e9gia\u201d, teclou Dallagnol. Moro respondeu antecipando a sua decis\u00e3o: \u201cBlz, tranquilo, ainda estou preparando a decis\u00e3o mas a tend\u00eancia \u00e9 indeferir mesmo\u201d.<\/p>\n<p>Em 26 de junho, seria a vez de Moro ditar a estrat\u00e9gia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manter preso Jo\u00e3o Vaccari Neto, tesoureiro do PT que ele condenara, mas que seria\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/joao-vaccari-neto-e-absolvido-em-segunda-instancia-em-processo-da-lava-jato.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">absolvido<\/a>\u00a0por falta de provas, no dia seguinte, pelo TRF4.<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Moro \u2013 18:24:25 \u2013<\/strong>\u00a0Diante das absolvi\u00e7\u00e3o do Vaccari seria talvez conveniente agilizar julgamento do caso do Skornicki no qual ele tb est\u00e1 preso e condenado. Parece que est\u00e1 para parecer na segunda inst\u00e2ncia<\/h6>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 20:54:53 \u2013<\/strong>\u00a0Providenciamos tb nota de que a PRR vai recorrer<\/h6>\n<h6><strong>20:57:31 \u2013<\/strong>\u00a0Tem outras tb no TRF. Alguma raz\u00e3o especial para apontar esta?<\/h6>\n<h6><strong>Moro \u2013 23:20:53 \u2013<\/strong>\u00a0Porque Vaccari tb foi condenado nesta?!<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><u class=\"no-underline\">A LEITURA DAS<\/u>\u00a0conversas mostra como Moro e Dallagnol ficaram pr\u00f3ximos ao longo dos anos. Entre as \u00faltimas mensagens a que o\u00a0<strong>Intercept<\/strong>\u00a0teve acesso, Moro conversa em tom de amizade com o procurador \u2013 que tratava o atual ministro como \u201cCaro juiz\u201d no in\u00edcio dos di\u00e1logos.<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Moro \u2013 15:28:29. \u2013<\/strong>\u00a0Cara, recebi uma fotos de vc fantasiado de superhomem com um tal de Castor, n\u00e3o sei o que fa\u00e7o mas a\u00a0<a data-tooltip=\"M\u00f4nica Bergamo\">M\u00f4nica Bergamin<\/a>\u00a0est\u00e1 perguntando se vc preferiu o Superman i, oi ou Iii?<\/h6>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 22:47:06. \u2013<\/strong>\u00a0Kkkkkkk<\/h6>\n<h6><strong>22:47:28 \u2013<\/strong>\u00a0T\u00e1 no face tb?<\/h6>\n<h6><strong>22:48:10 \u2013<\/strong>\u00a0Se tiver, preciso tirar\u2026 ela est\u00e1 me difamando, era na verdade de pr\u00edncipe que eu estava rs<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas tamb\u00e9m houve momentos tensos entre os dois. Em mar\u00e7o de 2016, Moro irritou-se com o que considerou um erro da Pol\u00edcia Federal. \u201cTremenda bola nas costas da Pf\u201d, digitou o ent\u00e3o juiz. As justificativas apresentadas por Dallagnol n\u00e3o o convenceram. \u201cContinua sendo lamban\u00e7a. N\u00e3o pode cometer esse tipo de erro agora.\u201d<\/p>\n<p>Um ano depois, Moro, aparentemente irritado com uma das procuradoras da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, fez um pedido delicado a Dallagnol:<\/p>\n<\/div>\n<section class=\"section section--with-background\">\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253917\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st7-1560024676.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/div>\n<h6><strong>Moro \u2013 12:32:39. \u2013<\/strong>\u00a0Prezado, a colega Laura Tessler de vcs \u00e9 excelente profissional, mas para inquiri\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia, ela n\u00e3o vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discri\u00e7\u00e3o, tente dar uns conselhos a ela, para o pr\u00f3prio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.<\/h6>\n<h6><strong>Dallagnol \u2013 12:42:34. \u2013<\/strong>\u00a0Ok, manterei sim, obrigado!<\/h6>\n<div class=\"img-wrap align-center  width-fixed\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-thumbnail wp-image-253919\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/st8-1560024775.png?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<div><\/div>\n<h3 id=\"four\" class=\"chapter chapter--toc-anchor chapter--without-number\"><span class=\"chapter-title\">\u2018MORO N\u00c3O \u00c9 MODELO DE JUIZ IMPARCIAL\u2019<\/span><\/h3>\n<div>\n<div class=\"img-wrap align-bleed full-bleed width-auto\"><a href=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/GettyImages-1093835456-sergio-moro-1560054130-1560056482.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-thumbnail wp-image-254019\" src=\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/06\/GettyImages-1093835456-sergio-moro-1560054130-1560056482.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90\" alt=\"Justice Minister Sergio Moro Presents Anticrime Protect\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"caption overlayed\">\u201cConhe\u00e7o Moro h\u00e1 muitos anos. N\u00e3o \u00e9 um modelo de juiz imparcial, tem um vi\u00e9s de favorecer a acusa\u00e7\u00e3o\u201d, diz\u00a0o advogado Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Pitombo, que j\u00e1 defendeu Jair Bolsonaro nos tribunais.<\/p>\n<p class=\"caption source pullright\">Foto: Andre Coelho\/Bloomberg via Getty Images<\/p>\n<\/div>\n<p><u class=\"no-underline\">AS CONVERSAS ENTRE MORO E DALLAGNOL<\/u>\u00a0enviadas pela fonte an\u00f4nima compreendem um per\u00edodo de dois anos entre 2015 e 2017. J\u00e1 no grupo de procuradores citado neste texto, o FT MPF Curitiba, o conte\u00fado dos chats totaliza o equivalente a um livro de 1.700 p\u00e1ginas.<\/p>\n<p>Juristas ouvidos pelo Intercept disseram que a proximidade entre procuradores e ju\u00edzes \u00e9 normal no Brasil \u2013 ainda que seja imoral e viole o c\u00f3digo de \u00e9tica dos magistrados.<\/p>\n<p>\u201cPela Constitui\u00e7\u00e3o, o processo penal brasileiro \u00e9 acusat\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, \u00e9 inquisitivo\u201d, cravou Lenio Streck, advogado, jurista, p\u00f3s-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional na Unisinos, no Rio Grande do Sul. \u201cO juiz acaba sendo protagonista do processo, age de of\u00edcio [ou seja, sem ser provocado por uma das partes], busca provas. Isso acaba fazendo com que o MP, tamb\u00e9m com postura inquisitiva, acabe encontrando um aliado estrat\u00e9gico no juiz. \u00c9 um problema anterior, de que a Lava Jato \u00e9 um sintoma.\u201d<\/p>\n<p>Aprovado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o CNJ, o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/images\/programas\/publicacoes\/codigo_de_etica_da_magistratura_nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura Nacional<\/a>\u00a0determina, em seu primeiro artigo, que ju\u00edzes atuem \u201cnorteando-se pelos princ\u00edpios da independ\u00eancia, da imparcialidade\u201d e \u201cdo segredo profissional\u201d, entre outros.<\/p>\n<p>O cap\u00edtulo 3 do c\u00f3digo, que trata exclusivamente da imparcialidade, diz, no artigo oitavo: \u201cO magistrado imparcial \u00e9 aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma dist\u00e2ncia equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposi\u00e7\u00e3o ou preconceito\u201d. O artigo seguinte determina que o juiz, \u201cno desempenho de sua atividade, cumpre dispensar \u00e0s partes igualdade de tratamento, vedada qualquer esp\u00e9cie de injustificada discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Em v\u00e1rias decis\u00f5es, o Supremo Tribunal Federal ratificou decis\u00f5es que pro\u00edbem ju\u00edzes de promover investiga\u00e7\u00f5es. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fez uma op\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca pelo sistema penal acusat\u00f3rio. Disso decorre uma separa\u00e7\u00e3o r\u00edgida entre, de um lado, as tarefas de investigar e acusar e, de outro, a fun\u00e7\u00e3o propriamente jurisdicional. Al\u00e9m de preservar a imparcialidade do Judici\u00e1rio, essa separa\u00e7\u00e3o promove a\u00a0<a data-tooltip=\"Princ\u00edpio que prev\u00ea igualdade entre as partes em um processo\">paridade de armas<\/a>\u00a0entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, em harmonia com os princ\u00edpios da isonomia e do devido processo legal\u201d,\u00a0<a href=\"https:\/\/stf.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/25342451\/medida-cautelar-na-acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-5104-df-stf?ref=serp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diz a ementa da a\u00e7\u00e3o direta de inconstucionalidade 5104<\/a>, relatada pelo ministro Roberto Barroso.<\/p>\n<p>As conversas sugerem que o juiz deu acesso privilegiado \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e ajudou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a construir casos contra os investigados, o que pode ser usado pela defesa dos acusados na Lava Jato. Esse foi, por exemplo, o argumento da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao recorrer da condena\u00e7\u00e3o e\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/defesa-de-lula-diz-que-protocolou-recurso-junto-a-comite-da-onu-para-impedir-prisao.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ao denunciar Sergio Moro na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU<\/a>.\u00a0<a href=\"http:\/\/correiodopovo.com.br\/Noticias\/Politica\/2018\/01\/640639\/Jurista-britanico-critica-procedimentos-de-julgamento-de-Lula-no-TRF4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u201cO juiz Moro atuou com pr\u00e9-julgamento, pois ele foi o juiz de investiga\u00e7\u00e3o de Lula\u201d<\/a>, disse o advogado que representou o ex-presidente na ONU,\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/alexdesanti\/status\/956563172911206403\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Geoffrey Robertson<\/a>, na \u00e9poca\u00a0em que o petista foi\u00a0condenado\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/julgamento-recurso-de-lula-no-trf-4-decisao-desembargadores-da-8-turma.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">em segunda inst\u00e2ncia<\/a>. A defesa de Lula vem,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/justica\/fachin-rejeita-recurso-de-lula-que-questionava-atuacao-de-moro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">sem sucesso<\/a>, questionando a imparcialidade de Moro no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>\u201cO juiz brasileiro, em regra, \u00e9 um juiz formal, mais distante, mas tem mais proximidade com o MPF, porque s\u00e3o ambos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Existe um desequil\u00edbrio nesse sentido\u201d, afirmou o advogado Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Pitombo, que\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/08\/advogado-de-bolsonaro-afirma-atuar-de-graca-para-o-candidato-no-stf.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">j\u00e1 defendeu<\/a>\u00a0na Justi\u00e7a o atual chefe de Moro, Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cConhe\u00e7o o juiz Moro h\u00e1 muitos anos. N\u00e3o \u00e9 um modelo de juiz imparcial, tem um vi\u00e9s de favorecer a acusa\u00e7\u00e3o. [Mas] O ponto sobre Lava Jato nunca foi o juiz Moro, mas o Tribunal Regional da Quarta Regi\u00e3o [respons\u00e1vel por julgar na segunda inst\u00e2ncia os processos da opera\u00e7\u00e3o] nunca corrigir o juiz Moro. Ju\u00edzes com esse \u00edmpeto [punitivista] sempre tivemos no Brasil. Mas nunca tivemos um tribunal\u00a0<a>t\u00e3o leniente<\/a>\u00a0[com a primeira inst\u00e2ncia] como o TRF4. Ali parecia haver um pacto ideol\u00f3gico entre tribunal e juiz. O tribunal achava bonito aquilo\u201d, criticou Pitombo.<\/p>\n<p>O relator dos processos da Lava Jato no TRF4, o juiz de segunda inst\u00e2ncia Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto,\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/lauro-jardim\/post\/gebran-tem-planos-para-o-stf.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00e9 amigo pessoal de Moro<\/a>\u00a0e, via de regra, se alinha ao atual ministro em suas senten\u00e7as.<\/p>\n<p>Muitas das decis\u00f5es tomadas por Moro ainda podem ser questionadas pelas defesas de condenados na Lava Jato e revistas em tribunais superiores.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que tem como regra, o Intercept n\u00e3o solicitou coment\u00e1rios de procuradores e outros envolvidos nas reportagens, para evitar que eles atuassem para impedir sua publica\u00e7\u00e3o e porque os documentos falam por si. Entramos em contato com as partes mencionadas imediatamente ap\u00f3s publicarmos as mat\u00e9rias, que atualizaremos com os coment\u00e1rios assim que forem recebidos.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>FONTE: THE INTERCEPT BRASIL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o ent\u00e3o juiz federal foi muito al\u00e9m do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. 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